Amianto -
Empresas terão de comunicar ao SUS contato de trabalhador com amianto
Agência Brasil - 04-09-2006
Empresas e indústrias brasileiras deverão informar anualmente
ao Sistema Único de Saúde (SUS) a lista de trabalhadores que manipulam o
amianto, substância considerada cancerígena pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
A determinação está prevista na portaria 1851, de 9 de agosto de 2006, assinada
pelo ministro da Saúde. As novas regras já entraram em vigor.
Além de dados da empresa e do empregado, a lista deve conter os exames
realizados para acompanhar o quadro de saúde do trabalhador, como radiografia de
tórax e prova de função pulmonar, com o diagnóstico médico. As informações devem
ser encaminhadas aos SUS até o primeiro dia útil de julho.
O coordenador da Área Técnica de Saúde do Trabalhador do ministério explica que
o objetivo é monitorar a ocorrência de doenças provocadas pelo amianto no país,
para preveni-las ou tratá-las precocemente.
Segundo o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estima-se que no Brasil
cerca de 300 mil trabalhadores estejam expostos diretamente ao amianto,
matéria-prima usada principalmente nas indústrias da construção civil, têxtil,
química e no setor automotivo.
A inalação da poeira da substância pode provocar doenças como a asbestose, um
processo de fibrose do pulmão que pode levar à morte por insuficiência
respiratória, e tipos de câncer como o carcinoma broncogênico de pulmão e o
mesotelioma de pleura (membrana que envolve o pulmão).
De acordo com dados da Fiocruz, entre 70 e 90 pessoas morrem por ano vítimas de
mesotelioma, em conseqüência da exposição ao amianto. Mas, segundo o coordenador
da Área Técnica de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, a maior parte
dos casos não entra nas estatísticas oficiais. “Temos no país uma subnotificação
de doenças do trabalho, principalmente doenças causadas pelo amianto”.
O pesquisador afirma que, principalmente nos casos de câncer, a doença só se
manifesta 15 ou 20 anos após o período de exposição ao amianto. “Quando a pessoa
procura o serviço de saúde e é feito o diagnóstico da doença, não se faz a
relação entre o tipo de câncer que a pessoa está apresentando e a exposição ao
amianto que ocorreu no passado, então os nossos dados são escassos”.
Segundo ele, mesmo em relação aos casos registrados, houve um aumento na última
década de doenças relacionadas ao amianto entre os brasileiros.
Desde 1995, o uso do amianto é proibido no Brasil. Mas a variedade conhecida
como crisotila foi permitida a partir de 1997, em função de propriedades como a
alta resistência da fibra ao calor e a impactos diversos. “O Brasil, na década
de 90, optou não por banir o produto, mas o Congresso Nacional votou pelo uso
controlado do amianto”.
O coordenador defende, no entanto, a proibição total da substância no Brasil,
medida que, segundo ele, foi adotada por mais de 60 países. “Todas as variedades
de amianto causam danos à saúde”, ressalta.
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