CONTRIBUIÇÃO DO INSS - EMPREGADO DOMÉSTICO

INSS - Empregador doméstico

Da Redação Guia Trabalhista

Ao contratar um empregado doméstico, o empregador deve recolher o INSS próprio (12%) e o deduzido do empregado (conforme tabela).

A inscrição junto ao INSS ou o número do PIS é utilizado para os devidos recolhimentos previdenciários na GPS.

FORMAS DE INSCRIÇÃO

O empregado doméstico pode fazer sua inscrição no INSS de 3 formas:

1.      telefone;

2.      internet ou

3.      pessoalmente no posto do INSS ou agência de correios.

INSCRIÇÃO PELA INTERNET

Através do endereço: https://www.mps.gov.br e seguindo as instruções respectivas.

PREENCHIMENTO DA GPS

O contribuinte pode adquirir a GPS nas papelarias, ou pela internet na página da previdência (www.mps.gov.br), clicando no link “GPS” à direita da página, e depois em “imprimir a GPS”.

Cabe ao empregador o desconto relativo à contribuição previdenciária de seu empregado doméstico, mediante a aplicação das alíquotas de 7,65%, 8,65%, 9,00% e 11,00%, incidente sobre o salário de contribuição de cada um.

A contribuição previdenciária é dividida em duas partes:

1. A parte referente ao empregado (descontada deste) e

2. a parte referente ao empregador (12%). Esta parcela não poderá ser descontada do empregado, sendo encargo do empregador.

A contribuição previdenciária, parte do empregado doméstico, obedecerá a tabela de contribuição do segurado empregado.