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PROTOCOLO ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ Nº 65 DE 26.03.2010

D.O.U.: 06.04.2010

Altera o Protocolo ICMS 107/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Os Estados da Bahia e de São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, reunidos em Boa Vista, RR, no dia 26 de março de 2010, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), e no art. 9º da Lei Complementar nº 87/96, de 13 de setembro de 1996, e o disposto nos Convênios ICMS 81/93, de 10 de setembro de 1993, e 70/97, de 25 de julho de 1997, resolvem celebrar o seguinte

PROTOCOLO

Cláusula primeira Os dispositivos do Protocolo ICMS 107/09, de 10 agosto de 2009, a seguir indicados, passam a vigorar com a seguinte redação:

I - a Cláusula terceira:

"Cláusula terceira A base de cálculo do imposto, para os fins de substituição tributária, será o valor constante no Anexo Único deste protocolo.

§ 1º Inexistindo o valor de que trata o caput ou na hipótese de o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao preço final ao consumidor constante no Anexo Único, a base de cálculo corresponderá ao montante formado pelo preço praticado pelo remetente, acrescido dos valores correspondentes a frete, seguro, impostos, contribuições e outros encargos transferíveis ou cobrados do destinatário, adicionado da parcela resultante da aplicação, sobre o referido montante, do percentual de margem de valor agregado ajustada calculado segundo a fórmula: "MVA ajustada = [(1+ MVA-ST Original) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1", onde:

I - "MVA-ST Original" é a margem de valor agregado indicada no § 2º;

II - "ALQ inter" é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação;

III - ALQ intra" é o coeficiente correspondente à alíquota prevista para as operações substituídas, na unidade federada de destino.

§ 2º Para fins do disposto no § 1º, a MVA-ST Original é a constante do quadro abaixo:

 

 

 

MVA-ST original (%) Espécies de bebidas
43,03 vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras, importados
43,03 Produtos nacionais classificadas na posição 2204.10 da NCM/SH
67,82 vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras, nacionais, exceto produtos nacionais classificados na posição 2204.10 da NCM/SH
123,87 Demais bebidas

II - a Cláusula sexta:

"Cláusula sexta Fica condicionada a aplicação deste Protocolo à mercadoria para a qual exista previsão da substituição tributária nas legislações dos Estados signatários.

§ 1º Os Estados signatários deverão observar, em relação às operações internas com as mercadorias mencionadas no Anexo Único, as mesmas regras de definição de base de cálculo e as mesmas margens de valor agregado previstas neste protocolo.

§ 2º Os Estados signatários acordam em adequar as margens de valor agregado ajustadas para equalizar a carga tributária em razão da diferença entre a efetiva tributação da operação própria e a alíquota interna na unidade federada destinatária, com relação às entradas de mercadorias provenientes de outras unidades da Federação."

III - o Anexo Único:

"ANEXO ÚNICO

I. APERITIVOS, AMARGOS, BITTER E SIMILARES

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
1.1 Aperol de 671 a 1000 mL R$ 19,42
1.2 Calegari Asteca de 671 a 1000 mL R$ 7,24
1.3 Campari de 671 a 1000 mL R$ 23,36
1.4 Cynar de 671 a 1000 mL R$ 10,55
1.5 Fernet Arco Íris de 671 a 1000 mL R$ 8,18
1.6 Fernet Asteca de 671 a 1000 mL R$ 6,07
1.7 Fernet Branca (argentino) de 671 a 1000 mL R$ 40,95
1.8 Fernet Fennetti Dubar de 671 a 1000 mL R$ 12,76
1.9 FQF Primor de 671 a 1000 mL R$ 7,84
1.10 MezzAmaro de 671 a 1000 mL R$ 17,64
1.11 Paratudo de 671 a 1000 mL R$ 6,10
1.12 Pracura de 671 a 1000 mL R$ 5,13
1.13 Rabo de Galo Rei do Terreiro de 376 a 520 mL R$ 2,19
1.14 Underberg / Brasilberg de 671 a 1000 mL R$ 23,15
1.15 Outras marcas nacionais todas R$ 8,36 por litro

II. BATIDA E SIMILARES

 

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
2.1 Baianinha de 671 a 1000 mL R$ 5,57
2.2 Boite Show de 671 a 1000 mL R$ 5,19
2.3 Comary de 671 a 1000 mL R$ 5,01
2.4 Parahybana de 671 a 1000 mL R$ 6,17
2.5 Taverna Commel Asteca de 671 a 1000 mL R$ 5,51
2.6 Wilson de 671 a 1000 mL R$ 6,12
2.7 Xiboquinha de 671 a 1000 mL R$ 11,26
2.8 Outras marcas nacionais todas R$ 5,94 por litro

III. BEBIDA ICE

 

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
3.1 51 Ice (todas) vidro de 181 a 375 mL R$ 2,68
3.2 Askov Ice vidro de 181 a 375 mL R$ 2,37
3.3 Balalaika Ice vidro de 181 a 375 mL R$ 2,40
3.4 Contini Ice vidro de 181 a 375 mL R$ 2,29
3.5 Ice Jazz vidro de 181 a 375 mL R$ 2,11
3.6 Leonoff Ice vidro de 181 a 375 mL R$ 2,14
3.7 Orloff Ice lata de 181 a 375 mL R$ 2,84
3.8 Orloff Ice vidro de 181 a 375 mL R$ 2,99
3.9 Skarloff Ice lata de 181 a 375 mL R$ 2,93
3.10 Skarloff Ice vidro de 181 a 375 mL R$ 2,97
3.11 Smirnoff Ice Black lata de 181 a 375 mL R$ 3,03
3.12 Smirnoff Ice Black vidro de 181 a 375 mL R$ 3,11
3.13 Smirnoff Ice Red lata de 181 a 375 mL R$ 3,08
3.14 Smirnoff Ice Red vidro de 181 a 375 mL R$ 3,15
3.15 Outras marcas nacionais todas R$ 6,85 por litro

