PROTOCOLOS ICMS PUBLICADOS NO DOU DE 07.08.2009

Protocolo ICMS 99/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos promovidas por contribuintes do Paraná, destinadas a estabelecimentos localizados no Estado da Bahia.
Protocolo ICMS 98/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
Protocolo ICMS 97/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
Protocolo ICMS 96/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
Protocolo ICMS 95/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
Protocolo ICMS 94/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
Protocolo ICMS 93/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
Protocolo ICMS 92/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
Protocolo ICMS 90/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.
Protocolo ICMS 88/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
Protocolo ICMS 87/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
Protocolo ICMS 86/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.
Protocolo ICMS 85/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.