PROCOLOCOS ICMS PUBLICADOS NO DOU DE 15/07/2009

Protocolo ICMS 79/2009 - Altera o Protocolo ICM 19/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com disco fonográfico, fita virgem ou gravada.
Protocolo ICMS 78/2009 - Altera o Protocolo ICM 18/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com pilha e bateria elétricas.
Protocolo ICMS 77/2009 - Altera o Protocolo ICM 17/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica.
Protocolo ICMS 76/2009 - Altera o Protocolo ICM 16/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro.
Protocolo ICMS 75/2009 - Dispõe sobre a exclusão do Estado do Espírito Santo das disposições do Protocolo ICMS 10/03, que cria o Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT) e institui o Passe Fiscal Interestadual ? PFI.
Protocolo ICMS 74/2009 - Exclui o Estado do Espírito das disposições do Protocolo ICMS 27/06 que cria o Sistema de Controle Interestadual de Carimbos (SCIC) e institui o Carimbo Controlado Eletronicamente e o Carimbo Digital.
Protocolo ICMS 73/2009 - Altera o Protocolo ICMS 92/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
Protocolo ICMS 72/2009 - Dispõe sobre a exclusão do Estado de Minas Gerais das disposições do Protocolo ICMS nº 18, de 3 de abril de 2009, que trata da substituição tributária nas operações com sucos de frutas e outras bebidas não alcóolicas.
Protocolo ICMS 71/2009 - Altera o Protocolo ICMS 90/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com suportes elásticos para cama, colchões, inclusive box, travesseiros e pillow.
Protocolo ICMS 70/2009 - Altera o Protocolo ICMS 102/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com suportes elásticos para cama, colchões, inclusive box, travesseiros e pillow.
Protocolo ICMS 69/2009 - Dispõe sobre a cessão, sem ônus, pelo Estado de Pernambuco, de cópia do software denominado ?Programa de Saúde Ocupacional - PSO?, para ser exclusivamente utilizado, aperfeiçoado, reproduzido e distribuído no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas.
Protocolo ICMS 68/2009 - Dispõe sobre a autorização, pelo Estado da PARAÍBA, para uso, reprodução e adaptação do programa denominado ?ATF?.
Protocolo ICMS 67/2009 - Dispõe sobre a ação integrada da fiscalização de mercadorias em trânsito, bem como do compartilhamento de posto de fiscalização de divisa interestadual e de intercâmbio de informações entre os Estados da Alagoas e Sergipe.
Protocolo ICMS 66/2009 - Dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.
Protocolo ICMS 65/2009 - Altera o Protocolo ICMS 25/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.
Protocolo ICMS 64/2009 - Altera o Protocolo ICMS 24/09, que Dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.
Protocolo ICMS 63/2009 - Dispõe sobre a exclusão dos Estados do Amapá, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Tocantins e o Distrito Federal do Protocolo 69/08, que dispõe sobre os critérios para partilha de recursos entregues aos Estados e Distrito Federal pela União a título de compensação do ICMS desonerado nas exportações de produtos primários e semi-elaborados e nos créditos de ICMS decorrentes de aquisições destinadas ao ativo permanente, e de fomento às exportações.
Protocolo ICMS 62/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
Protocolo ICMs 61/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
Protocolo ICMS 60/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
Protocolo ICMS 59/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.
Protocolo ICMS 58/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
Protocolo ICMS 57/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
Protocolo ICMS 56/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
Protocolo ICMS 55/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.
Protocolo ICMS 54/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
Protocolo ICMS 53/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
Protocolo ICMS 52/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
Protocolo ICMS 51/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
Protocolo ICMS 50/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
Protocolo ICMS 49/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
Protocolo ICMS 48/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.
Protocolo ICMS 47/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
Protocolo ICMS 46/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.
Protocolo ICMS 45/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
Protocolo ICMs 44/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
Protocolo ICMS 43/2009 - Altera as disposições do Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.
Protocolo ICMS 42/2009 - Estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE e operações com os destinatários que especifica.
Protocolo ICMS 41/2009 - Altera o Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.