INSS - Empregador doméstico

Da Redação Guia Trabalhista

Ao contratar um empregado doméstico, o empregador deve recolher o INSS próprio (12%) e o deduzido do empregado (conforme tabela).

A inscrição junto ao INSS ou o número do PIS é utilizado para os devidos recolhimentos previdenciários na GPS.
 
FORMAS DE INSCRIÇÃO
 
O empregado doméstico pode fazer sua inscrição no INSS de 3 formas:
 
1.      telefone;
2.      internet ou
3.      pessoalmente no posto do INSS ou agência de correios.
 
INSCRIÇÃO PELA INTERNET
 
Através do endereço: http://www.mps.gov.br e seguindo as instruções respectivas.

PREENCHIMENTO DA GPS 

O contribuinte pode adquirir a GPS nas papelarias, ou pela internet na página da previdência (www.mps.gov.br), clicando no link “GPS” à direita da página, e depois em “imprimir a GPS”. 

Cabe ao empregador o desconto relativo à contribuição previdenciária de seu empregado doméstico, mediante a aplicação das alíquotas de 7,65%, 8,65%, 9,00% e 11,00%, incidente sobre o salário de contribuição de cada um. 

A contribuição previdenciária é dividida em duas partes: 

1. A parte referente ao empregado (descontada deste) e

2. a parte referente ao empregador (12%). Esta parcela não poderá ser descontada do empregado, sendo encargo do empregador. 

A contribuição previdenciária, parte do empregado doméstico, obedecerá a tabela de contribuição do segurado empregado.


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