FUNDAÇÕES
Uma fundação é uma entidade criada para atingir determinado fim não lucrativo, relacionada a objetivos religiosos, morais, culturais ou de assistência, entre outros.
Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la.
ESTATUTO
O Estatuto determinará o modo de funcionamento da fundação, sua diretoria, composição quanto aos objetivos e outras particularidades, de acordo com as bases estabelecidas pelo instituidor (escritura pública ou testamento).
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