CIVIL – Ação de Exclusão de Sócio c/c Dissolução parcial de Sociedade

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Autor:
Equipe Valor Jurídico

Descrição:

Contém 08 modelos entre Petições, Recursos e Contra Razões de casos reais, onde a inicial é uma Cautelar com Exibitória de documentos de uma relação Contratual de Representação Comercial e conseqüentes recursos, embargos e contra razões às instâncias superiores, como segue:

- Petição Inicial
- Impugnação a Contestação
- Provas do Autor
- Provas do Réu
- Recurso de Apelação
- Contra Razões ao Recurso de Apelação
- Recurso Especial
- Contra Razões ao Recurso Especial

Além de modelos práticos utilizados no dia-dia, serve como base de estudo ao Advogado, por se tratar de casos reais, os quais dão noção da Ação Inicial e os vários recursos cabíveis.

Seqüência dos Modelos

1. FLUXOGRAMA

2. PETIÇÃO INICIAL
Dos Fatos
Do Requerimento
Do Direito
Da legitimidade passiva para Prestar Contas
Da Prestação de Contas
Da Dissolução
Do Regime Legal para a exclusão do sócio e Dissolução Parcial da Sociedade
Da sócia Minoritária Remissa
Do princípio preservativo da empresa e da presente medida como único meio capaz de socorrer rest.
Da possibilidade de existência provisória de Sociedade com um único sócio
Da antecipação de tutela possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação art. 273 do CPC
Do requerimento

4. IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO
Das Alegações da Contestação
Do Mandato Irregular
Dos Documentos Anexados
Da Cumulação de Pedidos
Do Mérito
Da Litigância de Má-Fé
Do Pedido

5. PROVAS DO AUTOR

6. PROVAS DO RÉU

7. APELAÇÃO
Recurso de Apelação
Conclusão

8. CONTRA RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO
Contra-Razões ao recurso de apelação
Breve retrospectiva fática
Das razões para manutenção da Sentença
Requerimento

9. RECURSO ESPECIAL
Razões de Recurso Especial
Breve histórico da lide
Do cabimento do Recurso Especial
Da Preclusão
Da Redução da Multa
Do Requerimento

10. CONTRA RAZÕES RECURSO ESPECIAL
Contra-Razões de Recurso Especial
Breve relato dos argumentos trazidos pela recorrente
Das condições de admissibilidade do recurso
Da falta de Pré-Questionamento
Da ausência de comparação analítica entre o acórdão recorrido e o paradigma
Do Pedido