PROTOCOLOS ICMS PUBLICADOS NO D.O.U DE 30/11/2009

Protocolo ICMS 180/2009 - Dispõe sobre a sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
Protocolo ICMS 179/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.
Protocolo ICMS 178/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
Protocolo ICMS 177/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
Protocolo ICMS 176/2009 - Dispõe sobre a sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
Protocolo ICMS 175/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.
Protocolo ICMS 174/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
Protocolo ICMS 173/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
Protocolo ICMS 172/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
Protocolo ICMS 171/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.
Protocolo ICMS 170/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
Protocolo ICMS 169/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
Protocolo ICMS 168/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.
Protocolo ICMS 167/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
Protocolo ICMS 165/2009 - Altera o Protocolo ICMS 98/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e toucador e dá outras providências.
Protocolo ICMS 164/2009 - Altera o Protocolo ICMS 95/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
Protocolo ICMS 163/2009 - Altera o Protocolo ICMS 93/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
Protocolo ICMS 162/2009 - Altera o Protocolo ICMS 88/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
Protocolo ICMS 161/2009 - Altera o Protocolo ICMS 87/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
Protocolo ICMS 160/2009 - Altera o Protocolo ICMS 86/09, de 23 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.