PROTOCOLOS ICMS PUBLICADOS NO DOU DE 23.08.2010

Protocolo ICMS 144/2010 - Altera o Protocolo ICMS 96/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
Protocolo ICMS 143/2010 - Altera o Protocolo ICMS 94/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
Protocolo ICMS 142/2010 - Altera o Protocolo ICMS 93/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
Protocolo ICMS 141/2010 - Altera o Protocolo ICMS 92/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
Protocolo ICMS 140/2010 - Altera o Protocolo ICMS 91/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
Protocolo ICMS 139/2010 - Altera o Protocolo ICMS 90/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.
Protocolo ICMS 138/2010 - Altera o Protocolo ICMS 89/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
Protocolo ICMS 137/2010 - Altera o Protocolo ICMS 87/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
Protocolo ICMS 136/2010 - Altera o Protocolo ICMS 85/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.