PROTOCOLOS ICMS PUBLICADOS NO D.O.U 21.12.2009

Protocolo ICMS 205/2009 - Dispõe sobre a ação de cooperação fiscal entre os Estados de Alagoas e Sergipe.
Protocolo ICMS 204/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
Protocolo ICMS 203/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
Protocolo ICMS 202/2009 - Altera o Protocolo ICMS 25/06, que dispõe sobre a remessa de milho em grão e farelo de soja por contribuinte estabelecido no Estado do Rio Grande do Sul para industrialização por encomenda no Estado de Santa Catarina, com suspensão do imposto.
Protocolo ICMS 201/2009 - Altera o prazo final de vigência do Protocolo ICMS 16/09, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais com suspensão do ICMS.
Protocolo ICMS 200/2009 - Dispõe sobe a adesão do Estado do Espírito Santo às disposições do Protocolo ICMS 14/06, que dispõe sobre a Substituição Tributária nas operações com Bebidas Quentes.
Protocolo ICMS 198/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
Protocolo ICMS 197/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
Protocolo ICMS 196/2009 - Dispõe sobre a sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
Protocolo ICMS 195/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.
Protocolo ICMS 194/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.
Protocolo ICMS 193/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
Protocolo ICMS 192/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
Protocolo ICMS 191/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
Protocolo ICMS 190/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.
Protocolo ICMS 189/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.
Protocolo ICMS 188/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
Protocolo ICMS 187/2009 - Altera o Protocolo ICMS 132/08, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais com suspensão do ICMS.
Protocolo ICMS 186/2009 - Altera o Protocolo ICMS 10/98, que dispõe sobre remessa de produto agrícola com suspensão do ICMS para depósito nos Estados que menciona.
Protocolo ICMS 185/2009 - Altera o Protocolo ICMS 50/05, que dispõe sobre substituição tributária nas operações interestaduais com massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães e outros produtos alimentícios derivados da farinha de trigo.
Protocolo ICMS 184/2009 - Altera o Protocolo ICMS 46/00, que dispõe sobre a harmonização da substituição tributária do ICMS nas operações com trigo em grão e farinha de trigo, pelos Estados signatários, integrantes das Regiões Norte e Nordeste.
Protocolo ICMS 183/2009 - Dispõe sobre a cessão, sem ônus, pelo Estado de Pernambuco, de cópia do "Sistema e-Fisco", de sua propriedade, para ser exclusivamente utilizado, aperfeiçoado, reproduzido e distribuído no âmbito do Governo do Estado de Sergipe.
Protocolo ICMS 182/2009 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Mato Grosso do Sul ao Protocolo ICMS 52/00, que estabelece disciplina para as operações relacionadas com as remessas de mercadorias remetidas em consignação industrial para estabelecimentos industriais.