PROTOCOLOS ICMS 01 A 29/2010
PUBLICADOS NO DOU DE 27/01/2010
PROTOCOLO ICMS 01, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Maranhão ao Protocolo ICMS 66/09 que trata da instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.
PROTOCOLO ICMS 02, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - Altera o Protocolo ICMS 188/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
PROTOCOLO ICMS 03, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - Altera o Protocolo ICMS 189/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.
PROTOCOLO ICMS 04, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - Altera o Protocolo ICMS 190/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.
PROTOCOLO ICMS 05, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - Altera o Protocolo ICMS 191/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
PROTOCOLO ICMS 06, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - Altera o Protocolo ICMS 192/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
PROTOCOLO ICMS 07, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - Altera o Protocolo ICMS 195/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.
PROTOCOLO ICMS 08, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - Altera o Protocolo ICMS 198/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
PROTOCOLO ICMS 09, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - Altera o Protocolo ICMS 199/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
PROTOCOLO ICMS 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - Altera o Protocolo ICMS 203/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
PROTOCOLO ICMS 11, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - Altera o Protocolo ICMS 204/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
PROTOCOLO ICMS 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - Altera o Protocolo ICMS 120/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
PROTOCOLO ICMS 13, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - Altera o Protocolo ICMS 121/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.
PROTOCOLO ICMS 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - Altera o Protocolo ICMS 122/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
PROTOCOLO ICMS 15, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - Altera o Protocolo ICMS 123/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
PROTOCOLO ICMS 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - Altera o Protocolo ICMS 124/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.
PROTOCOLO ICMS 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - Altera o Protocolo ICMS 125/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
PROTOCOLO ICMS 18, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - Altera o Protocolo ICMS 126/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
PROTOCOLO ICMS 19, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - Altera o Protocolo ICMS 128/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.
PROTOCOLO ICMS 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - Altera o Protocolo ICMS 129/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.
PROTOCOLO ICMS 21, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - Altera o Protocolo ICMS 132/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
PROTOCOLO ICMS 22, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - Altera o Protocolo ICMS 133/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
PROTOCOLO ICMS 23, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - Dispõe sobre a adesão do Estado da Bahia ao Protocolo ICMS 15/06 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aguardente.
PROTOCOLO ICMS 24, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - Altera o Protocolo ICMS 181/09 que dispõe sobre a ação integrada da fiscalização de mercadoria em trânsito e de intercâmbio de informações entre os Estados de Alagoas e Bahia.
PROTOCOLO ICMS 25, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
PROTOCOLO ICMS 26, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - Dispõe sobre a sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
PROTOCOLO ICMS 27, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
PROTOCOLO ICMS 28, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - Dispõe sobre a sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
PROTOCOLO ICMS 29, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
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