Ação Revisional de
Contrato Bancário - Petições Iniciais
Autor:
Equipe Valor Jurídico
Preço:
R$ 79,00
Descrição:
Contém 8 modelos de petição,
elaboradas a partir de casos reais, como segue:
Modelo I - Petição Inicial
Financiamento de Caminhões
Ação Revisional de contrato c/c
nulidade de cláusula contratual e pedido de Tutela Antecipada
Modelo II -
Petição Inicial
Financiamento de Veículo
Ação de Revisão de contrato com
pedido de Tutela Antecipada
Modelo III -
Petição Inicial
Contrato de Leasing
Ação Revisional de contrato com
Tutela Antecipada preventiva em caráter liminar c/c consignação
de pagamento em juízo
Modelo IV - Petição Inicial
Cheque Especial
Ação Revisional de contrato c/c
pedido de Tutela Antecipatória
Modelo V – Petição Inicial
Capital de Giro
Ação Revisional de Contrato
bancário c/c pedido de repetição de indébito e de Tutela
Antecipada
Modelo VI
Agravo de Instrumento - pedido
liminar parcialmente negado - manutenção de posse do bem
indeferido
Modelo VII
Contestação de Ação de
Reintegração de posse com Pedido de Liminar
SEQUÊNCIA DOS
MODELOS
1- FLUXOGRAMA
DAS FASES DO PROCESSO
2- MODELO I - PETIÇÃO INICIAL
FINANCIAMENTO DE
CAMINHÕES - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C NULIDADE DE CLÁUSULA
CONTRATUAL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Dos Fatos
Do Mérito
Dos juros cobrados no contrato de repasse externo
Da competência do congresso nacional para regular as taxas de juros
Da cobrança de juros sobre juros
Do enriquecimento ilícito experimentado pelo Banco réu
Da aplicação do Código de Defesa do Consumidor
Da Tutela Antecipada
Da não inclusão do nome da autora no Serasa, SPC e SDC
Do direito de continuar na posse dos bens arrendados até a prolação
da decisão final
Do Pedido Inicial
3- MODELO II - PETIÇÃO INICIAL
FINANCIAMENTO DE
VEÍCULO - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA
I- dos fatos
II- Das cláusulas abusivas constantes no contrato
III - Da taxa de juros abusiva
IV - Do valor a ser pago pelo consumidor
V- Das diferenças apuradas
VI- Da Tutela Antecipada
VII - Requerimento Final
4- MODELO III - PETIÇÃO INICIAL
CONTRATO DE LEASING
- AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM TUTELA ANTECIPADA PREVENTIVA EM
CARÁTER LIMINAR C/C CONSIGNAÇÃO DE PAGAMENTO EM JUÍZO
Preliminarmente:
Dos Fatos
Do Direito
Dos motivos revisionais do contrato
Das alegações para nulidade do contrato
Dos valores cobrados diferentemente do pactuado
Da assinatura do contrato em branco
Da competência do Judiciário
Da aplicação do Código Civil. Preceitos e novo limite para os juros
em contratos que não os de mútuo
Da aplicação do código de defesa do consumidor
Capítulo III –
artigo 6º, VIII
Dos juros abusivos / anatocismo
Dos juros remuneratórios
Da taxa de abertura de crédito e valor mensal no carne
Da Repetição do Indébito
Da descaracterização do Contrato de Leasing
Da Onerosidade – princípio da boa fé
Do lucro excessivo do Banco réu – princípio de lesão
Do valor a ser pago pelo consumidor
Das diferenças apuradas
Do Ônus da prova – Código de Defesa do Consumidor
Da Liminar para a consignação de pagamento
Da Tutela Antecipada: art. 273 do Código de Processo Civil
Dos Pedidos
5- MODELO IV - CHEQUE ESPECIAL
AÇÃO REVISIONAL DE
CONTRATO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA
I - Breve resumo da inicial
II - Da apresentação dos documentos
III – Do Mérito
1.1. – Da auto-aplicabilidade do § 3º, do art. 192 da Constituição
Federal
1.2 - Da limitação infraconstitucional dos juros em 12% ao ano.
1.3 – Da necessidade de autorização do conselho monetário nacional
para que a ré possa praticar juros superiores a 12% ao ano.
1.4 – Da Lesão
1.5 – Da capitalização mensal dos juros
1.6 – Da comissão de permanência ilegalmente calculada.
1.7 – Da multa moratória superior a 2%
IV - Da Antecipação da Tutela
V - Dos Pedidos
6- MODELO V - CAPITAL DE GIRO
AÇÃO REVISIONAL DE
CONTRATO BANCÁRIO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DE TUTELA
ANTECIPADA –
I - Breve resumo da inicial
II - Da apresentação dos documentos
III – Do mérito
A) Da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor
B) Contrato de adesão - interpretação em benefício do aderente
C) Da capitalização de juros
D) dos encargos moratórios
IV - Da Repetição de Indébito
V - Da inversão do ônus da prova e exibição dos documentos
VI - Da Antecipação da Tutela
VII - Dos Pedidos
7- AGRAVO DE INSTRUMENTO
PEDIDO LIMINAR
PARCIALMENTE NEGADO - MANUTENÇÃO DE POSSE DO BEM INDEFIRIDO
Do preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade
Da ausência de procuração e da intimação do agravado
Resenha fática
Do Direito
Dos Pedidos
8- CONTESTAÇÃO DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE
LIMINAR
1. Dos fatos
2. Do direito
2.1 Da sustação dos efeitos da liminar de reintegração de posse do
bem.
2.2 Da possibilidade da revisão contratual.
2.3 Da aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos
bancários.
2.4 Do contrato de adesão – da onerosidade excessiva do contrato.
2.5 Da cobrança de juros excessivos.
2.6 Da capitalização de juros. Vedação da prática do anatocismo.
2.7 Da assinatura do contrato em branco.
2.8 Da taxa de abertura de crédito e valor mensal no carnê.
2.9 Da descaracterização do contrato de leasing.
2.10 Da onerosidade – princípio da boa fé.
2.11 Do lucro excessivo do banco réu – princípio de lesão.
2.12 Do valor a ser pago pelo consumidor.
2.13 Das diferenças apuradas.
2.14 Do ônus da prova – Código de Defesa do Consumidor.
3. Dos Requerimentos
Preço:
R$ 79,00
