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MEDIDA PROVISÓRIA 2.158-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001

D.O.U. de 27.8.2001

Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.

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