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PROTOCOLO ICMS 144, DE 9 DE JULHO DE 2010 

·         Publicado no DOU de 23.08.10

Altera o Protocolo ICMS 96/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, em Porto Velho, RO, no dia 9 de julho de 2010, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966), e no art. 9º da Lei Complementar n. 87/96, de 13 de setembro de 1996, e o disposto nos Convênios ICMS 81/93, de 10 de setembro de 1993, e 70/97, de 25 de julho de 1997, resolvem celebrar o seguinte

 Cláusula primeira A cláusula segunda do Protocolo ICMS 96/09 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Cláusula segundaO disposto neste protocolo não se aplica:

............................................................................................................................

III – às operações que destinem mercadorias a sujeito passivo por substituição que seja fabricante da mesma mercadoria;

......... ....................................................................................................................

§ 1º Na hipótese prevista no inciso III, não se aplica também às operações destinadas a estabelecimento industrial localizado no Estado de São Paulo que seja fabricante de mercadoria constante no Anexo único.

§ 2º Na hipótese desta cláusula, a sujeição passiva por substituição tributária caberá ao estabelecimento destinatário, devendo tal circunstância ser indicada no campo "Informações Complementares" do respectivo documento fiscal.

§ 3º Na hipótese de saída interestadual em transferência com destino a estabelecimento distribuidor, atacadista ou depósito localizado no Estado do Rio Grande do Sul, o disposto no inciso I somente se aplica se o estabelecimento destinatário operar exclusivamente com mercadorias recebidas em transferência do remetente”.

Cláusula segunda A cláusula terceira do Protocolo ICMS 96/09 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Cláusula terceira  .................................................................................................

§ 1º ........................................................................................................................

III – “ALQ intra” é o coeficiente correspondente à alíquota interna ou ao percentual de carga tributária efetiva, quando este for inferior à alíquota interna, praticada pelo contribuinte substituto da unidade federada de destino, nas operações com as mesmas mercadorias listadas no Anexo Único.

§ 2º.......................................................................................................................

       § 3º Na hipótese de a “ALQ intra” ser inferior à “ALQ inter”, deverá ser aplicada a “MVA – ST original”, sem o ajuste previsto no § 1º.”

 § 4º..........................................................................................................................

       § 5º Nos itens do Anexo Único em que o preço final está fixado “por litro”, os valores a serem utilizados serão proporcionais à quantidade do produto.”

Cláusula terceiraA cláusula sétima do Protocolo ICMS 96/09 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Cláusula sétima Fica condicionada a aplicação deste Protocolo à mercadoria para a qual exista previsão da substituição tributária na legislação interna do Estado signatário de destino.

§ 1º  Os Estados signatários deverão observar, em relação às operações internas com as mercadorias mencionadas no Anexo Único, as mesmas regras de definição de base de cálculo e as mesmas margens de valor agregado previstas neste protocolo;

§ 2º .....................................................................................................................

§ 3º - Os Estados signatários comprometem-se em não aplicar margem de valor agregado inferior às previstas neste protocolo, tanto nas operações internas como nas operações interestaduais com as mercadorias relacionadas no Anexo Único, provenientes de outros Estados não signatários deste protocolo.”.

Cláusula quarta – O Anexo Único do Protocolo ICMS 96/09 passa a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO ÚNICO

I. APERITIVOS, AMARGOS, BITTER E SIMILARES

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

(R$)

1.1

Aperol

de 671 a 1000 mL

20,17

1.2

Black Stone

de 671 a 1000 mL

12,02

1.3

Calegari Asteca

de 671 a 1000 mL

8,17

1.4

Campari

de 671 a 1000 mL

24,66

1.5

Cynar

de 671 a 1000 mL

10,96

1.6

Fernet Arco Íris

de 671 a 1000 mL

8,25

1.7

Fernet Asteca

de 671 a 1000 mL

6,14

1.8

Fernet Branca (argentino)

de 671 a 1000 mL

44,76

1.9

FernetFennettiDubar

de 671 a 1000 mL

13,23

1.10

FQF Primor

de 671 a 1000 mL

8,28

1.11

MezzAmaro

de 671 a 1000 mL

20,23

1.12

Paratudo

de 671 a 1000 mL

6,23

1.13

Pracura Raízes Amargas

de 671 a 1000 mL

5,82

1.14

Underberg (alemão) - caixa com 12 garrafas de 20 mL

12 x 20 mL

76,20

1.15

Underberg (alemão) - caixa com 3 garrafas de 20 mL

3 x 20 mL

20,12

1.16

Underberg / Brasilberg

de 671 a 1000 mL

25,01

1.17

Outras marcas nacionais

todas

8,91 por litro

II. BATIDA E SIMILARES

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

(R$)

2.1

Baianinha

de 671 a 1000 mL

5,68

2.2

Bem Brasil

de 671 a 1000 mL

5,24

2.3

Boite Show

de 671 a 1000 mL

5,24

2.4

Comary

de 671 a 1000 mL

5,45

2.5

Parahybana

de 671 a 1000 mL

6,58

2.6

Taverna Commel Asteca

de 671 a 1000 mL

5,75

2.7

Wilson

de 671 a 1000 mL

6,12

2.8

Xiboquinha

de 671 a 1000 mL

11,34

2.9

Outras marcas nacionais

todas

6,14 por litro

III. BEBIDA ICE

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

(R$)