IV. CACHAÇA AMARELA

 

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL -EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
4.1 51 Ouro de 671 a 1000 mL R$ 7,10 R$ 6,38
4.2 Chapéu de Palha de 671 a 1000 mL R$ 6,21 R$ 5,49
4.3 Jamel Ouro de 671 a 1000 mL R$ 6,05 R$ 5,33
4.4 Old Cesar 88 de 671 a 1000 mL R$ 6,86 R$ 6,14
4.5 Terra Brazilis de 671 a 1000 mL R$ 9,98 R$ 9,26
4.6 Velho Barreiro Gold de 671 a 1000 mL R$ 6,56 R$ 5,84
4.7 Villa Velha Carvalho de 671 a 1000 mL R$ 4,34 R$ 3,62
4.8 Outras marcas todas R$ 6,38 por litro R$ 5,66 por litro

CACHAÇA POPULAR

 

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL -EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
4.9 29 Pirassununga de 521 a 670 mL R$ 1,97 R$ 1,38
4.10 3 Fazendas de 521 a 670 mL R$ 2,77 R$ 2,18
4.11 3 Fazendas de 671 a 1000 mL R$ 3,56 R$ 2,84
4.12 Arara de Ouro de 521 a 670 mL R$ 2,46 R$ 1,87
4.13 Arara Diplomata de 376 a 520 mL R$ 2,26 R$ 2,26
4.14 Arara Diplomata de 671 a 1000 mL R$ 4,66 R$ 3,94
4.15 Arara Diplomata Ouro de 671 a 1000 mL R$ 5,41 R$ 4,69
4.16 Cachaça 61 de 521 a 670 mL R$ 1,86 R$ 1,27
4.17 Cachaça 61 de 671 a 1000 mL R$ 4,09 R$ 3,37
4.18 Caninha 29 de 376 a 520 mL R$ 1,78 R$ 1,78
4.19 Caninha da Roça de 671 a 1000 mL R$ 3,79 R$ 3,07
4.20 Caninha Rosa de 376 a 520 mL R$ 1,85 R$ 1,85
4.21 Caninha Rosa de 521 a 670 mL R$ 1,76 R$ 1,17
4.22 Caninha Rosa de 671 a 1000 mL R$ 3,45 R$ 2,73
4.23 Cavalinho de 376 a 520 mL R$ 1,77 R$ 1,77
4.24 Cavalinho de 521 a 670 mL R$ 2,47 R$ 1,88
4.25 Cavalinho de 671 a 1000 mL R$ 4,15 R$ 3,43
4.26 Corote de 376 a 520 mL R$ 2,07 R$ 2,07
4.27 Da Roça de 376 a 520 mL R$ 1,95 R$ 1,95
4.28 Do Barril de 376 a 520 mL R$ 1,70 R$ 1,70
4.29 Jamel de 671 a 1000 mL R$ 4,35 R$ 3,63
4.30 Oncinha de 521 a 670 mL R$ 2,46 R$ 1,87
4.31 Oncinha de 671 a 1000 mL R$ 4,54 R$ 3,82
4.32 Pedra 90 de 376 a 520 mL R$ 1,61 R$ 1,61
4.33 Pedra 90 de 521 a 670 mL R$ 1,77 R$ 1,18
4.34 Pedra 90 de 671 a 1000 mL R$ 3,38 R$ 2,66
4.35 Pirassununga 1921 de 521 a 670 mL R$ 2,22 R$ 1,63
4.36 Pirassununga 21 de 671 a 1000 mL R$ 3,67 R$ 2,95
4.37 Pirassununga 51 lata de 181 a 375 mL R$ 2,39 R$ 2,39
4.38 Pirassununga 51 de 376 a 520 mL R$ 3,87 R$ 3,87
4.39 Pirassununga 51 de 671 a 1000 mL R$ 4,71 R$ 3,99
4.40 Pitu lata de 181 a 375 mL R$ 3,28 R$ 3,28
4.41 Pitu de 521 a 670 mL R$ 2,81 R$ 2,22
4.42 Pitu de 671 a 1000 mL R$ 4,12 R$ 3,40
4.43 Randon de 376 a 520 mL R$ 1,98 R$ 1,98
4.44 Sapupara Ouro de 671 a 1000 mL R$ 7,65 R$ 6,93
4.45 Sapupara Prata de 671 a 1000 mL R$ 6,96 R$ 6,24
4.46 Tatuzinho de 521 a 670 mL R$ 3,59 R$ 3,00
4.47 Tatuzinho de 671 a 1000 mL R$ 4,04 R$ 3,32
4.48 Velho Barreiro de 521 a 670 mL R$ 4,10 R$ 3,51
4.49 Velho Barreiro de 671 a 1000 mL R$ 4,91 R$ 4,19
4.50 Vila Velha de 521 a 670 mL R$ 2,00 R$ 1,41
4.51 Outras marcas todas R$ 3,71 por litro R$ 3,12 por litro

