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JUSTIÇA NEGA INDENIZAÇÃO A CANDIDATA QUE OMITIU DEFICIÊNCIA EM PROCESSO SELETIVO

Fonte: TRT/DF - 06/05/2014 - Adaptado pelo Guia Trabalhista 

A 21ª Vara do Trabalho de Brasília negou pedido de indenização por danos morais feito por uma candidata não aprovada para uma vaga de emprego destinada a portador de necessidades especiais, em uma rede de rádio e televisão.  

A autora da reclamação trabalhista buscava reparação financeira, alegando ter sido preterida após o processo seletivo. Ao ser ouvido, o representante da empresa afirmou que a candidata teria omitido propositadamente ser portadora de necessidades especiais e que jamais teria apresentado atestado sobre sua condição. 

Frustração 

"A presente ação revela apenas mera frustração da autora em não ter sido contratada", frisou o juiz Luiz Henrique Marques da Rocha, da 21ª VT de Brasília, afirmando não ser possível condenar a empresa pela decepção da candidata. De acordo com o juiz, a vaga em disputa foi preenchida por candidato que comprovou ser portador de necessidades especiais. 

“A reclamada contratou justamente trabalhador portador de deficiência visual que apresentou atestado médico noticiando tal circunstância”, concluiu. (Processo nº 0001534-58.2013.5.10.0021).

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