3.1

51 Ice

vidro de 181 a 375 mL

2,76

3.2

Askov Ice

vidro de 181 a 375 mL

2,41

3.3

Balalaika Ice

vidro de 181 a 375 mL

2,41

3.4

Contini Ice

vidro de 181 a 375 mL

2,33

3.5

Ice Jazz

vidro de 181 a 375 mL

2,30

3.6

Leonoff Ice

vidro de 181 a 375 mL

2,28

3.7

Orloff Ice

lata de 181 a 375 mL

2,91

3.8

Orloff Ice

vidro de 181 a 375 mL

3,08

3.9

Skarloff Ice

lata de 181 a 375 mL

3,04

3.10

Skarloff Ice

vidro de 181 a 375 mL

3,08

3.11

Smirnoff Ice Black

lata de 181 a 375 mL

3,06

3.12

Smirnoff Ice Black

vidro de 181 a 375 mL

3,13

3.13

Smirnoff Ice Red

lata de 181 a 375 mL

3,10

3.14

Smirnoff Ice Red

vidro de 181 a 375 mL

3,18

3.15

Outras marcas nacionais

todas

7,04 por litro

IV. CACHAÇA

 CACHAÇA AMARELA

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL

(R$)

PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL

(R$)

4.1

51 Ouro

de 671 a 1000 mL

7,27

6,55

4.2

Cachaça 41 Luxo

de 671 a 1000 mL

5,04

4,32

4.3

Chapéu de Palha

de 671 a 1000 mL

6,54

5,82

4.4

Jamel Ouro

de 671 a 1000 mL

6,57

5,85

4.5

Old Cesar 88

de 671 a 1000 mL

7,14

6,42

4.6

Terra Brazilis

de 671 a 1000 mL

10,96

10,24

4.7

Velho Barreiro Gold

de 671 a 1000 mL

6,56

5,84

4.8

Velho Barreiro Gold Série 130 anos

de 671 a 1000 mL

37,17

36,45

4.9

Villa Velha Carvalho

de 671 a 1000 mL

4,54

3,82

4.10

Outras marcas

todas

  6,69 por litro 

 5,97 por litro

 CACHAÇA POPULAR

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL

(R$)

PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL

(R$)