CACHAÇA PREMIUM

 

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL -EMBALAGEM RETORNÁVEL
4.52 Boazinha Salinas de 521 a 670 mL R$ 17,89 R$ 17,17
4.53 Chico Mineiro Envelhecida de 671 a 1000 mL R$ 20,57 R$ 19,85
4.54 Chico Mineiro Prata de 671 a 1000 mL R$ 15,39 R$ 14,67
4.55 Da Tulha Carvalho de 671 a 1000 mL R$ 33,57 R$ 32,85
4.56 Da Tulha Jequitibá de 671 a 1000 mL R$ 17,94 R$ 17,22
4.57 Espírito de Minas de 671 a 1000 mL R$ 42,87 R$ 42,15
4.58 Germana de 671 a 1000 mL R$ 42,53 R$ 41,81
4.59 Leblon de 671 a 1000 mL R$ 68,05 R$ 67,33
4.60 Nega Fulô terracota de 671 a 1000 mL R$ 45,78 R$ 45,06
4.61 Nega Fulô de 671 a 1000 mL R$ 28,25 R$ 27,53
4.62 Nega Fulô 1827 Jequitibá de 671 a 1000 mL R$ 47,26 R$ 46,54
4.63 Nega Fulô 1827 Pau Brasil de 671 a 1000 mL R$ 72,05 R$ 71,33
4.64 Pitu Gold de 671 a 1000 mL R$ 28,91 R$ 28,19
4.65 Sagatiba Pura de 671 a 1000 mL R$ 13,45 R$ 12,73
4.66 Sagatiba Velha de 671 a 1000 mL R$ 26,98 R$ 26,26
4.67 Salinas de 521 a 670 mL R$ 16,49 R$ 15,77
4.68 Santo Grau de 671 a 1000 mL R$ 24,65 R$ 23,93
4.69 São Francisco de 671 a 1000 mL R$ 10,49 R$ 9,77
4.70 Seleta de Salinas de 521 a 670 mL R$ 17,12 R$ 16,40
4.71 Ypióca 150 de 671 a 1000 mL R$ 25,98 R$ 25,26
4.72 Ypióca 160 de 671 a 1000 mL R$ 61,02 R$ 60,30
4.73 Ypioca Acayu de 671 a 1000 mL R$ 8,77 R$ 8,05
4.74 Ypióca com Frutas de 376 a 520 mL R$ 8,10 R$ 7,38
4.75 Ypióca com Frutas de 671 a 1000 mL R$ 10,26 R$ 9,54
4.76 Ypióca Crystal de 671 a 1000 mL R$ 9,66 R$ 8,94
4.77 Ypióca Orgânica de 671 a 1000 mL R$ 9,43 R$ 8,71
4.78 Ypióca Ouro Palha de 671 a 1000 mL R$ 12,03 R$ 11,31
4.79 Ypióca Ouro Sem Palha de 671 a 1000 mL R$ 8,58 R$ 7,86
4.80 Ypióca Prata Palha de 671 a 1000 mL R$ 11,97 R$ 11,25
4.81 Ypióca Prata Sem Palha de 671 a 1000 mL R$ 8,34 R$ 7,62
4.82 Outras marcas todas R$ 26,94 por litro R$ 26,22 por litro

V - CATUABA

 

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
5.1 Boazuda de 671 a 1000 mL R$ 4,21
5.2 Forró de 671 a 1000 mL R$ 5,40
5.3 Milagrosa de 376 a 520 mL R$ 5,67
5.4 Poderoso de 671 a 1000 mL R$ 5,20
5.5 Randon de 376 a 520 mL R$ 2,72
5.6 Randon de 671 a 1000 mL R$ 4,57
5.7 Selvagem de 671 a 1000 mL R$ 6,04
5.8 Vinhagrinha de 671 a 1000 mL R$ 5,48
5.9 Virtude de 671 a 1000 mL R$ 4,72
5.10 Outras marcas todas R$ 5,58 por litro

VI. CHAMPAGNE, ESPUMANTE, FILTRADO DOCE, PROSECCO, SIDRA E SIMILARES

 

IMPORTADO
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
6.1 Todas Todas ---

 

 

NACIONAL
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
6.2 Todas as Marcas Todas as embalagens ---

VII. CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES

 

IMPORTADOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
7.1 Camus VSOP de 671 a 1000 mL R$ 155,17
7.2 Camus XO de 671 a 1000 mL R$ 446,32
7.3 Courvoisier VSOP de 671 a 1000 mL R$ 210,86
7.4 Courvoisier XO de 671 a 1000 mL R$ 599,37
7.5 Fernando de Castilha de 671 a 1000 mL R$ 53,53
7.6 Fundador Solera Reserva de 671 a 1000 mL R$ 67,45
7.7 Hennessy VSOP de 671 a 1000 mL R$ 186,04
7.8 Hennessy XO de 671 a 1000 mL R$ 551,21
7.9 Lepanto de 671 a 1000 mL R$ 458,12
7.10 Martell Cordon Bleu de 671 a 1000 mL R$ 497,75
7.11 Martell VSOP de 671 a 1000 mL R$ 200,49
7.12 Martell XO de 671 a 1000 mL R$ 551,27
7.13 Remy Martan VSOP de 671 a 1000 mL R$ 174,85
7.14 Remy Martan XO de 671 a 1000 mL R$ 543,23
7.15 Outras marcas todas ----

 

 

