Farra dos impostos

Farra dos impostos

Moacir Rodrigues - Diário da Manhã On Line - 24.08.2006

A cada hora acontecem duas mudanças na legislação tributária em todo o Brasil

A cada hora ocorrem ao menos duas mudanças na legislação tributária brasileira. Desde 1988, foram mais de 220 mil. Por ano, uma empresa de médio porte com faturamento de até R$ 30 milhões gasta cerca de 30% desse valor em impostos. Além de pagar os tributos, as empresas precisam demonstrar as informações por meio de softwares específicos, que exigem constante atualização. Somados, os gastos com funcionários e softwares atingem mensalmente cerca de R$ 3 mil.

O contador tributarista Wilson Luiz Ferreira diz que o maior ônus para as empresas é a dificuldade em manter atualizados os programas para fornecimento de informações junto à Receita Federal, ao Estado e município. Além da manutenção dos softwares, uma obrigação acessória, a empresa tem de aumentar o número de trabalhadores em seu departamento contábil e fiscal. “As empresas gastam muito com programas e cursos para os funcionários, isso sem contar os salários.”

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no primeiro trimestre de 2006 o PIB brasileiro ficou em R$ 478,9 bilhões. No mesmo período, a carga tributária do País atingiu 40,69%, como mostra estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). A carga tributária brasileira totalizou R$ 194,87 bilhões no mesmo período, contra R$ 180,67 bilhões no primeiro trimestre de 2005. O crescimento nominal foi de R$ 14,20 bilhões.

Diretor da Tron Informática, empresa especializada em softwares de legislação tributária, Reilly Rangel conta que a carga tributária brasileira desestimula os empresários. Diante das exigências da legislação, as empresas buscam apoio de assessorias tributária, trabalhista e jurídica, o que onera o faturamento. “Sugiro uma reforma tributária onde os políticos e empresários possam entender a questão tributária e estimulem as empresas”, diz.

Rangel explica que há uma aversão dos empresários de outros países em relação ao Brasil, devido à pesada carga tributária. Hoje, uma empresa de médio porte gasta mensalmente cerca de R$ 3,8 mil somente com serviços de assessoria. As empresas que prestam assessoria também registram altos custos com manutenção. Como exemplo ele cita o caso de um programador que ganha em média R$ 5 mil no Brasil. Na África, o salário cai para R$ 1 mil. “Nossa empresa busca investir naquele país, onde os custos com manutenção e a carga tributária são menores.”

Ele conta que no Brasil são necessários dez profissionais para atender cerca de 580 clientes. No méxico, uma pessoa atende 400 clientes. As mudanças nos programas de informática desestimulam quem atua no segmento. A Tron investe cerca de R$ 2.300 em um software. Ao ano são realizadas cerca de 42 alterações. “O dinheiro gasto em atualizações dos programas poderia ser gasto em programas de gestão e desenvolvimento. Hoje, as empresas brasileiras trabalham mais para o governo, deixando de investir em inovação.”

TERCEIRIZAÇÃO – Gerente-executivo de uma concessionária de veículos, Gelson Garcia Ozório conta que sua empresa recebe assessoria em informática. Não descarta algum tipo de risco, mas diz que o fundamental é confiar na empresa que toma conta dos softwares de legislação. Assinar publicações e participar de seminários e palestras é outra saída para quem deseja se manter informado sobre as mudanças na legislação.

Ele diz que um dos problemas é quanto ao atendimento ao cliente. Se a carga tributária aumenta, os preços são repassados ao consumidor. “Sabemos que isso representa um ônus, mas temos de repassar ao cliente. ”