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INFORMAÇÃO: Alguns benefícios não podem ser pagos ao mesmo tempo

PREVNotícias - 26/07/2006

Exemplos são o salário-maternidade e o auxílio-doença

De Palmas (TO) - Alguns benefícios da Previdência Social não podem ser pagos ao mesmo tempo a um mesmo segurado. Nessa categoria estão, por exemplo, o auxílio-doença e o salário-maternidade. O primeiro pode se estender por até dois anos e o segundo é pago por apenas quatro meses.

A segurada gestante que estiver em auxílio-doença tem de abdicar deste benefício em favor do salário-maternidade. Se após o período de 120 dias da licença materna a requerente ainda se encontrar incapacitada para o trabalho, ela deverá passar por uma nova perícia, que avaliará a possibilidade de a mesma voltar a receber o benefício por incapacidade.

Várias outras espécies também se encontram na mesma situação. É o caso dos benefícios assistenciais (Amparo Social ao Idoso e ao Portador de Deficiência), que não podem ser acumulados com qualquer outro da Previdência Social. Receber benefícios incompatíveis pode acarretar problemas para o segurado, como a cobrança de valores indevidos. (SCS/TO)