Últimas Normas Editadas


Solução de Consulta COSIT 333/2014 - CPRB - Estabelecimento Administrativo - Inclusão.
Solução de Consulta COSIT 305/2014 - Débitos Fiscais - Parcelamento - Inclusão de Débitos Anteriores em Parcelamento não Deferido.
Portaria RFB 2.194/2014 - Estabelece parâmetros para a indicação das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2015.
Portaria RFB 2.193/2014 - Estabelece parâmetros para a indicação das pessoas físicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado no ano de 2015.
Instrução Normativa RFB 1.527/2014 - Altera a Instrução Normativa RFB 967/2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont).
Solução de Consulta COSIT 336/2014 - IRPJ,CSLL,PIS e COFINS - Subvenções ICMS - Base de Cálculo - Inclusão.
Solução de Consulta COSIT 328/2014 - IRPF - Ganho de Capital - Estrangeiro.
Portaria MTE 1.930/2014 - Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565/2014, que aprovou o Anexo 5 - Atividades Perigosas em Motocicleta - da Norma Regulamentadora n.º 16.
Solução de Consulta COSIT 335/2014 - CPRB - Edição de Livros Eletrônicos - Sujeição.
Solução de Consulta COSIT 320/2014 - Simples Nacional - Montagem de Estruturas - Tabela Aplicável - Retenção da Contribuição Previdenciária.
Instrução Normativa RFB 1.526/2014 - Altera a IN 1.277/2014 - relativamente ao prazo de apresentação de informações ao SISCOSERV.
ITG 2000 (R1) - CFC - Dispõe sobre a Escrituração Contábil
Decreto 8.373/2014 - Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial.
CTC 2001 (R1) - CFC - Formalidades da Escrituração Contábil - SPED.
Portaria SIT 458/2014 - Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação do Anexo I - Condições Sanitárias e de Conforto Aplicáveis a Trabalhadores do Transporte Rodoviário em Atividade Externa, da NR-24 -Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho.
Portaria MTE 1.927/2014 - Estabelece orientações sobre o combate à discriminação relacionada ao HIV e a Aids nos locais de trabalho, cria a Comissão Participativa de Prevenção do HIV e Aids no Mundo do Trabalho e dá outras providências.
ADE COFIS 83/2014 - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
Resolução CC/FGTS 765/2014 - Estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS.
Instrução Normativa RFB 1.524/2014 - Altera a Instrução Normativa RFB 1.422/2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
Solução de Divergência Cosit 14/2014 - Simples Nacional - Serviços de Portaria - Vedação.
Instrução Normativa RFB 1.523/2014 - Altera a Instrução Normativa RFB 1.436/2013, que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)
Instrução Normativa RFB 1.522/2014 - Altera a Instrução Normativa RFB 1.215/2011, que aprova modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte.
Instrução Normativa RFB 1.520/2014 - Dispõe sobre a tributação de lucros auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País.
Resolução CGSN 118/2014 - Simples Nacional - dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites para o ano-calendário 2015.
Resolução CGSN 117/2014 - Altera disposições sobre o Simples Nacional.
Portaria MTE 1.901/2014 - Disciplina o controle de acesso a dados e sistemas informatizados do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.
Portaria Interministerial MTE/MS 2.647/2014 - Regulamenta as condições de isolamento, ventilação e exaustão do ar e medidas de proteção ao trabalhador, em relação à exposição ao fumo nos ambientes estabelecidos no art. 3º do Decreto nº 2.018/1996, alterado pelo Decreto nº 8.262/2014.
Despacho SRT Sem Numero de 01/12/2014 - Dispõe sobre o termo "sindicalizados" e a expressão "sindicalizados aptos a votar", contidos no art. 5º, inciso IV, da Portaria nº 326 de 2013.
Solução de Consulta COSIT 314/2014 - Denúncia Espontânea - Evento Futuro - Descabimento.
Solução de Consulta DISIT SRRF 2.006/2014 - IRPJ Lucro Presumido - Serviços de Imagenologia e Exames - Percentual Aplicável - Normas Anvisa.
Portaria CE/SRTE 167/2014 - Estabelece a obrigatoriedade da utilização do sistema HomologNet nas agências regionais que menciona a partir de 1º de janeiro de 2015.
Solução de Divergência COSIT 15/2014 - PMCMV - Opção - Valores Limites e Diferenciados de Imóveis - Restrição - Opção.
Solução de Consulta COSIT 329/2014 - Juros TJLP - Dedução - Limite Temporal.
Solução de Consulta COSIT 327/2014 - CPRB - Aplicação às Empresas Optantes pelo Simples Nacional - Grupos 421, 422, 429 ou 431 da CNAE 2.0.
Solução de Consulta COSIT 325/2014 - IRPF - Equiparação a Pessoa Jurídica - Tratamento dos Imóveis na Sucessão Hereditária.
Solução de Consulta COSIT 319/2014 - Retenção Previdenciária - Transporte Aéreo.
Solução de Consulta COSIT 316/2014 - IRPJ/CSLL - Royalties - Dedutibilidade - Limites.
Solução de Consulta COSIT 313/2014 - IRPF - Indenização e Dano Moral - Não Incidência.
Solução de Consulta COSIT 312/2014 - Retenção Previdenciária - Treinamento - Não Incidência.
Solução de Consulta COSIT 247/2014 - CIDE - Montagem de Estandes no Exterior - Incidência.
Lei 13.046/2014 - Altera a Lei n° 8.069/1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", para obrigar entidades a terem, em seus quadros, pessoal capacitado para reconhecer e reportar maus-tratos de crianças e adolescentes.
Resolução IBGE 3/2014 - Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2013.
Portaria SIT/DSST 453/2014 - Estabelece procedimentos para o credenciamento de laboratórios pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e requisitos obrigatórios a serem observados na realização de ensaios laboratoriais para fins de obtenção de Certificado de Aprovação - CA.
Portaria SIT/DSST 452/2014 - Estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI enquadrados no Anexo I da NR-6 e dá outras providências.
Portaria SIT/DSST 451/2014 - Estabelece procedimentos para o acesso ao sistema CAEPI - Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual - CAEPI, para o cadastro de empresas fabricantes e/ou importadoras de Equipamentos de Proteção Individual e para a emissão e renovação do Certificado de Aprovação - CA de Equipamentos de Proteção Individual - EPI.
Portaria MF 488/2014 - Reduz para 17% (dezessete por cento) a alíquota máxima da tributação da renda no conceito de país com tributação favorecida e regime fiscal privilegiado.


Normas Legais |  Mapa Jurídico |  Portal Tributário |  Guia Trabalhista |  Portal de Contabilidade |  Simples Nacional |  Modelos de Contratos |  Boletim Fiscal |  Boletim Trabalhista |  Boletim Contábil |  Boletim Jurídico |  Publicações Jurídicas


Adicione este site em favoritos

Telefones:
Bauru: (14) 3281-1680
São Paulo: (11) 4063-4263
Rio de Janeiro: (21) 4063-9673
Belo Horizonte: (31) 4063-9042
Curitiba: (41) 4063-8236
Porto Alegre: (51) 4063-9532
Salvador: (71) 4062-8613

Nosso horário de atendimento telefônico/fax é: de segundas às sextas-feiras, das 09:00 às 11:45h e das 13:30 às 17:45h (horário do Sudeste do Brasil).

Em nossa Central de Atendimento ao Cliente você encontrará outras formas de contato.