4.11

29 Pirassununga

de 521 a 670 mL

2,12

1,53

4.12

3 Fazendas

de 521 a 670 mL

2,97

2,38

4.13

3 Fazendas

de 671 a 1000 mL

4,39

3,67

4.14

Arara de Ouro

de 521 a 670 mL

2,60

2,01

4.15

Arara Diplomata

de 376 a 520 mL

2,40

2,40

4.16

Arara Diplomata

de 671 a 1000 mL

4,77

4,05

4.17

Arara Diplomata Ouro

de 671 a 1000 mL

6,64

5,92

4.18

Cachaça 61

de 521 a 670 mL

1,97

1,38

4.19

Cachaça 61

de 671 a 1000 mL

4,44

3,72

4.20

Caninha 29

de 376 a 520 mL

1,86

1,86

4.21

Caninha 41

de 521 a 670 mL

1,96

1,37

4.22

Caninha 41 Luxo

de 376 a 520 mL

1,91

1,91

4.23

Caninha da Roça

de 671 a 1000 mL

3,99

3,27

4.24

Caninha da Roça Carvalho

de 671 a 1000 mL

6,63

5,91

4.25

Caninha Rosa

de 376 a 520 mL

1,70

1,70

4.26

Caninha Rosa

de 521 a 670 mL

1,83

1,24

4.27

Caninha Rosa

de 671 a 1000 mL

3,55

2,83

4.28

Cavalinho

de 376 a 520 mL

1,79

1,79

4.29

Cavalinho

de 521 a 670 mL

2,61

2,02

4.30

Corote

de 376 a 520 mL

2,06

2,06

4.31

Da Roça

de 376 a 520 mL

1,92

1,92

4.32

Da Roça

de 521 a 670 mL

2,89

2,30

4.33

Do Barril

de 376 a 520 mL

1,75

1,75

4.34

Jamel

de 671 a 1000 mL

4,55

3,83

4.35

Marota

de 376 a 520 mL

1,79

1,79

4.36

Marota

de 671 a 1000 mL

3,18

2,46

4.37

Oncinha

de 521 a 670 mL

2,62

2,03

4.38

Oncinha

de 671 a 1000 mL

5,15

4,43

4.39

Pedra 90

de 376 a 520 mL

1,74

1,74

4.40

Pedra 90

de 521 a 670 mL

2,08

1,49

4.41

Pedra 90

de 671 a 1000 mL

3,79

3,07

4.42

Pirassununga 1921

de 521 a 670 mL

2,19

1,60

4.43

Pirassununga 21

de 671 a 1000 mL

3,79

3,07

4.44

Pirassununga 51

de 376 a 520 mL

4,03

4,03

4.45

Pirassununga 51

de 671 a 1000 mL

4,90

4,18

4.46

Pirassununga 51

lata de 181 a 375 mL

2,45

2,45

4.47

Pitu

de 521 a 670 mL

3,20

2,61

4.48

Pitu

de 671 a 1000 mL

4,42

3,70

4.49

Pitu

lata de 181 a 375 mL

3,65

3,65

4.50

Randon

de 376 a 520 mL

1,98

1,98

4.51

Sapupara Ouro

de 376 a 520 mL

5,06

5,06

4.52

Sapupara Ouro

de 671 a 1000 mL

7,96

7,24

4.53

Sapupara Prata

de 376 a 520 mL

3,98

3,98

4.54

Sapupara Prata

de 671 a 1000 mL

7,18

6,46

4.55

Tatuzinho

de 521 a 670 mL

3,49

2,90

4.56

Tatuzinho

de 671 a 1000 mL

4,27

3,55

4.57

Velho Barreiro

de 521 a 670 mL

3,94

3,35

4.58

Velho Barreiro

de 671 a 1000 mL

5,15

4,43

4.59

Velho Barreiro Limão

de 671 a 1000 mL

6,94

6,22

4.60

Vila Velha

de 521 a 670 mL

2,06

1,47

4.61

Outras marcas

todas

 3,91 por litro

 3,32 por litro

CACHAÇA PREMIUM

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL

(R$)

PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL

(R$)

4.62

Boazinha Salinas

de 521 a 670 mL

18,97

18,25

4.63

Chico Mineiro Envelhecida

de 671 a 1000 mL

20,69

19,97

4.64

Chico Mineiro Prata

de 671 a 1000 mL

17,17

16,45

4.65

Da Tulha Carvalho

de 671 a 1000 mL

34,59

33,87

4.66

Da Tulha Carvalho Edição Única

de 671 a 1000 mL

100,21

99,49

4.67

Da Tulha Jequitibá / Prata

de 671 a 1000 mL

17,77

17,05

4.68

Espírito de Minas

de 671 a 1000 mL

43,92

43,20

4.69

Germana

de 671 a 1000 mL

39,84

39,12

4.70

Leão de Ouro

de 671 a 1000 mL

22,37

21,65

4.71

Leblon

de 671 a 1000 mL

62,52

61,80

4.72

Nega Fulô (terracota)

de 671 a 1000 mL

49,85

49,13

4.73

Nega Fulô

de 671 a 1000 mL

29,42

28,70

4.74

Nega Fulô 1827 Jequitibá / Ipê

de 671 a 1000 mL

48,05

47,33

4.75

Nega Fulô 1827 Pau Brasil

de 671 a 1000 mL

73,83

73,11

4.76

Pitu Gold

de 671 a 1000 mL

32,92

32,20

4.77

Reserva 51

de 671 a 1000 mL

138,56

137,84

4.78

Sagatiba Preciosa

de 671 a 1000 mL

542,48

541,76

4.79

Sagatiba Pura

de 671 a 1000 mL

14,74

14,02

4.80

Sagatiba Velha

de 671 a 1000 mL

28,52

27,80

4.81

Salinas

de 521 a 670 mL

18,86

18,14

4.82

Santo Grau

de 671 a 1000 mL

26,14

25,42

4.83

São Francisco

de 671 a 1000 mL

11,41

10,69

4.84

Seleta de Salinas

de 521 a 670 mL

18,68

17,96

4.85

Ypióca 150

de 671 a 1000 mL

26,91

26,19

4.86

Ypióca 160

de 671 a 1000 mL

60,43

59,71

4.87

YpiocaAcayu

de 671 a 1000 mL

8,99

8,27

4.88

Ypióca com Frutas

de 376 a 520 mL

8,01

7,29

4.89

Ypióca com Frutas

de 671 a 1000 mL

10,77

10,05

4.90

YpiócaCrystal

de 671 a 1000 mL

9,26

8,54

4.91

Ypióca Orgânica

de 671 a 1000 mL

10,31

9,59

4.92

Ypióca Ouro COM Palha

de 671 a 1000 mL

12,68

11,96

4.93

Ypióca Ouro SEM Palha

de 671 a 1000 mL

8,78

8,06

4.94

Ypióca Prata COM Palha

de 671 a 1000 mL

12,66

11,94

4.95

Ypióca Prata SEM Palha

de 671 a 1000 mL

8,85

8,13

4.96

Ypióca Rio

de 671 a 1000 mL

79,01

78,29

4.97

Outras marcas

todas

28,08 por litro

27,36 por litro







V. CATUABA

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

(R$)

5.1

Boazuda

de 671 a 1000 mL

4,45

5.2

Forró

de 671 a 1000 mL

5,54

5.3

Milagrosa

de 376 a 520 mL

5,24

5.4

Milagrosa

de 671 a 1000 mL

6,43

5.5

Pinheirense

de 671 a 1000 mL

3,22

5.6

Poderoso

de 671 a 1000 mL

5,47

5.7

Randon

de 376 a 520 mL

2,59

5.8

Randon

de 671 a 1000 mL

4,17

5.9

Selvagem

de 671 a 1000 mL

6,01

5.10

Vinhagrinha

de 671 a 1000 mL

5,41

5.11

Virtude

de 671 a 1000 mL

5,09

5.12

Outras marcas

todas

 5,57 por litro

VI. CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES

 IMPORTADOS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

(R$)

