Últimas Normas Editadas


Parecer Normativo Cosit 2/2016 - Recurso Administrativo - Julgamento Efetuado - Crédito Lançado.
Ato Declaratório Interpretativo RFB 7/2016 - Incidência do IRF e da CIDE na integralização de capital de pessoa jurídica no Brasil com cessão de direito por residente no exterior.
Solução de Consulta Disit/SRRF 4.014/2016 - PIS/COFINS - Créditos - VT, VR e fardamento.
Portaria Conjunta INSS/PGF 7/2016 - Estabelece procedimentos relacionados à revisão administrativa de benefícios previdenciários por incapacidade prevista na Medida Provisória nº 739/2016.
Ato Declaratório Executivo COAEF 15/2016 - Aprova formato alternativo de formulário - RET.
Solução de Consulta Diana/SRRF 6.037/2016 - Simples Nacional - Opção - Agência de Viagem e Turismo.
Solução de Consulta Cosit 120/2016 - Sócio - Pró-Labore - Incidência de Contribuição Previdenciária.
Solução de Consulta Cosit 114/2016 - Retenção INSS - Serviços de Saúde - "Home Care".
Ato Declaratório Executivo Cosit 23/2016 - Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de julho de 2016.
Solução de Consulta Disit/SRRF 8.011/2016 - IRPJ - Lucro Presumido - Base de Cálculo Reduzida - Serviços Hospitalares - Sociedade Simples - Inaplicabilidade.
Solução de Consulta Cosit 79/2016 - EFD-Contribuições - Obrigatoriedade - Entidades Fechadas de Previdência.
Solução de Consulta Cosit 94/2016 - Isenção Tributária - Associações Civis - Remuneração de Dirigentes - Condições.
Solução de Consulta Cosit 95/2016 - IRRF - Contribuições a Previdência Complementar - Dedução - Condições.
Solução de Consulta Cosit 107/2016 - IPI - Suspensão - Produtos Autopropulsados - Fruição - Requisitos.
Solução de Consulta Disit/SRRF 3.007/2016 - IRPF - Ganho de Capital - Custo de Aquisição - Valor pago de ITCMD.
Comunicado BACEN 29.789/2016 - Esclarece sobre a declaração retificadora da declaração de bens e capitais no exterior, de que trata o art. 4º, § 2º, inciso II, da Lei 13.254/2016, para fins de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT).
Solução de Consulta Disit/SRRF 2.012/2016 - IRRF e Retenções PIS/COFINS/CSLL - Agenciamento Marítimo.
Portaria SIT 559/2016 - Determina a utilização do Sistema SESMT - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - e dá outras providências.
Portaria Interministerial MDSA/MF/MPOG 127/2016 - Regulamenta o disposto no art. 9º da Medida Provisória nº 739/2016.
Solução de Consulta Disit/SRRF 6.036/2016 - IRF - Pagamento a Cooperativas de Planos de Saúde - Dispensa.
Solução de Consulta Disit/SRRF 6.032/2016 - Retenções Previdenciárias - Montagem de Estantes e Serviços Elétricos e Hidráulicos.
Decreto RJ 42.073/2016 - Decreta feriado no Município do Rio de Janeiro no dia 04 de agosto de 2016, na forma que menciona.
Lei 13.329/2016 - Cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico - REISB.
Instrução Normativa RFB 1.656/2016 - Altera a Instrução Normativa RFB 1.079/2010, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte em função da taxa de câmbio.
Normas Legais - Julho/2016 - Equipe Normas Legais
Normas Legais - Junho/2016 - Equipe Normas Legais


Normas Legais |  Mapa Jurídico |  Portal Tributário |  Guia Trabalhista |  Portal de Contabilidade |  Simples Nacional |  Modelos de Contratos |  Boletim Fiscal |  Boletim Trabalhista |  Boletim Contábil |  Boletim Jurídico |  Publicações Jurídicas


Adicione este site em favoritos

Telefones:
São Paulo: (11) 4063-4263
Rio de Janeiro: (21) 4063-9673
Belo Horizonte: (31) 4063-9042
Curitiba: (41) 4063-8236
Porto Alegre: (51) 4063-9532
Salvador: (71) 4062-8613

Nosso horário de atendimento telefônico/fax é: de segundas às sextas-feiras, das 09:00 às 11:45h e das 13:30 às 17:45h (horário do Sudeste do Brasil).

Em nossa Central de Atendimento ao Cliente você encontrará outras formas de contato.