RETIFICAÇÃO - PORTARIA MTE Nº 373 DE 25.02.2011
D.O.U.: 01.03.2011
Na Portaria nº 373, de 25 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2011, Seção 1, página 131, após o Art. 3º.
Os sistemas alternativos eletrônicos (...), onde se leem: Art. 3º, Art. 4º, Art. 5º e Art. 6º, leiam-se: Art. 4º, Art. 5º, Art.6º e Art. 7º.