NACIONAIS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
7.16 Brandy Dubar de 671 a 1000 mL R$ 12,56
7.17 Chanceler de 671 a 1000 mL R$ 8,33
7.18 Commel de 671 a 1000 mL R$ 5,88
7.19 Cortel Napoleon de 671 a 1000 mL R$ 29,20
7.20 Dimel de 671 a 1000 mL R$ 9,54
7.21 Domecq de 671 a 1000 mL R$ 15,67
7.22 Domecq Oro de 671 a 1000 mL R$ 19,28
7.23 Domus de 671 a 1000 mL R$ 7,29
7.24 Dreher de 671 a 1000 mL R$ 8,08
7.25 Dreher Gold de 671 a 1000 mL R$ 15,74
7.26 Fundador de 671 a 1000 mL R$ 61,24
7.27 Gengibre Arco Íris de 671 a 1000 mL R$ 7,39
7.28 Gengibre Poty de 671 a 1000 mL R$ 5,53
7.29 Macieira de 671 a 1000 mL R$ 24,06
7.30 Napoleon de Gengibre de 671 a 1000 mL R$ 7,09
7.31 Nautilus de 671 a 1000 mL R$ 6,00
7.32 Osborne de 671 a 1000 mL R$ 31,58
7.33 Palhinha de 671 a 1000 mL R$ 6,07
7.34 Presidente de 671 a 1000 mL R$ 6,79
7.35 São João da Barra de 671 a 1000 mL R$ 9,33
7.36 Seresteiro de 671 a 1000 mL R$ 5,80
7.37 Vegas de 671 a 1000 mL R$ 6,22
7.38 Outras marcas todas R$ 6,77 por litro

VIII. COOLER

 

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
8.1 Autêntico (chope de vinho) lata de 181 a 375 mL R$ 2,91
8.2 Autêntico (chope de vinho) vidro de 181 a 375 mL R$ 3,19
8.3 Draft Wine (chope de vinho) lata de 181 a 375 mL R$ 2,65
8.4 Grape Cool lata de 181 a 375 mL R$ 2,59
8.5 Keep Cooler vidro de 181 a 375 mL R$ 2,90
8.6 Outras marcas nacionais todas R$ 7,96 por litro

IX. GIN

 

IMPORTADO
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
9.1 Beefeater de 671 a 1000 mL R$ 94,26
9.2 Bombay Sapphire de 671 a 1000 mL R$ 103,24
9.3 Gordons Londron Dry de 671 a 1000 mL R$ 79,27
9.4 Plymouth de 671 a 1000 mL R$ 80,59
9.5 Tanqueray de 671 a 1000 mL R$ 86,45
9.6 Tanqueray TEN de 671 a 1000 mL R$ 160,26
9.7 Outras marcas todas ------

 

 

NACIONAL
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
9.8 GV Asteca de 671 a 1000 mL R$ 7,18
9.9 Genebra Zora Dubar de 671 a 1000 mL R$ 11,36
9.10 Gilbeys de 671 a 1000 mL R$ 18,75
9.11 Seagers de 671 a 1000 mL R$ 19,16
9.12 Outras marcas nacionais todas R$ 10,21 por litro

X. JURUBEBA E SIMILARES

 

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL - EM-BALAGEM RETORNÁVEL
10.1 Bandoleiro de 521 a 670 mL R$ 4,08 R$ 3,38
10.2 Cangaceiro do Norte de 521 a 670 mL R$ 5,02 R$ 4,32
10.3 Chapéu de Couro de 521 a 670 mL R$ 2,97 R$ 2,27
10.4 Dunorte de 671 a 1000 mL R$ 5,13 R$ 4,43
10.5 Jurubeba Leão do Norte de 521 a 670 mL R$ 6,27 R$ 5,57
10.6 Outras marcas todas R$ 5,48 por litro R$ 4,78 por litro

XI. LICORES E SIMILARES

 

IMPORTADOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
11.1 Amarula vidro de 181 a 375 mL R$ 34,37
11.2 Amarula de 671 a 1000 mL R$ 53,83
11.3 Baileys vidro de 181 a 375 mL R$ 45,65
11.4 Baileys de 671 a 1000 mL R$ 68,05
11.5 Benedictine de 671 a 1000 mL R$ 107,43
11.6 Bols de 671 a 1000 mL R$ 20,85
11.7 Carolans de 671 a 1000 mL R$ 69,20
11.8 Cointreau de 671 a 1000 mL R$ 46,51
11.9 Disaronno de 671 a 1000 mL R$ 82,90
11.10 Drambuie de 671 a 1000 mL R$ 94,50
11.11 Fragoli de 671 a 1000 mL R$ 91,16
11.12 Frangélico vidro de 181 a 375 mL R$ 52,18
11.13 Frangélico de 671 a 1000 mL R$ 78,47
11.14 Gabriel Boudier (Cassis) de 671 a 1000 mL R$ 92,66
11.15 Gran Marnier de 671 a 1000 mL R$ 105,08
11.16 Jean de Dijon (Cassis) de 521 a 670 mL R$ 54,54
11.17 Kahlúa de 671 a 1000 mL R$ 84,49
11.18 Limoncello de 671 a 1000 mL R$ 82,67
11.19 Malibu de 671 a 1000 mL R$ 24,65
11.20 Marie Brizard de 671 a 1000 mL R$ 58,20
11.21 Mozart de 376 a 520 mL R$ 96,36
11.22 Nocello de 671 a 1000 mL R$ 82,38
11.23 Opal Nera de 671 a 1000 mL R$ 65,25
11.24 Peach de Kuyper de 671 a 1000 mL R$ 74,37
11.25 Pernod de 671 a 1000 mL R$ 88,21
11.26 Quarenta y Tres (43) de 671 a 1000 mL R$ 79,58
11.27 Ricard de 671 a 1000 mL R$ 85,91
11.28 Sheridan's vidro de 181 a 375 mL R$ 69,52
11.29 Soho de 671 a 1000 mL R$ 90,48
11.30 Tia Maria de 671 a 1000 mL R$ 40,93
11.31 Outras marcas todas ----

