Contratos de Distribuição – Ação de Cobrança

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Autor:
Equipe Valor Jurídico

Descrição:

Contém 10 modelos entre Petições, Recursos e Contra Razões de casos reais, onde a inicial é uma Ação de Cobrança - Contratos de Distribuição e conseqüentes recursos, embargos e contra razões às instâncias superiores, como segue:

- Petição Inicial
- Contestação
- Impugnação a Contestação
- Laudo Pericial
- Recurso de Apelação
- Contra Razões ao Recurso de Apelação
- Recurso Especial
- Contra Razões ao Recurso Especial
- Recurso Extraordinário
- Contra Razões ao Recurso Extraordinário

Além de modelos práticos utilizados no dia-dia, serve como base de estudo ao Advogado, por se tratar de casos reais, os quais dão noção da Ação Inicial e os vários recursos cabíveis.

Seqüência dos Modelos

1. FLUXOGRAMA

2. PETIÇÃO INICIAL
Dos Fatos
Do Direito sobre a Matéria
Da Transação
Da Coisa Julgada
Do Pedido

3. CONTESTAÇÃO
Retrospectiva
Fundamentação Jurídica
Preliminarmente
Mérito
Requerimento

4. IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO
Breve resumo da Pretensão da Autora
Breve sinopse da resposta do ré
Quanto à preliminar de impossibilidade de distribuição por dependência
Do Mérito

5. APELAÇÃO
Histórico das demandas Existentes entre as Partes
Insuficiência da Prova Pericial para analise do mérito e Cerceamento de Defesa
Imprescindibilidade da exibição das Notas Fiscais emitidas pela ‘bz’ e do depoimento pessoal de seus Representantes Legais
Nulidade da Sentença — ofensa aos Artigos 330, i, e 331, do Código de Processo Civil
Ausência de prova de prejuízo - Improcedência do Pedido
Mercado Consumidor
Fatores Aritméticos
Fatores Comerciais
Pedido

5. LAUDO PERICIAL
Quesitos dos Requerentes
Quesitos dos Requerentes

7. CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO
Contra-Razões ao Recurso de Apelação
Breve Retrospectiva Fática
Do não Conhecimento da Apelação
Do Mérito
Requerimento

8. RECURSO ESPECIAL
Introdução
A Decisão Recorrida
Contrariedade à Lei Federal
Art. 535, ii do Código de Processo Civil
Contrariedade aos Artigos 330, i, 331, i e 131, do Código de Processo Civil
Dissídio
Pedido

9. CONTRA RAZÕES DE RECURSO ESPECIAL
Contra-Razões de Recurso Especial
Breve Histórico Fático
Da Interpretação de Cláusula
Do Reexame de Provas
Do artigo 535, ii do Código de Processo Civil
Dos Artigos 330, i, 331, i e 131 do Código de Processo Civil
Do dissídio Jurisprudencial
Do Requerimento

10. RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Introdução
A Decisão Recorrida
Contrariedade à Constituição
Artigo 5º, liv e lv
Pedido

11. CONTRA RAZÕES DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Contra-Razões de Recurso Extraordinário
Breve Histórico Fático
Da Interpretação de Cláusula
Do Reexame de Provas
Da Ausência de pré-questionamento
Da Manutenção do Acórdão
Do Artigo 93, ix, e 5o liv e Lv da Constituição
Do Requerimento