6.1

Camus VSOP

de 671 a 1000 mL

169,66

6.2

Camus XO

de 671 a 1000 mL

471,47

6.3

Courvoisier VSOP

de 671 a 1000 mL

224,15

6.4

Courvoisier XO

de 671 a 1000 mL

631,58

6.5

Fernando de Castilha

de 671 a 1000 mL

57,22

6.6

Fundador Solera Reserva

de 671 a 1000 mL

69,38

6.7

Hennessy VSOP

de 671 a 1000 mL

186,31

6.8

Hennessy XO

de 671 a 1000 mL

574,79

6.9

Lepanto

de 671 a 1000 mL

457,56

6.10

Macieira importado

de 671 a 1000 mL

67,44

6.11

MartellCordonBleu

de 671 a 1000 mL

493,08

6.12

Martell VSOP

de 671 a 1000 mL

216,75

6.13

Martell XO

de 671 a 1000 mL

604,57

6.14

RemyMartan VSOP

de 671 a 1000 mL

186,73

6.15

RemyMartan XO

de 671 a 1000 mL

586,85

6.16

Remy Martin Extra

de 671 a 1000 mL

1.259,69

6.17

Remy Martin Louis XIII

de 671 a 1000 mL

8.012,25

6.18

Remy Martin XO Excellence

de 671 a 1000 mL

876,79

6.19

Outras marcas

todas

 IVA-ST

 NACIONAIS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

(R$)

6.20

BrandyDubar

de 671 a 1000 mL

12,69

6.21

Chanceler

de 671 a 1000 mL

8,83

6.22

Commel

de 671 a 1000 mL

7,38

6.23

CortelNapoleon

de 671 a 1000 mL

31,52

6.24

Dimel

de 671 a 1000 mL

9,85

6.25

Domecq

de 671 a 1000 mL

17,03

6.26

Domecq Oro

de 671 a 1000 mL

21,40

6.27

Domus

de 671 a 1000 mL

7,92

6.28

Dreher

de 671 a 1000 mL

8,58

6.29

DreherGold

de 671 a 1000 mL

15,79

6.30

Fundador

de 671 a 1000 mL

66,75

6.31

Gengibre Arco Íris

de 671 a 1000 mL

7,62

6.32

Macieira nacional

de 671 a 1000 mL

25,74

6.33

Nautilus

de 671 a 1000 mL

6,49

6.34

Osborne

de 671 a 1000 mL

33,51

6.35

Palhinha

de 671 a 1000 mL

6,42

6.36

Presidente

de 671 a 1000 mL

7,37

6.37

São João da Barra

de 671 a 1000 mL

9,38

6.38

Seresteiro

de 671 a 1000 mL

6,45

6.39

Vegas

de 671 a 1000 mL

6,49

6.40

Outras marcas

todas

 7,25 por litro

VII. COOLER

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

(R$)

7.1

Autêntico (chope de vinho)

lata de 181 a 375 mL

3,54

7.2

Autêntico (chope de vinho)

vidro de 181 a 375 mL

3,73

7.3

Draft Wine (chope de vinho)

lata de 181 a 375 mL

2,70

7.4

GrapeCool

lata de 181 a 375 mL

2,90

7.5

GrapeCool

vidro de 181 a 375 mL

3,02

7.6

Keep Cooler

vidro de 181 a 375 mL

3,02

7.7

Outras marcas nacionais

todas

 8,85 por litro

VIII. GIN

IMPORTADOS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

(R$)

8.1

Beefeater

de 671 a 1000 mL

98,42

8.2

BombaySapphire

de 671 a 1000 mL

98,47

8.3

GordonsLondronDry

de 671 a 1000 mL

78,22

8.4

Plymouth

de 671 a 1000 mL

74,84

8.5

Tanqueray

de 671 a 1000 mL

89,70

8.6

Tanqueray TEN

de 671 a 1000 mL

160,03

8.7

Outras marcas

todas

 IVA-ST

 NACIONAIS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

(R$)

8.8

G V Asteca

de 671 a 1000 mL

7,78

8.9

Genebra Zora DUBAR

de 671 a 1000 mL

12,77

8.10

Gilbeys

de 671 a 1000 mL

19,32

8.11

Seagers

de 671 a 1000 mL

19,87

8.12

Outras marcas nacionais

todas

10,92 por litro

IX. JURUBEBA E SIMILARES

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL

(R$)

PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL

(R$)

9.1

Bandoleiro

de 521 a 670 mL

4,41

3,71

9.2

Cangaceiro do Norte

de 521 a 670 mL

5,33

4,63

9.3

Chapéu de Couro

de 521 a 670 mL

3,08

2,38

9.4

Dunorte

de 671 a 1000 mL

5,90

5,20

9.5

Jurubeba Leão do Norte

de 521 a 670 mL

6,39

5,69

9.6

Outras marcas

todas

 5,86 por litro

5,16 por litro

X. LICORES E SIMILARES

 IMPORTADOS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

(R$)