 

 

NACIONAL
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
11.32 Amaretto dell Orso de 671 a 1000 mL R$ 34,05
11.33 Cacau Arco Íris de 671 a 1000 mL R$ 10,16
11.34 Cacau Dubar de 671 a 1000 mL R$ 13,80
11.35 Comary de 671 a 1000 mL R$ 5,60
11.36 Cointreau de 671 a 1000 mL R$ 46,51
11.37 Cordon D'Or de 671 a 1000 mL R$ 19,13
11.38 Fogo Paulista Dubar de 671 a 1000 mL R$ 13,90
11.39 Gengibre Poty de 671 a 1000 mL R$ 6,74
11.40 Golf de 671 a 1000 mL R$ 6,40
11.41 Lautrec Absintho Dubar de 521 a 670 mL R$ 33,17
11.42 Licor de Jaboticaba Vilardi de 671 a 1000 mL R$ 34,34
11.43 Malibu de 671 a 1000 mL R$ 24,65
11.44 Palhinha Menta de 671 a 1000 mL R$ 8,22
11.45 Primor de 671 a 1000 mL R$ 7,62
11.46 Record de 671 a 1000 mL R$ 5,66
11.47 Stock de 671 a 1000 mL R$ 20,95
11.48 Totus de 671 a 1000 mL R$ 6,10
11.49 Outras marcas nacionais todas R$ 18,16 por litro

XII. OUTRAS BEBIDAS

 

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
12.1 Arak Georges Aubert de 671 a 1000 mL R$ 25,82

XIII. PISCO

 

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
13.1 Capel de 671 a 1000 mL R$ 45,01
13.2 Control de 671 a 1000 mL R$ 44,95
13.3 Outras marcas
-----

XIV. RUN

 

IMPORTADO
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
14.1 Appleton V/X de 671 a 1000 mL R$ 72,61
14.2 Bacardi 8 anos de 671 a 1000 mL R$ 98,33
14.3 Havana Club Cubano Añejo Blanco de 671 a 1000 mL R$ 60,34
14.4 Havana Club Cubano Anejo Reserva de 671 a 1000 mL R$ 91,48
14.5 Outras marcas todas -----

 

 

NACIONAL


ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
14.6 Bacardi - Sabores de 671 a 1000 mL R$ 25,16
14.7 Bacardi Superior Gold / Black de 671 a 1000 mL R$ 22,58
14.8 Montilla Branco / Ouro / Prata / Cristal de 671 a 1000 mL R$ 16,60
14.9 Montilla Sabores de 671 a 1000 mL R$ 21,06
14.10 Outras marcas nacionais todas R$ 12,03 por litro

XV. SANGRIAS E COQUETÉIS

 

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
15.1 Adega da Serra de 671 a 1000 mL R$ 2,85
15.2 Cantina da Serra de 671 a 1000 mL R$ 3,63
15.3 Cantina do Vale de 671 a 1000 mL R$ 2,71
15.4 Pinheirense de 671 a 1000 mL R$ 2,47
15.5 Pinheirense de 2501 a 5000 mL R$ 12,75
15.6 Randon de 671 a 1000 mL R$ 4,01
15.7 Sete Colinas de 671 a 1000 mL R$ 2,76
15.8 Outras marcas até 1000 mL R$ 3,43 por litro
15.9 Outras marcas acima de 1000 mL R$ 3,15 por litro

XVI. SAQUE

 

IMPORTADO
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
16.1 Hakushika Extra Dry de 671 a 1000 mL R$ 72,72
16.2 Hakushika for Cocktails de 1001 a 2500 mL R$ 56,73
16.3 Hakushika Gold de 1001 a 2500 mL R$ 176,90
16.4 Hakushika Gold vidro de 181 a 375 mL R$ 51,42
16.5 Hakushika Gold de 671 a 1000 mL R$ 106,65
16.6 Hakushika Gold Tsunodaru de 1001 a 2500 mL R$ 299,93
16.7 Hakushika Junmai Dai Ginjo de 671 a 1000 mL R$ 231,82
16.8 Hakushika Junmai Ginjo vidro de 181 a 375 mL R$ 42,48
16.9 Hakushika Karakuchi de 1001 a 2500 mL R$ 95,67
16.10 Hakushika Tradicional de 1001 a 2500 mL R$ 108,00
16.11 Hakushika Tradicional vidro de 181 a 375 mL R$ 17,25
16.12 Hakushika Tradicional de 671 a 1000 mL R$ 48,99
16.13 Hakushika Tradicional Komodaru de 1001 a 2500 mL R$ 225,02
16.14 Hakushika Yamadanishiki de 671 a 1000 mL R$ 69,80
16.15 Hakushika Junmai Yamadanishiki de 671 a 1000 mL R$ 83,20
16.16 Hakushika Tradicional até 180 mL R$ 12,10
16.17 Hakushika Mix até 180 mL R$ 13,80
16.18 Daiti Seco de 671 a 1000 mL R$ 32,90
16.19 Gekkeikan Genzo Black & Gold de 671 a 1000 mL R$ 66,63
16.20 Gekkeikan Nouvelle de 671 a 1000 mL R$ 68,93
16.21 Gekkeikan Silver de 671 a 1000 mL R$ 50,94
16.22 Gekkeikan Tradicional de 671 a 1000 mL R$ 40,05
16.23 Outras marcas todas R$ 63,25 por litro

