Anexo I - Mapa I
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Local |
N° |
N° Abs c/afast. |
N° Abs |
N° Abs |
Índice relativo total de Trabalhadores |
Dias/Homem perdidos |
Taxa de Fre-qüência |
Óbitos |
Índice avaliação da gravidade |
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Total do Setor |
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ANEXO I – MAPA II
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Tipo de Doença |
N° Absoluto de caso |
Setores de atividades dos portadores |
N° relativo de casos |
N° de Óbitos |
N° de trabalhadores tranferidos p/ outra atividade |
N° de Trabalhadores definitivamente incapacitados |
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(*) codificar no verso. Por exemplo 1- Serviço de estiva, 2- Conserto de Carga, 3- Capatazia.
ANEXO I - MAPA III
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Setor/Atividade |
Agentes Identificados |
Intensidade ou Concentração |
N° de Trabalhadores Expostos |
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ANEXO I – MAPA IV
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Total do Estabelecimento |
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Anexo II - Ficha de Identificação
Identificação
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01. Razão Social _____________________________________________________________ 03. Número do CGC: ______________ 04. CNAE: ___________ 05. No Registro: _________ |
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Dados Gerais |
Quant |
Informações Gerais |
Sim |
Não |
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07. N° de Reuniões Ordinárias no Trimestre 09. N° de Trabalhadores capacidatos em prevenção de acidentes 10. N° total de horas empregadas em capacitação 11. N° de investigações e inspeções reailzadas pela CPATP 12. Nº de reuniões extraordinárias no semestre |
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13. O responsável pelo setor do acidentes compareceu a reunião extraordinária ? 14. A CPATP tem recebido sugestões dos trabalhadores ? 15. Existe SESTP ? 16. A CPATP foi orientada pelo SESTP ? 17. A CPATP recebeu orientação da DRT ou Fundacentro ? 18. Todos os representantes da CPATP foram capacitados em Prevenção de Acidentes ? |
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Informações Estatísticas Ano Base: _________ Semestre: __________
19. N° médio de trabalhadores no semestre: ____________
20. N° de homens horas trabalhadas no semestre: _______
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Número |
Acidente Típico |
Doença Profissional |
Acidente de Trajeto |
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Mortes |
21. |
22. |
23. |
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Acidentes |
24. |
25. |
26. |
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Dias Perdidos |
27. |
28. |
29. |
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Dias Debitados |
30. |
31. |
32. |
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33. Resumo das Recomendações |
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A presente declaração é a expressão da verdade Local: _________________ Data: ____/____/____ Nome: ___________________________________ ________________________________ |
Carimbo da DRT (Recibo) _______________________________________ |
Instruções de preenchimento do anexo II
1- Razão social ou denominação do empregador, do operador portuário ou OGMO.
2- Dados referentes a localização do estabelecimento (Porto, Instalação Portuária de uso privativo e retroportuária.
3- numero de inscrição no cadastro geral de contribuintes do Ministério da Fazenda - CGC da empresa, incluindo complemento e digito de controle do estabelecimento
4- CNAE - Código Nacional de Atividade Econômica
5- Numero do registro da CPATP na DRT.
6: Mês e ano do inicio da atividade da empresa.
Dados Gerais
7- Número de reuniões ordinárias no semestre realizadas pela CPATP
8- Número de representantes na CPATP (empregadores + trabalhadores)
9- Número de trabalhadores capacitados em prevenção de acidentes do trabalho no semestre.
10- Número de horas utilizados para a capacitação dos trabalhadores indicados no item 9.
11- Número de investigações e inspeções realizadas pelos representantes da CPATP durante o semestre.
12—Número de reuniões realizadas no semestre, em caráter extraordinário, face a ocorrência de morte ou de acidentes que tenham ocasionado graves prejuízos pessoais ou materiais.
Informações Gerais
De 13 a 18 , assinalar com "X" a resposta conveniente.
Informações Estatísticas
19- Número médio de Trabalhadores no semestre: é a soma total dos trabalhadores Portuários (por mês) com contrato por tempo indeterminado mais os avulsos tomados no semestre divididos por seis.
20- Horas Homem trabalhadas no semestre (HHT): é o numero total de horas efetivamente trabalhadas no semestre, incluídas as horas extraordinárias.
21- Total de trabalhadores no semestre vitimas por acidentes do trabalho com perda de vida
22- Total de trabalhadores no semestre vitimados por doenças profissionais com perdas de vida.
