PROTOCOLOS ICMS PUBLICADOS NO D.O.U DE 28/10/2009

Protocolo ICMS 158/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com outras máquinas e outras ferramentas.
Protocolo ICMS 157/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.
Protocolo ICMS 156/2009 - Altera o Protocolo ICMS 62/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
Protocolo ICMS 155/2009 - Altera o Protocolo ICMS 61/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
Protocolo ICMS 154/2009 - Altera o Protocolo ICMS 60/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
Protocolo ICMS 153/2009 - Altera o Protocolo ICMS 59/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.
Protocolo ICMS 152/2009 - Altera o Protocolo ICMS 58/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
Protocolo ICMS 151/2009 - Altera o Protocolo ICMS 57/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.