 

 

NACIONAL
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
16.24 Azuma Karakuti de 671 a 1000 mL R$ 21,29
16.25 Azuma Kirin de 521 a 670 mL R$ 13,07
16.26 Azuma Kirin comum igual ou acima de 5001 mL R$ 129,18
16.27 Azuma Kirin Dourado até 160 mL R$ 6,27
16.28 Azuma Kirin Dourado de 161 até 180 mL R$ 7,55
16.29 Azuma Kirin dourado vidro de 181 a 375 mL R$ 14,37
16.30 Azuma Kirin dourado de 671 a 1000 mL R$ 19,04
16.31 Azuma Kirin Hiroshigue de 181 a 375 mL R$ 15,47
16.32 Azuma Kirin Junmai de 671 a 1000 mL R$ 33,60
16.33 Azuma Kirin para Cozinha (Ryorishu) de 376 a 520 mL R$ 5,84
16.34 Azuma Kirin tipo chinês igual ou acima de 5001 mL R$ 101,80
16.35 Azuma Mirim igual ou acima de 5001 mL R$ 90,50
16.36 Azuma Mirim de 376 a 520 mL R$ 6,19
16.37 Azuma Kirin Ginjo de 671 a 1000 mL R$ 38,90
16.38 Azuma Kirin Namazake de 671 a 1000 mL R$ 19,80
16.39 Daiti Ever de 671 a 1000 mL R$ 23,20
16.40 Daiti Mirin de 2501 a 5000 mL R$ 45,50
16.41 Daiti Mirin de 376 a 520 mL R$ 4,78
16.42 Daiti Prata Seco de 2501 a 5000 mL R$ 54,40
16.43 Daiti Prata Seco de 521 a 670 mL R$ 13,13
16.44 Outras marcas nacionais todas R$ 22,41 por litro

XVII. STEINHAEGER

 

IMPORTADO
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
17.1 Schinken Hager de 671 a 1000 mL R$ 52,91
17.2 Schlichte de 671 a 1000 mL R$ 68,12
17.3 Outras marcas todas ------

 

 

NACIONAL
17.4 Kosten de 671 a 1000 mL R$ 14,24
17.5 Steinhaeger Becosa de 671 a 1000 mL R$ 16,29
17.6 Steinhaeger Dubar Loewe de 671 a 1000 mL R$ 13,06
17.7 Outras marcas nacionais todas R$ 14,34 por litro

XVIII. TEQUILA

 

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
18.1 Camiño Real (todas) de 671 a 1000 mL R$ 65,98
18.2 Don Julio 1942 de 671 a 1000 mL R$ 469,00
18.3 Don Julio Anejo de 671 a 1000 mL R$ 196,09
18.4 Don Julio Real de 671 a 1000 mL R$ 128,97
18.5 José Cuervo Black de 671 a 1000 mL R$ 76,13
18.6 José Cuervo Clasico / Silver (branca) de 671 a 1000 mL R$ 61,00
18.7 José Cuervo Especial (dourada) de 671 a 1000 mL R$ 61,49
18.8 José Cuervo Reserva Familia de 671 a 1000 mL R$ 471,12
18.9 José Cuervo Tradicional de 671 a 1000 mL R$ 88,22
18.10 Reserva 1800 Anejo de 671 a 1000 mL R$ 149,61
18.11 Reserva 1800 Blanco de 671 a 1000 mL R$ 109,87
18.12 Reserva 1800 Reposado de 671 a 1000 mL R$ 115,00
18.13 Sauza Tequila Blanco de 671 a 1000 mL R$ 51,08
18.14 Sauza Tequila Gold de 671 a 1000 mL R$ 58,89
18.15 Sombrero Negro Blanco de 671 a 1000 mL R$ 47,23
18.16 Sombrero Negro Gold de 671 a 1000 mL R$ 47,50
18.17 Outras marcas todas R$ 77,17 por litro
18.18 Outras Marcas super premium todas R$ 152,18 por litro

XIX. UÍSQUE

 

IMPORTADOS ATÉ 8 ANOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
19.1 Ballantines 8 Anos de 671 a 1000 mL R$ 64,07
19.2 Black & White de 671 a 1000 mL R$ 66,43
19.3 Clan Macgregor de 671 a 1000 mL R$ 60,76
19.4 Cutty Sark 8 anos de 671 a 1000 mL R$ 71,14
19.5 Dewar's White Label de 671 a 1000 mL R$ 68,86
19.6 Famous Grouse de 671 a 1000 mL R$ 66,08
19.7 Glen Grant de 671 a 1000 mL R$ 74,01
19.8 Grants 8 Anos de 671 a 1000 mL R$ 62,35
19.9 Jameson de 671 a 1000 mL R$ 72,70
19.10 JB 8 Anos de 671 a 1000 mL R$ 67,23
19.11 Jim Bean White de 671 a 1000 mL R$ 71,12
19.12 Johnnie Walker Red Label de 671 a 1000 mL R$ 73,76
19.13 Sir Edward's de 671 a 1000 mL R$ 47,75
19.14 Something Special DC de 671 a 1000 mL R$ 75,45
19.15 White Horse de 671 a 1000 mL R$ 67,06
19.16 Willian Lawson's de 671 a 1000 mL R$ 49,83
19.17 Outras marcas todas R$ 69,01 por litro