10.1

AbsinthePereKermanns

de 671 a 1000 mL

65,71

10.2

Amarula

de 181 a 375 mL

34,00

10.3

Amarula

de 671 a 1000 mL

54,55

10.4

Baileys

de 181 a 375 mL

37,23

10.5

Baileys

de 671 a 1000 mL

59,25

10.6

Benedictine

de 671 a 1000 mL

115,72

10.7

Bols

de 671 a 1000 mL

21,82

10.8

Carolans

de 671 a 1000 mL

73,59

10.9

Disaronno

de 671 a 1000 mL

83,98

10.10

Drambuie

de 671 a 1000 mL

93,56

10.11

Fragoli

de 671 a 1000 mL

93,93

10.12

Frangélico

de 181 a 375 mL

52,23

10.13

Frangélico

de 671 a 1000 mL

77,33

10.14

Gabriel Boudier (Cassis)

de 671 a 1000 mL

99,68

10.15

GranMarnier

de 671 a 1000 mL

106,55

10.16

Illycore - licor de café

de 671 a 1000 mL

72,59

10.17

Jean de Dijon (Cassis)

de 521 a 670 mL

57,53

10.18

Kahlúa

de 671 a 1000 mL

92,98

10.19

Limoncello Villa Massa

de 376 a 520 mL

59,94

10.20

Limoncello Villa Massa

de 671 a 1000 mL

87,38

10.21

Marie Brizard

de 671 a 1000 mL

59,37

10.22

Midori - licor de melão

de 671 a 1000 mL

72,30

10.23

Molinari Sambuca Anis

de 671 a 1000 mL

82,36

10.24

Molinari SambucaCaffe

de 671 a 1000 mL

91,42

10.25

Mozart

de 376 a 520 mL

98,53

10.26

Nocello

de 671 a 1000 mL

83,97

10.27

OpalNera

de 671 a 1000 mL

76,12

10.28

Peach de Kuyper

de 671 a 1000 mL

71,62

10.29

Pernod

de 671 a 1000 mL

109,42

10.30

Quarenta y Tres (43)

de 671 a 1000 mL

77,92

10.31

Ricard

de 671 a 1000 mL

115,12

10.32

Sheridan's

de 181 a 375 mL

79,72

10.33

SOHO

de 671 a 1000 mL

95,63

10.34

Tia Maria

de 671 a 1000 mL

43,40

10.35

Outras marcas

todas

 IVA-ST

NACIONAIS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

(R$)

10.36

AmarettodellOrso

de 671 a 1000 mL

35,48

10.37

Cacau Arco Íris

de 671 a 1000 mL

10,32

10.38

Cacau Dubar

de 671 a 1000 mL

13,80

10.39

Cointreau

de 671 a 1000 mL

49,10

10.40

Comary

de 671 a 1000 mL

5,61

10.41

Cordon D'Or

de 671 a 1000 mL

19,48

10.42

Fogo Paulista Dubar

de 671 a 1000 mL

14,36

10.43

Gengibre Poty

de 671 a 1000 mL

6,77

10.44

Golf

de 671 a 1000 mL

7,03

10.45

LautrecAbsinthoDubar

de 521 a 670 mL

37,07

10.46

Licor de JaboticabaVilardi

de 671 a 1000 mL

36,05

10.47

Malibu

de 671 a 1000 mL

25,65

10.48

Palhinha Menta

de 671 a 1000 mL

8,07

10.49

Primor

de 671 a 1000 mL

7,83

10.50

Stock

de 671 a 1000 mL

22,34

10.51

Totus

de 671 a 1000 mL

6,31

10.52

Outras marcas nacionais

todas

18,80 por litro

XI. PISCO

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

(R$)

11.1

Capel

de 671 a 1000 mL

43,35

11.2

Control

de 671 a 1000 mL

 46,17

11.3

Outras marcas

todas

 IVA-ST

XII. RUN

IMPORTADOS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

(R$)

12.1

Appleton V/X

de 671 a 1000 mL

69,89

12.2

Bacardi - Reserva 8 anos

de 671 a 1000 mL

94,66

12.3

Havana Club Cubano Añejo 7 Anos

de 671 a 1000 mL

109,49

12.4

Havana Club Cubano Añejo Blanco

de 671 a 1000 mL

58,94

12.5

Havana Club Cubano Añejo Reserva Ouro

de 671 a 1000 mL

87,02

12.6

Outras marcas

todas

 IVA-ST

NACIONAIS

12.7

Bacardi - Carta Blanca / Gold

de 671 a 1000 mL

23,78

12.8

Bacardi - Sabores (todos)

de 671 a 1000 mL

26,97

12.9

Bacardi - Premium Black

de 671 a 1000 mL

32,44

12.10

Cordel (todos)

de 671 a 1000 mL

11,87

12.11

Montilla - Branca, Cristal, Ouro, Prata

de 671 a 1000 mL

17,56

12.12

Montilla - Sabores (todos)

de 671 a 1000 mL

20,74

12.13

Outras marcas nacionais

todas

12,06 por litro







XIII. SAQUE

 IMPORTADOS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

(R$)

