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Ret. - Altera a Resolução nº 467, de 21 de dezembro de 2005 , a Resolução nº 759, de 9 de março de 2016 , e a Resolução nº 754, de 26 de agosto de 2015 , que tratam de critérios e procedimentos para habilitação, concessão e pagamento do benefício seguro-desemprego.

Na Resolução nº 822, de 3 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de dezembro de 2018, página 72, Seção 1, no art. 5º que revoga dispositivos da Resolução nº 467, de 21 de dezembro de 2005 e da Resolução nº 759, de 9 de março de 2016 ,

Onde se lê:

"I - os §§ 2º a 5º do art. 16 da Resolução CODEFAT nº 467/2005 ; e

II - os §§ 1º e 3º do art. 2º da Resolução CODEFAT nº 759/2016 ;

(.....)",

Leia-se:

"I - os §§ 2º a 4º do art. 16 da Resolução CODEFAT nº 467/2005 ;

II - o § 5º do art. 16 da Resolução CODEFAT nº 467/2005 , incluído pelo art. 1º da Resolução CODEFAT nº 651, de 26 de agosto de 2010 ; e

III - os §§ 1º e 3º do art. 2º da Resolução CODEFAT nº 759/2016 ;

(.....)".