23- Total de trabalhadores, no semestre, vitimas de acidentes de trajeto com perda de vida
24- total de vitimas de acidentes do trabalho, no semestre, com lesão pessoal que cause incapacidade total, temporária ou permanente, para o trabalho.
25- Total de doentes, no semestre, vitimados ;por doenças profissionais com incapacidade temporária total e incapacidade permanente parcial ou total.
26- total de dias no semestre, perdidos em decorrência de acidentes de trajeto com perda total ou temporária da capacidade de trabalho.
27- Total de dias, no semestre, perdidos em decorrência de acidentes do trabalho com perda total ou temporária da capacidade de trabalho.
28- Total de dias, no semestre, perdidos em decorrência de doenças profissionais, com perda total e temporária da capacidade de trabalho.
29- Total de dias, no semestre, perdidos em decorrência de acidentes de trajeto com perda total ou temporária da capacidade de trabalho
30- Total de dias, no semestre, debitados em decorrência de acidente do trabalho com morte ou perda permanente, parcial ou total, da capacidade de trabalho. Para atribuição de dias debitados será utilizada a tabela do Quadro 1A da NR-5.
31- Total de dias, no semestre, debitados em decorrência por doenças profissionais com morte ou perda permanente parcial ou total da capacidade de trabalho. Para atribuição de dias debitados será utilizada a tabela do Quadro 1A da NR-5.
32- Total de dias, no semestre, debitados em decorrência de acidentes de trajeto com morte ou perda permanente parcial ou total da capacidade de trabalho. Para atribuição de dias debitados será utilizada a tabela do Quadro 1A da NR-5.
33- A ser preenchido pela CPATP, com o resumo das recomendações enviadas ao do empregador, ao OGMO, ao tomador de serviço, conforme o caso, e ao SESSTP, referentes ao semestre, bem como o resumo das medidas adotadas.
Anexo III - Currículo básico do curso para componentes da CPATP
1 - Organização do trabalho e riscos ambientais.
2 - Mapeamento de risco.
a) Riscos físicos;
b) Riscos químicos;
c) Riscos biológicos;
d) Riscos ergonômicos;
e) Riscos de acidentes.
3 - Introdução à segurança do trabalho.
a) Acidentes do trabalho.
- Conceito legal; conceito perfeccionista; outros casos considerados como acidentes do trabalho;
b) Causas dos acidentes do trabalho;
c) Equipamentos portuários sob os aspectos da segurança.
4 - Inspeção de segurança.
- Conceito de importância; objetivos; levantamento das condições ambientais e de trabalho; relatório.
5 - Investigação dos acidentes.
- Procura das causas do acidente; fonte da lesão; fator pessoal de insegurança; natureza da lesão, localização da lesão, levantamento das condições ambientais e de trabalho.
6 - Análise dos acidentes.
- Comunicação do acidente; cadastro de acidentados; levantamento das causas dos acidente; medidas de segurança a serem adotadas; taxa de freqüência ; taxa de gravidade e estatística de acidentes.
7 - Campanhas de segurança.
- SIPATP (Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Portuário); CANPAT (Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho);campanhas internas.
8 - Equipamento de Proteção Individual/Coletivo - EPI/EPC
- Exigência legal para empresa e empregados; EPI/EPC de uso permanente; EPI/EPC de uso temporário; relação dos EPI/EPC mais usados e as formas de sua utilização.
9 - Princípios básicos de prevenção de incêndios
- Normas básicas; procedimentos em caso de incêndio; classe de incêndio e tipos de equipamentos para seu combate, tática e técnicas de combate a incêndios.
10 - Estudo da NR -29 e NR- 5
- Organização e funcionamento da CPATP, preenchimento do Anexo I da NR 29.
11 - Reuniões da CPATP
- Organização e finalidade; forma de atuação dos representantes; reuniões ordinária e extraordinária; realização prática de uma reunião da CPATP.
12 - Primeiros socorros.
- Material necessário para emergência; tipos de emergências; como prestar primeiros socorros.
13 - Análise de riscos e impactos ambientais.
14 - Noções básicas sobre produtos perigosos.
