INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - SIT Nº 91 DE 06.10.2011
D.O.U: 13.10.2011
Retificação na Instrução Normativa SIT nº 91, de 05 de outubro de 2011
Na Instrução Normativa SIT nº 91, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOU. de 06 de outubro de 2001, Seção 1, págs. 102 e 103, na alínea ″c″ do § 1º do art. 3º,
Onde se lê:
″...em matéria de segurança e saúde e que, em virtude...″,
Leia-se:
″...em matéria de segurança e saúde, e que, em virtude...″. Na alínea ″d″ do § 1º do art. 3º,
Onde se lê:
″...por meio de e coerção física...″,
Leia-se:
″...por meio de coerção física...″. No inciso IV do art. 14,
Onde se lê:
″IV - O″.
Leia-se:
″O recolhimento do FGTS e da Contribuição Social;″.