13.1

Hakushika Extra Dry

de 671 a 1000 mL

72,00

13.2

Hakushika for Cocktails

de 1001 a 2500 mL

61,24

13.3

HakushikaGold

de 1001 a 2500 mL

189,00

13.4

HakushikaGold

lata de 181 a 375 mL

51,27

13.5

HakushikaGold

de 671 a 1000 mL

118,90

13.6

HakushikaGoldTsunodaru

de 1001 a 2500 mL

302,00

13.7

HakushikaJunmai Dai Ginjo

de 671 a 1000 mL

219,60

13.8

HakushikaJunmaiGinjo

lata de 181 a 375 mL

44,19

13.9

HakushikaJunmaiYamadanishiki

de 671 a 1000 mL

77,20

13.10

HakushikaKarakuchi

de 1001 a 2500 mL

94,30

13.11

Hakushika Tradicional

de 1001 a 2500 mL

110,00

13.12

Hakushika Tradicional

lata de 181 a 375 mL

20,40

13.13

Hakushika Tradicional

de 671 a 1000 mL

54,97

13.14

Hakushika Tradicional Komodaru

de 1001 a 2500 mL

220,50

13.15

Daiti Seco

de 671 a 1000 mL

32,65

13.16

GekkeikanGenzo Black & Gold

de 671 a 1000 mL

69,81

13.17

GekkeikanNouvelle

de 671 a 1000 mL

65,26

13.18

GekkeikanSilver

de 671 a 1000 mL

52,47

13.19

Gekkeikan Tradicional

de 671 a 1000 mL

42,63

13.20

Outras marcas

todas

65,86 por litro

 NACIONAIS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

(R$)

13.21

AzumaKarakuti

de 671 a 1000 mL

22,01

13.22

AzumaKirin

de 521 a 670 mL

14,69

13.23

AzumaKirin Comum

de 2501 a 5000 mL

63,05

13.24

AzumaKirin Comum

igual ou acima de 5001 mL

142,53

13.25

AzumaKirin Dourado

até 160 mL

6,91

13.26

AzumaKirin Dourado

de 161 até 180 mL

7,84

13.27

AzumaKirin dourado

lata de 181 a 375 mL

15,27

13.28

AzumaKirin dourado

de 671 a 1000 mL

20,43

13.29

AzumaKirinGuinjo

de 671 a 1000 mL

38,50

13.30

AzumaKirinHiroshigue

de 181 a 375 mL

15,80

13.31

AzumaKirinJunmai

de 671 a 1000 mL

34,12

13.32

AzumaKirinNamazake

de 671 a 1000 mL

19,90

13.33

AzumaKirin para Cozinha (Ryorishu)

de 376 a 520 mL

6,06

13.34

AzumaKirinSoft

de 671 a 1000 mL

15,18

13.35

AzumaKirinSyoucyu

de 671 a 1000 mL

54,48

13.36

AzumaKirin tipo chinês

de 2501 a 5000 mL

48,42

13.37

AzumaKirin tipo chinês

igual ou acima de 5001 mL

102,50

13.38

Azuma Mirim

de 2501 a 5000 mL

42,02

13.39

Azuma Mirim

igual ou acima de 5001 mL

92,63

13.40

Azuma Mirim

de 376 a 520 mL

6,30

13.41

DaitiEver

de 671 a 1000 mL

24,91

13.42

DaitiMirin

de 2501 a 5000 mL

48,00

13.43

DaitiMirin

de 376 a 520 mL

4,71

13.44

Daiti Prata Seco

de 2501 a 5000 mL

62,50

13.45

Daiti Prata Seco

de 521 a 670 mL

15,96

13.46

Fuji

de 671 a 1000 mL

16,22

13.47

Outras marcas nacionais

todas

23,34 por litro








XIV. STEINHAEGER

 IMPORTADOS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

(R$)

14.1

SchinkenHager

de 671 a 1000 mL

54,22

14.2

Schlichte

de 671 a 1000 mL

69,25

14.3

Outras marcas

todas

 IVA-ST

 NACIONAIS

14.4

Kosten

de 671 a 1000 mL

15,78

14.5

SteinhaegerBecosa

de 671 a 1000 mL

16,69

14.6

SteinhaegerDubarLoewe

de 671 a 1000 mL

13,06

14.7

Outras marcas nacionais

todas

14,97 por litro

XV. TEQUILA

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

(R$)

15.1

Camiño Real (todas)

de 671 a 1000 mL

70,19

15.2

Cazadores Blanco

de 671 a 1000 mL

64,28

15.3

CazadoresReposado

de 671 a 1000 mL

80,35

15.4

Don Julio 1942

de 671 a 1000 mL

450,39

15.5

Don Julio Anejo / Reposado

de 671 a 1000 mL

185,46

15.6

Don Julio Blanco

de 671 a 1000 mL

130,23

15.7

Don Julio Real

de 671 a 1000 mL

1.050,97

15.8

Herencia de Plata (todas)

de 671 a 1000 mL

90,75

15.9

José Cuervo Black

de 671 a 1000 mL

74,38

15.10

José CuervoClasico / Silver (branca)

de 671 a 1000 mL

60,97

15.11

José Cuervo Especial (dourada)

de 671 a 1000 mL

61,62

15.12

José Cuervo Reserva Familia

de 671 a 1000 mL

450,92

15.13

José Cuervo Tradicional

de 671 a 1000 mL

90,40

15.14

Olmeca

de 671 a 1000 mL

52,25

15.15

Reserva 1800 Anejo

de 671 a 1000 mL

151,15

15.16

Reserva 1800 Blanco

de 671 a 1000 mL

111,71

15.17

Reserva 1800 Reposado

de 671 a 1000 mL

113,93

15.18

SauzaReposado

de 671 a 1000 mL

78,56

15.19

Sauza Tequila Blanco

de 671 a 1000 mL

53,67

15.20

Sauza Tequila Gold

de 671 a 1000 mL

54,83

15.21

SauzaTresGeneracionesReposado

de 671 a 1000 mL

151,00

15.22

Sombrero Negro Blanco / Gold

de 671 a 1000 mL

44,20

15.23

Tezon

de 671 a 1000 mL

152,15

15.24

Outras marcas

todas

76,74 por litro

15.25

Outras marcas super premium

todas

150,40 por litro

XVI. UÍSQUE

IMPORTADOS ATÉ 8 ANOS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

(R$)