 

 

IMPORTADOS ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
19.18 Ballantines 12 Anos de 671 a 1000 mL R$ 107,79
19.19 Buchanan's 12 Anos de 671 a 1000 mL R$ 108,88
19.20 Chivas Regal 12 Anos de 671 a 1000 mL R$ 112,34
19.21 Craggnmore de 671 a 1000 mL R$ 275,33
19.22 Cutty Sark de 671 a 1000 mL R$ 129,20
19.23 Dewar's 12 de 671 a 1000 mL R$ 106,26
19.24 Glenfiddich Special de 671 a 1000 mL R$ 141,89
19.25 Glenkinchie 10 Anos de 671 a 1000 mL R$ 319,00
19.26 Glenmorangie de 671 a 1000 mL R$ 173,84
19.27 Grants 12 Anos de 671 a 1000 mL R$ 115,76
19.28 Jack Daniels de 671 a 1000 mL R$ 108,24
19.29 Jim Bean Black de 671 a 1000 mL R$ 96,07
19.30 Johnnie Walker Black Label de 671 a 1000 mL R$ 117,08
19.31 Logan de 671 a 1000 mL R$ 107,44
19.32 Old Parr de 671 a 1000 mL R$ 111,38
19.33 Outras marcas todas R$ 111,70 por litro

 

 

IMPORTADOS ACIMA DE 12 ANOS ATÉ 15 ANOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
19.34 Dalwhinnie 15 anos de 671 a 1000 mL R$ 367,70
19.35 Dimple 15 Anos de 671 a 1000 mL R$ 194,26
19.36 Glenfiddich 15 Anos de 671 a 1000 mL R$ 233,21
19.37 JB 15 Anos de 671 a 1000 mL R$ 217,64
19.38 Johnnie Walker Green Label de 671 a 1000 mL R$ 213,84
19.39 Johnnie Walker Swing 15 Anos de 671 a 1000 mL R$ 222,25
19.40 Outras marcas todas R$ 211,32 por litro

 

 

IMPORTADOS ACIMA DE 15 ANOS ATÉ 18 ANOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
19.41 Ballantines 17 Anos de 671 a 1000 mL R$ 262,37
19.42 Buchanan's 18 Anos de 671 a 1000 mL R$ 307,53
19.43 Chivas Regal 18 anos de 671 a 1000 mL R$ 266,02
19.44 Glenfiddich 18 Anos de 671 a 1000 mL R$ 329,17
19.45 Johnnie Walker Gold Label de 671 a 1000 mL R$ 323,82
19.46 Outras marcas todas R$ 298,09 por litro

 

 

IMPORTADOS ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
19.47 Ballantines 21 Anos de 671 a 1000 mL R$ 620,00
19.48 Johnnie Walker Blue Label de 671 a 1000 mL R$ 705,01
19.49 Royal Salute 21 Anos de 671 a 1000 mL R$ 675,71
19.50 Outras marcas todas R$ 710,78 por litro

 

 

IMPORTADOS ACIMA DE 21 ANOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
19.51 Ballantines 30 anos de 671 a 1000 mL R$ 1.324,35
19.52 Chivas Regal 25 anos de 671 a 1000 mL R$ 1.331,93
19.53 Royal Salute 100 cask de 671 a 1000 mL R$ 2.073,70
19.54 Outras marcas todas ------

 

 

IMPORTADOS E ENGARRAFADOS NO BRASIL
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
19.55 Bell's de 671 a 1000 mL R$ 35,61
19.56 Passport de 671 a 1000 mL R$ 40,43
19.57 Teacher's de 671 a 1000 mL R$ 38,10
19.58 Outras marcas todas R$ 38,50 por litro

 

 

NACIONAL
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
19.59 Black Stone de 671 a 1000 mL R$ 11,22
19.60 Blenders Pride de 671 a 1000 mL R$ 21,67
19.61 Drury's de 671 a 1000 mL R$ 19,11
19.62 Gold Cup de 671 a 1000 mL R$ 16,86
19.63 Gran Par Blend de 671 a 1000 mL R$ 22,31
19.64 Long John de 671 a 1000 mL R$ 22,41
19.65 Lord's Land de 671 a 1000 mL R$ 22,66
19.66 Mark One de 671 a 1000 mL R$ 16,05
19.67 Natu Nobilis de 671 a 1000 mL R$ 24,16
19.68 Natu Nobilis Celebrity de 671 a 1000 mL R$ 32,04
19.69 Old Eight de 671 a 1000 mL R$ 23,28
19.70 Tiller's de 671 a 1000 mL R$ 23,64
19.71 Wall Street de 671 a 1000 mL R$ 20,14
19.72 Outras marcas nacionais todas R$ 12,00 por litro

XX. VERMUTE E SIMILARES

 

