PROTOCOLOS ICMS PUBLICADOS NO D.O.U 09.10.2009

Protocolo ICMS 148/2009 - Altera o Protocolo ICMS 90/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com suportes elásticos para cama, colchões, inclusive box, travesseiros e pillow.
Protocolo ICMS 147/2009 - Altera o Protocolo ICMS 40/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
Protocolo ICMS 146/2009 - Altera o Protocolo ICMS 39/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
Protocolo ICMS 145/2009 - Altera o Protocolo ICMS 38/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.
Protocolo ICMS 144/2009 - Altera o Protocolo ICMS 37/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.
Protocolo ICMS 143/2009 - Altera o Protocolo ICMS 36/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
Protocolo ICMS 142/2009 - Altera o Protocolo ICMS 35/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
Protocolo ICMS 141/2009 - Altera o Protocolo ICMS 34/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.
Protocolo ICMS 140/2009 - Altera o Protocolo ICMS 33/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
Protocolo ICMS 139/2009 - Altera o Protocolo ICMS 32/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
Protocolo ICMS 138/2009 - Altera o Protocolo ICMS 31/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
Protocolo ICMS 137/2009 - Altera o Protocolo ICMS 30/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.
Protocolo ICMS 136/2009 - Altera o Protocolo ICMS 29/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
Protocolo ICMS 135/2009 - Altera o Protocolo ICMS 28/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
Protocolo ICMS 134/2009 - Altera o Protocolo ICMS 27/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
Protocolo ICMS 133/2009 - Dispõe sobre a sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
Protocolo ICMS 132/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
Protocolo ICMS 131/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
Protocolo ICMS 130/2009 - Dispõe sobre a sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
Protocolo ICMS 129/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.
Protocolo ICMS 128/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.
Protocolo ICMS 127/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
Protocolo ICMS 126/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
Protocolo ICMS 125/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
Protocolo ICMS 124/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.
Protocolo ICMS 123/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
Protocolo ICMS 122/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
Protocolo ICMS 121/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.
Protocolo ICMS 120/2009 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
Protocolo ICMS 119/2009 - Altera o Protocolo ICMS 98/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e toucador e dá outras providências.
Protocolo ICMS 118/2009 - Revoga o Protocolo ICMS 18/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sucos de frutas e outras bebidas não alcoólicas.
Protocolo ICMS 117/2009 - Dispõe sobre controle eletrônico nas operações de circulação de mercadorias entre os Estados de Mato Grosso e Rondônia, e dá outras providências.
Protocolo ICMS 116/2009 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo às disposições do Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para veículos automotores e outros fins.
Protocolo ICMS 115/2009 - Dispõe sobre a adesão dos Estados de Pernambuco, Roraima e Sergipe ao Protocolo ICMS 66/09, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.