16.1

Ballantines 8 Anos

de 671 a 1000 mL

63,28

16.2

Black & White

de 671 a 1000 mL

61,03

16.3

ClanMacgregor

de 671 a 1000 mL

60,56

16.4

CuttySark 8 anos

de 671 a 1000 mL

70,12

16.5

Dewar's White Label

de 671 a 1000 mL

70,29

16.6

FamousGrouse

de 671 a 1000 mL

65,26

16.7

FamousOakFinish 8 anos

de 376 a 520 mL

417,00

16.8

Famous The Black Grouse 8 anos

de 671 a 1000 mL

96,02

16.9

Glen Grant

de 671 a 1000 mL

77,56

16.10

GrandMacnish

de 671 a 1000 mL

75,12

16.11

Grants 8 Anos

de 671 a 1000 mL

60,78

16.12

Jameson

de 671 a 1000 mL

80,98

16.13

JB 8 Anos

de 671 a 1000 mL

65,19

16.14

Jim Bean White

de 671 a 1000 mL

71,19

16.15

Johnnie Walker RedLabel

de 671 a 1000 mL

73,47

16.16

Sir Edward's

de 671 a 1000 mL

57,19

16.17

SomethingSpecial DC

de 671 a 1000 mL

83,99

16.18

White Horse

de 671 a 1000 mL

64,02

16.19

Willian Lawson's

de 671 a 1000 mL

53,77

16.20

Outras marcas

todas

70,50 por litro

 IMPORTADOS ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

(R$)

16.21

Ballantines 12 Anos

de 671 a 1000 mL

107,77

16.22

Buchanan's 12 Anos

de 671 a 1000 mL

102,53

16.23

ChivasRegal 12 Anos

de 671 a 1000 mL

108,65

16.24

Craggnmore

de 671 a 1000 mL

291,68

16.25

CuttySark

de 671 a 1000 mL

142,19

16.26

Dewar's 12

de 671 a 1000 mL

117,09

16.27

FamousGold 12 anos

de 671 a 1000 mL

134,30

16.28

GlenfiddichSpecial

de 671 a 1000 mL

150,24

16.29

Glenkinchie 10 Anos

de 671 a 1000 mL

327,48

16.30

Glenmorangie

de 671 a 1000 mL

215,27

16.31

Grants 12 Anos

de 671 a 1000 mL

128,40

16.32

Jack Daniels

de 671 a 1000 mL

105,29

16.33

Jameson

de 671 a 1000 mL

132,91

16.34

Jim Bean Black

de 671 a 1000 mL

104,90

16.35

Johnnie Walker Black Label

de 671 a 1000 mL

111,17

16.36

Logan

de 671 a 1000 mL

99,35

16.37

Macallan 12 anos

de 671 a 1000 mL

381,96

16.38

OldParr

de 671 a 1000 mL

100,26

16.39

TheGlenlivet 12 anos

de 671 a 1000 mL

172,52

16.40

Outras marcas

todas

 114,99 por litro

IMPORTADOS ACIMA DE 12 ANOS ATÉ 15 ANOS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

(R$)

16.41

Dalwhinnie 15 anos

de 671 a 1000 mL

390,72

16.42

Dimple 15 Anos

de 671 a 1000 mL

193,88

16.43

Glenfiddich 15 Anos

de 671 a 1000 mL

233,67

16.44

JB 15 Anos

de 671 a 1000 mL

213,77

16.45

Johnnie Walker Green Label

de 671 a 1000 mL

196,91

16.46

Johnnie Walker Swing 15 Anos

de 671 a 1000 mL

220,04

16.47

TennesseeWhiskey Gentleman Jack

de 671 a 1000 mL

197,88

16.48

TennesseeWhiskeySingleBarrel

de 671 a 1000 mL

233,08

16.49

TheGlenlivet 15 anos

de 671 a 1000 mL

206,72

16.50

Outras marcas

todas

209,76 por litro

 IMPORTADOS ACIMA DE 15 ANOS ATÉ 18 ANOS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

(R$)

16.51

Ballantines 17 Anos

de 671 a 1000 mL

239,86

16.52

Buchanan's 18 Anos

de 671 a 1000 mL

308,95

16.53

ChivasRegal 18 anos

de 671 a 1000 mL

302,37

16.54

FamousGrouse 18 anos

de 671 a 1000 mL

351,89

16.55

Glenfiddich 18 Anos

de 671 a 1000 mL

359,51

16.56

Johnnie Walker GoldLabel

de 671 a 1000 mL

321,01

16.57

Macallan 18 anos

de 671 a 1000 mL

959,46

16.58

TheGlenlivet 18 anos

de 671 a 1000 mL

326,25

16.59

Outras marcas

todas

306,37 por litro

 IMPORTADOS ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

(R$)

