Carga Tributária É Inimiga Do PIB

Carga Tributária É Inimiga Do PIB

O ESTADO DE SÃO PAULO - 04-09-2006

A carga tributária, que se aproxima de 40% do Produto Interno Bruto (PIB), é o principal vilão do baixo crescimento brasileiro, na visão de um grupo de prestigiados economistas ouvidos pelo Estado, que inclui desde o liberal José Alexandre Scheinkman, da Universidade de Princeton, até o desenvolvimentista Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-ministro das Comunicações e sócio da Quest Investimentos.

O clima entre esses pensadores da economia brasileira está mais para pessimismo. Contribuem para isso a explosão de gastos públicos eleitoreiros em 2006, e a omissão no programa econômico do candidato favorito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da meta de conter os gastos públicos.

Com a divulgação do péssimo resultado do PIB no segundo semestre, com crescimento de apenas 0,5% sobre o trimestre anterior, ressurgiu a preocupação de que, apesar do excelente cenário internacional e da solidez das contas externas, o Brasil ainda esteja amarrado à tendência de baixo crescimento dos últimos 20 anos. A última média de projeções do mercado indica crescimento de 3,5% em 2006. Na verdade, porém, o resultado do segundo trimestre já está provocando uma rodada de revisões para baixo da expansão do PIB neste ano, para algo em torno de 3% ou menos. Isso levaria a média de crescimento anual no governo Lula a 2,7%, apenas ligeiramente acima da média medíocre de 2,3% das últimas décadas, que coloca o Brasil como uma das economias emergentes de pior desempenho, junto com países como Argentina e Venezuela.

Mesmo países que o Brasil costuma olhar com superioridade estão correndo na frente. O Peru, por exemplo, um país pobre, com um histórico de conflitos sociais e guerrilha, que está longe de ser um exemplo de boas instituições, deve crescer uma média de 4,7% entre 2003 e 2006, 2 pontos porcentuais acima do Brasil. Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central (BC) e sócio da Gávea Investimentos, não se surpreende com isso. O Peru está crescendo mais porque está melhorando mais; todos os países que estão crescendo mais rápido do que a gente estão melhorando mais rápido também.

Quando se sai do tema da carga tributária, diminui o nível de consenso entre os economistas. Todos eles concordam, ou pelo menos admitem, que a política de aperto monetário de 2004 e 2005, promovida pelo Banco Central (BC) para conter a inflação, pode ter sido excessiva. Mas o grau de importância atribuído a esse fator varia muito. Para Mendonça de Barros, os juros altos são uma peça relevante do conjunto complexo de fatores que explicam o reduzido crescimento brasileiro. Scheinkman também vê os juros excessivos como um erro dos últimos dois anos, mas acha que esse é apenas um fator de curto prazo. A posição de Fraga e de Edmar Bacha, consultor sênior do Itaú BBA e um dos formuladores do Real, é parecida, mas com ainda menor ênfase.

O câmbio valorizado, por sua vez, é visto como um causa importante do fraco desempenho da economia brasileira apenas por Mendonça de Barros. Para Scheinkman, Fraga e Bacha, este é um fator que pode ter, no máximo, um efeito marginal. ?Câmbio e juros são questões de natureza estritamente conjuntural, que desviam a atenção de problemas estruturais muito maiores?, diz Bacha.

Um outro ponto de consenso entre todos os economistas é o péssimo ambiente de negócios no Brasil.