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL - EMBA-LAGEM NÃO RETOR- NÁVEL PREÇO FINAL - EM-BALAGEM RETORNÁ- VEL
20.1 Carpano Punt et Mês de 671 a 1000 mL R$ 29,08 R$ 28,36
20.2 Cinzano (todos) de 671 a 1000 mL R$ 10,82 R$ 10,10
20.3 Contini (todos) de 671 a 1000 mL R$ 8,83 R$ 8,11
20.4 Cortezano (todos) de 671 a 1000 mL R$ 7,03 R$ 6,31
20.5 Fiorini de 671 a 1000 mL R$ 4,74 R$ 4,02
20.6 Martini (todos) de 671 a 1000 mL R$ 14,28 R$ 13,56
20.7 Paizano de 671 a 1000 mL R$ 6,19 R$ 5,47
20.8 Paratini de 671 a 1000 mL R$ 4,40 R$ 3,68
20.9 San Remy de 671 a 1000 mL R$ 17,88 R$ 17,16
20.10 St Raphael de 671 a 1000 mL R$ 15,00 R$ 14,28
20.11 Vinho Quinado Dubar de 671 a 1000 mL R$ 14,77 R$ 14,05
20.12 Outras marcas nacionais todas R$ 6,73 por litro R$ 6,01 por litro

XXI. VINHOS NACIONAIS

 

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
21.1 Todas as Marcas Todas as embalagens -----

XXII. VINHOS IMPORTADOS

 

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
22.1 Todas as Marcas Todas as embalagens ------

XXIII. VODKA

 

IMPORTADA, INCLUSIVE AROMATIZADAS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
23.1 Absolut de 376 a 520 mL R$ 50,28
23.2 Absolut de 521 a 760 mL R$ 52,44
23.3 Absolut de 761 a 1000 mL R$ 61,21
23.4 Belvedere Pure de 671 a 1000 mL R$ 154,44
23.5 Blavod Black de 671 a 1000 mL R$ 62,93
23.6 Ciroc de 671 a 1000 mL R$ 171,97
23.7 Finlandia de 671 a 1000 mL R$ 66,09
23.8 Grey Goose de 671 a 1000 mL R$ 161,13
23.9 Level de 671 a 1000 mL R$ 144,26
23.10 Skyy de 376 a 520 mL R$ 41,93
23.11 Skyy de 521 a 760 mL R$ 52,54
23.12 Skyy de 761 a 1000 mL R$ 60,86
23.13 Smirnoff Black de 671 a 1000 mL R$ 57,74
23.14 Sobieski de 671 a 1000 mL R$ 25,49
23.15 Stolichnaya de 376 a 520 mL R$ 38,98
23.16 Stolichnaya de 521 a 760 mL R$ 49,31
23.17 Stolichnaya de 761 a 1000 mL R$ 57,44
23.18 Svedka de 671 a 1000 mL R$ 56,57
23.19 Wyborowa de 376 a 520 mL R$ 39,57
23.20 Wyborowa de 521 a 760 mL R$ 51,70
23.21 Wyborowa de 761 a 1000 mL R$ 59,10
23.22 Xelent de 671 a 1000 mL R$ 154,51
23.23 Outras marcas vodka importada premium todas R$ 61,15 por litro
23.24 Outras marcas vodka importada super premium todas R$ 155,81 por litro

 

 

NACIONAL
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
23.25 Askov de 671 a 1000 mL R$ 5,71
23.26 Baikal de 671 a 1000 mL R$ 8,16
23.27 Balalaika de 671 a 1000 mL R$ 5,97
23.28 Bols de 671 a 1000 mL R$ 15,66
23.29 Bowoyka de 671 a 1000 mL R$ 5,82
23.30 Cristal de 671 a 1000 mL R$ 15,20
23.31 E r i s t o ff de 671 a 1000 mL R$ 18,53
23.32 First K de 671 a 1000 mL R$ 6,40
23.33 Fkusnaya de 671 a 1000 mL R$ 4,19
23.34 Kadov de 671 a 1000 mL R$ 9,13
23.35 Kronia de 671 a 1000 mL R$ 13,90
23.36 Leonoff de 671 a 1000 mL R$ 5,98
23.37 Moskowita de 671 a 1000 mL R$ 5,63
23.38 Natasha de 671 a 1000 mL R$ 11,31
23.39 Orloff de 671 a 1000 mL R$ 19,31
23.40 Polovtz de 671 a 1000 mL R$ 9,58
23.41 Rajska de 671 a 1000 mL R$ 9,88
23.42 Roskof de 671 a 1000 mL R$ 8,15
23.43 Skarloff de 671 a 1000 mL R$ 6,92
23.44 Skyy de 671 a 1000 mL R$ 21,37
23.45 Smirnoff Red de 671 a 1000 mL R$ 22,69
23.46 Starka de 671 a 1000 mL R$ 7,46
23.47 Stefanof de 671 a 1000 mL R$ 6,58
23.48 Zvonka Black de 671 a 1000 mL R$ 14,94
23.49 Zvonka Red de 671 a 1000 mL R$ 8,70
23.50 Outras marcas vodka nacional popular todas R$ 5,41 por litro
23.51 Outras marcas vodka nacional premium todas R$ 10,20 por litro

XXIV. DERIVADOS DE VODKA

 

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
24.1 Orloff Mix (todas) de 671 a 1000 mL R$ 21,15
24.2 Smirnoff Caipiroska (todas) de 671 a 1000 mL R$ 25,25
24.3 Smirnoff Twist (todas) de 671 a 1000 mL R$ 24,94
24.4 Outras marcas derivados de vodka Todas R$ 23,21 por litro

"

Cláusula segunda Este protocolo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir de 1º de maio de 2010.

 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA

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