O TRABALHO DIGNIFICA A CRIANÇA OU ROUBA O TEMPO EM QUE ELA DEVIA ESTAR NA ESCOLA?
Fonte: TST - 06/01/2016 - Adaptado pelo Guia Trabalhista
Estudos realizados por especialistas como Ana Lúcia Kassouf, Nadeem Ilahi e por Emerson e Souza, a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deixam claro que, quanto mais jovem o indivíduo começa a trabalhar, menor é o seu salário na fase adulta, e essa redução é atribuída, em grande parte, à perda dos anos de escolaridade em razão do trabalho na infância.
O trabalho infantil está intimamente relacionado com a pobreza das famílias. Ao perder tempo de estudo, a criança perde também oportunidades de ascensão social no futuro. Com isso, preserva-se um círculo vicioso da pobreza.
É fato notório que crianças trabalhadoras, mesmo tendo a oportunidade de estudar, podem ter o tempo de estudo reduzido, além de perderem o direito de ser criança pela ausência de lazer indispensável a esta etapa da vida. Isso prejudica o aprendizado e, consequentemente, aumenta a repetência, levando muitas crianças e adolescentes a desistir de frequentar a escola.
A escolaridade – o acesso à educação – é um dos fatores fundamentais para a melhoria da condição de vida social e cultural daqueles que não contam com certas facilidades, como alto poder aquisitivo. Dando-se oportunidade para que tenham acesso à educação, indiferentemente de sua renda ou nível social, as pessoas terão mais chance de mudar sua condição de vida e seu quadro social, muitas vezes precário e difícil.
"O trabalho infantil é também produto de conceitos distorcidos de grande parte da população, como o de que o trabalho é edificante e traz benefícios , mesmo que precocemente, o que é totalmente falso", afirma a ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, uma das gestoras Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho. "Uma criança que trabalha ao invés de estudar não terá as mesmas oportunidades de crescimento social no futuro".
Do ponto de vista econômico, o trabalho infantil, além de dificultar a frequência escolar, gerando um desempenho abaixo dos demais que não trabalham, faz com que essas pessoas não tenham condições de competir no mercado de trabalho futuro, restando-lhes empregos com baixa remuneração, perpetuando o ciclo de pobreza já vivenciado pelos pais. O trabalho infanto-juvenil causa, ainda, o desemprego de adultos, pois crianças e adolescentes ocupam vagas que estes poderiam preencher.
"As famílias mantêm as crianças no trabalho por não considerarem a escola como uma alternativa, principalmente na área rural, onde há uma grande precariedade educacional, acrescida da precariedade no transporte para que essas crianças cheguem à escola", avalia a ministra Kátia Arruda. "Para reverter esse problema, o apoio do Estado é fundamental".
