BENEFÍCIOS: Algumas espécies podem ser acumuladas
Segurado pode receber
aposentadoria e pensão por morte, por exemplo
AGPrev - 28.06.2006
De Brasília (DF) - O segurado da
Previdência Social pode receber, em alguns casos, mais de um benefício. Um
exemplo é a aposentadoria - decorrente da contribuição do segurado - que pode
ser acumulada com a pensão - paga ao dependente de um beneficiário falecido.
Desse modo, se um segurado contribui para receber aposentadoria, não deixa de
ter direito a uma pensão, caso o seu cônjuge, também contribuinte, venha a
falecer.
Algumas pensões também permitem acúmulo. É possível receber, ao mesmo tempo,
pensão por falecimento de cônjuge ou companheiro e pensão por falecimento de
filho. Porém, se houve falecimento de dois cônjuges (ou companheiros), o
dependente de ambos não poderá acumular duas pensões. Também não é possível
receber simultaneamente mais de uma pensão por falecimento de filhos. Nesses
casos, deve ser feita opção pelo benefício mais vantajoso.
Os benefícios assistenciais - Amparo ao idoso e ao deficiente e renda mensal
vitalícia (benefícios assistenciais) não podem ser acumulados com nenhum
benefício previdenciário. Como os amparos têm caráter assistencial, não são
concedidos se a pessoa já recebe outro tipo de benefício.
Se o segurado se aposentou por tempo de contribuição, não poderá, depois, se
aposentar por idade. No caso das aposentadorias não é possível desistir de uma
para passar a receber outra. Portanto, não é possível receber mais de uma
aposentadoria.
Valéria Passos Moreira (60) é aposentada da Previdência Social há dois anos. Seu
companheiro faleceu há dois meses e ela deu entrada no requerimento da pensão
por morte há um mês. "Ao ler uma matéria publicada no site da Previdência
Social, tomei conhecimento de que é um direito meu acumular minha aposentadoria
com a pensão do meu falecido companheiro. Fiquei muito aliviada, fui a uma
Agência da Previdência Social na Ceilândia, me informei, entreguei a
documentação necessária e estou aguardando resposta do meu requerimento",
ressaltou Valéria. (ACS/DF)
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