Não havendo histórico de alcoolismo, o trabalhador que consome bebida alcoólica durante o expediente comete falta grave, que quebra a confiança que deve haver entre o empregado e o empregador, justificando a dispensa por justa causa. Com este entendimento, a Sexta Turma do TRT-PR considerou correta a penalidade imposta por uma empresa, de Londrina, a um motorista de caminhão que se ausentou do trabalho e foi visto tomando cerveja antes do fim do seu turno.
O motorista foi contratado em junho de 2011 e dispensado em março de 2015. À época da dispensa, o expediente se estendia até às 19h. Ele foi flagrado por volta das 18h bebendo cerveja com um colega que já havia terminado o turno, em um posto de gasolina em frente à empresa.
O trabalhador alegou que o fato ocorreu quando o turno já estava perto de se encerrar e que já havia estacionado o caminhão. Na petição inicial, argumentou ainda que, mesmo que tivesse se apresentado alcoolizado ao trabalho, deveria ser encaminhado a tratamento em vez de ser dispensado.
O Tribunal Superior do Trabalho adota o entendimento de que alcoolismo é doença crônica e que deve ser tratada ainda na vigência do contrato de trabalho. Neste caso, no entanto, os desembargadores da 6ª Turma apontaram contradição entre as teses apresentadas pelo trabalhador, que na petição inicial alegou alcoolismo, e, ao recorrer da decisão de 1º grau, disse que não se apresentou embriagado. Ao depor em audiência, ele admitiu que não tinha histórico da doença.
Afastada a hipótese de dependência do álcool, o colegiado considerou suficientemente grave a conduta, a ponto de ensejar a dispensa por justa causa.
"Ao que se denota, a falta grave restou caracterizada não pela possibilidade de risco aos caminhões da reclamada, mas pela quebra da confiança depositada no empregado pelo empregador, na medida em que não comunicou o empregador da sua ausência no local de trabalho (...) e tampouco obteve autorização para ingerir bebida alcoólica quando ainda não encerrado o seu expediente", diz o acórdão, mantendo a justa causa aplicada ao motorista.
