PARCERIA PARA BENEFÍCIOS AUTOMÁTICOS A TRABALHADORES RURAIS
Fonte: MPS - 09/02/2009 - Adaptado pelo Guia Trabalhista
O ministério da Previdência Social assinará, em março, termo de cooperação com as entidades representativas dos trabalhadores rurais para realizar o cadastramento rural.
O cadastro atualizado possibilitará, a partir de julho, o reconhecimento automático de direitos na concessão de benefícios previdenciários para estes trabalhadores. A data da formalização da parceria foi definida dia 09/02/09, em reunião do ministro da Previdência com dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Via Campesina e da Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf).
O ministro afirmou que a construção do cadastro será gradual e exigirá um trabalho conjunto do governo e das entidades do campo para chegar a um banco de dados consistente. “Toda a lógica do cadastro buscará o reconhecimento de direitos para a concessão de benefícios rurais sem a exigência da comprovação documental”, destacou Pimentel.
Durante a reunião foi aprovado cronograma das atividades que serão realizadas para garantir a estruturação do cadastro. O ministério já está trabalhando no cruzamento do banco de dados da Previdência com informações de outros órgãos de governo como o ministério do desenvolvimento agrário (MDA), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a Secretaria Especial da Pesca e a Receita Federal do Brasil. O objetivo é mapear as informações oficiais sobre trabalhadores rurais em todo o país.
O cadastramento direto dos trabalhadores será feito nos municípios pelas entidades representativas. A partir das informações coletadas, será possível certificar e complementar os dados já organizados pela Previdência.