Anexo IV
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PRODUTOS |
REGULAMENTOS |
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1. Óleos |
Convenção MARPOL / 73 / 78, Anexo I. |
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2. Gases |
Códigos para Construção e Equipamentos de Navios Transportadores de Gases Liqüefeitos a Granel da IMO. |
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3. Líquidos (inclusive dejetos) |
Código para Construção e Equipamentos para Navios Transportadores de Produtos Líquidos Perigosos a Granel da IMO Convenção MARPOL / 73 / 78, Anexo II |
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4. Substâncias, materiais e artigos perigosos ou potencialmente perigosos, incluindo resíduos e as prejudiciais ao meio ambiente |
Código Marítimo Internacional para Transporte de Mercadorias Perigosas - (IMDG Code) da IMO |
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5. Materiais sólidos que possuam riscos químicos e materiais sólidos a granel, incluindo resíduos |
Código de Práticas Seguras para Cargas Sólidas a Granel - BC Code da IMO, Apêndice B |
Anexo V
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MERCADORIAS PERIGOSAS |
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CLASSE 1 – EXPLOSIVOS |
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DIVISÃO |
DESCRIÇÃO DA SUBSTÂNCIA OU ARTIGO |
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1.1 |
Substâncias ou produtos que apresentam um risco de explosão de toda a massa |
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1.2 |
Substâncias ou produtos que apresentam um risco de projeção, mas não um risco de explosão de toda a massa |
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1.3 |
Substâncias e produtos que apresentam um risco de ignição e um risco de que se produzam pequenos efeitos de onda de choque ou projeção, ou de ambos os efeitos, mas que não apresentam um risco de explosão de toda a massa |
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1.4 |
Substâncias e produtos que não apresentam nenhum risco considerável |
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1.5 |
Substâncias e produtos muito insensíveis e produtos que apresentam um risco de explosão de toda a massa. |
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1.6 |
Produtos extremamente insensíveis que não apresentam risco de explosão de toda a massa. |
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CLASSE 2 - GASES COMPRIMIDOS, LIQUEFEITOS, DISSOLVIDOS SOB PRESSÃO |
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DIVISÃO |
DESCRIÇÃO DA SUBSTÂNCIA OU ARTIGO |
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2.1 |
Gases inflamáveis. |
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2.2 |
Gases não inflamáveis, não venenosos. |
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2.3 |
Gases venenosos (tóxicos) |
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CLASSE 3 - 3 LÍQUIDOS INFLÁMAVEIS |
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DIVISÃO |
DESCRIÇÃO DA SUBSTÂNCIA OU ARTIGO |
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3.1 |
Líquidos inflamáveis com ponto de fulgor baixo: compreende os líquidos cujo ponto de fulgor é inferior a -18o C (0o F). |
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3.2 |
Líquidos inflamáveis com ponto de fulgor médio: compreende os líquidos cujo ponto de fulgor é igual ou superior a -18o C (0o F) e inferior a 23o C (73o F). |
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3.3 |
Líquidos inflamáveis com ponto de fulgor alto: compreende os líquidos cujo ponto de fulgor é igual ou superior a 23oC (73oF) porém não superior a 61oC (141oF) |
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CLASSE 4 - SÓLIDOS INFLAMÁVEIS, SUBSTÂNCIAS SUJEITAS À COMBUSTÃO ESPONTÂNEA, SUBSTÂNCIAS QUE, EM CONTATO COM A ÁGUA EMITEM GASES INFLAMÁVEIS |
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DIVISÃO |
DESCRIÇÃO DA SUBSTÂNCIA OU ARTIGO |
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4.1 |
Sólidos sujeitos a rápida combustão imediata e sólidos que podem causar ignição mediante fricção; auto-reativos (sólidos e líquidos) e substâncias relacionadas; explosivos neutralizados (reação exortérmica). |
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4.2 |
Substâncias sujeitas à combustão espontânea. |
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4.3 |
Substâncias que, em contato com a água, emitem gases inflamáveis. |
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CLASSE 5 - SUBSTÂNCIAS OXIDANTES, PERÓXIDOS ORGÂNICOS. |
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DIVISÃO |
DESCRIÇÃO DA SUBSTÂNCIA OU ARTIGO |
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5.1 |
Substâncias (Agentes) oxidantes |
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5.2 |
Peróxidos orgânicos |
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CLASSE 6 - SUBSTÂNCIAS VENENOSAS (TÓXICAS), SUBSTÂNCIAS INFECTANTES. |
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DIVISÃO |
DESCRIÇÃO DA SUBSTÂNCIA OU ARTIGO |
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6.1 |
Substâncias venenosas (tóxicas) |
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6.2 |
Substâncias infectantes |
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CLASSE 7 - MATERIAIS RADIOATIVOS |
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CLASSE 8 - SUBSTANCIAS CORROSIVAS |
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CLASSE 9 - SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS DIVERSAS |
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