INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
ORIGEM E CONCEITOS
1. ORIGEM HISTÓRICA
1.1 A Franquia empresarial nos EUA
1.2 A Franquia empresarial no Brasil
1.3 A evolução da franquia empresarial no Brasil
2. DOS CONCEITOS
2.1 Tipos de Franquia Empresarial
2.2 Franquia de Serviços
2.3 Franquia de Produto
2.4 Franquia de Distribuição
2.5 Web Franchising
2.6 Franquia Social
3. CLASSIFICAÇÃO DA FRANQUIA
3.1 Quanto á modalidade de negócio
3.2 Quanto à atuação geográfica
3.3 Quanto à remuneração
4. OUTRAS CLASSIFICAÇÕES
5. TAXAS COBRADAS NA FRANQUIA
CAPÍTULO 2
FUNDAMENTO JURÍDICO. CARACTERÍSTICAS. NATUREZA TRIBUTÁRIA.
VANTAGENS E DESVANTAGENS
1. FUNDAMENTO JURÍDICO
1.2 Características
2. NATUREZA TRIBUTÁRIA DA FRANQUIA
EMPRESARIAL
3. VANTAGENS E DESVANTAGENS
3.1 Vantagens para o franqueador
3.2 Desvantagens para o franqueador
3.3 Vantagens para o franqueado
3.4 Desvantagens para o franqueado
3.5 Vantagens gerais do sistema de franquia
3.6 Desvantagens gerais do sistema de franquia
CAPÍTULO 3
INSTRUMENTOS QUE REGEM A RELAÇÃO JURÍDICA.
DA RESPONSABILIDADE
1. DAS EXIGÊNCIAS
1.2 A circular de Oferta de Franquia
1.3 O pré-contrato
1.4 O contrato definitivo
1.5 Pontos básicos de um contrato de franquia
2. DO PRAZO
3. DO DISTRATO
4. DA SOLUÇÃO ARBITRAL
5. DA RESPONSABILIDADE
5.1 Da responsabilidade civil
5.2 Da responsabilidade pelo inadimplemento
5.3 Da responsabilidade civil perante terceiros
6. DO SEGURO
7. DAS CLÁUSULAS PENAIS E ABUSIVAS
8. DOS MANUAIS OPERACIONAIS
8.1 Importância do manual
8.2 Conteúdo e redação do manual
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
ANEXO I - Lei nº 8.955/94
ANEXO II - Modelo de Circular de Oferta de Franquia