16.60

Ballantines 21 Anos

de 671 a 1000 mL

587,18

16.61

Johnnie Walker BlueLabel

de 671 a 1000 mL

692,00

16.62

Royal Salute 21 Anos

de 671 a 1000 mL

688,80

16.63

Outras marcas

todas

 698,66 por litro

 IMPORTADOS ACIMA DE 21 ANOS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

(R$)

16.64

Ballantines 30 anos

de 671 a 1000 mL

1.358,55

16.65

ChivasRegal 25 anos

de 671 a 1000 mL

1.353,15

16.66

FamousGrouse 30 anos

de 671 a 1000 mL

871,98

16.67

Royal Salute 100 cask

de 671 a 1000 mL

1.882,86

16.68

Royal Salute 38 years

de 671 a 1000 mL

3.771,00

16.69

Outras marcas

todas

 IVA-ST

IMPORTADOS E ENGARRAFADOS NO BRASIL

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

(R$)

16.70

Bell's

de 671 a 1000 mL

34,04

16.71

Passport

de 671 a 1000 mL

39,00

16.72

Teacher's

de 671 a 1000 mL

39,77

16.73

Outras marcas

todas

 38,04 por litro

NACIONAIS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

(R$)

16.74

BlendersPride

de 671 a 1000 mL

23,27

16.75

Drury's

de 671 a 1000 mL

20,48

16.76

GoldCup

de 671 a 1000 mL

18,58

16.77

Gran Par Blend

de 671 a 1000 mL

24,59

16.78

Long John

de 671 a 1000 mL

23,58

16.79

Lord'sLand

de 671 a 1000 mL

24,53

16.80

Mark One

de 671 a 1000 mL

17,09

16.81

NatuNobilis

de 671 a 1000 mL

25,62

16.82

NatuNobilisCelebrity

de 671 a 1000 mL

33,74

16.83

OldEight

de 671 a 1000 mL

24,81

16.84

Tiller's

de 671 a 1000 mL

24,49

16.85

WallStreet

de 671 a 1000 mL

21,31

16.86

Outras marcas nacionais

todas

12,83 por litro

XVII. VERMUTE E SIMILARES

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL

(R$)

PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL

(R$)

17.1

CarpanoPuntet Mês (argentino)

de 671 a 1000 mL

30,20

29,48

17.2

Cinzano

de 671 a 1000 mL

12,62

11,90

17.3

Contini

de 671 a 1000 mL

9,52

8,80

17.4

Cortezano

de 671 a 1000 mL

7,66

6,94

17.5

Fiorini

de 671 a 1000 mL

5,19

4,47

17.6

Martini (todos)

de 671 a 1000 mL

14,51

13,79

17.7

Paizano

de 671 a 1000 mL

7,00

6,28

17.8

Paratini

de 671 a 1000 mL

4,77

4,05

17.9

SanRemy

de 671 a 1000 mL

18,65

17,93

17.10

StRaphael

de 671 a 1000 mL

15,54

14,82

17.11

Vinho Quinado DUBAR

de 671 a 1000 mL

15,19

14,47

17.12

Outras marcas nacionais

todas

 7,22 por litro

6,50 por litro

XVIII. VODKA

 IMPORTADAS, INCLUSIVE AROMATIZADAS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

(R$)

18.1

Absolut Aromatizada (todas)

de 671 a 1000 mL

73,17

18.2

Absolut

de 761 a 1000 mL

65,09

18.3

Absolut

de 376 a 520 mL

43,31

18.4

Absolut

de 521 a 760 mL

57,08

18.5

Absolut 100

de 671 a 1000 mL

112,08

18.6

Belvedere (todas)

de 671 a 1000 mL

154,11

18.7

Black Blavod

de 671 a 1000 mL

67,57

18.8

Ciroc

de 671 a 1000 mL

162,64

18.9

Danzka

de 671 a 1000 mL

66,72

18.10

Finlandia Aromatizada (todas)

de 671 a 1000 mL

63,53

18.11

Finlandia

de 671 a 1000 mL

64,67

18.12

GreyGoose (todas)

de 671 a 1000 mL

161,15

18.13

Level

de 671 a 1000 mL

140,84

18.14

Pravda

de 671 a 1000 mL

145,70

18.15

Skyy (importada)

de 761 a 1000 mL

65,68

18.16

Skyy (importada)

de 376 a 520 mL

45,12

18.17

Skyy (importada)

de 521 a 760 mL

59,60

18.18

Smirnoff Black

de 671 a 1000 mL

60,90

18.19

Sobieski

de 671 a 1000 mL

27,10

18.20

Stolichnaya

de 761 a 1000 mL

60,02

18.21

Stolichnaya

de 376 a 520 mL

35,68

18.22

Stolichnaya

de 521 a 760 mL

48,73

18.23

Svedka

de 671 a 1000 mL

52,06

18.24

Wyborowa

de 761 a 1000 mL

61,12

18.25

Wyborowa

de 376 a 520 mL

37,63

18.26

Wyborowa

de 521 a 760 mL

53,97

18.27

WyborowaExquisite / SingleEstate

de 671 a 1000 mL

160,98

18.28

Xelent

de 671 a 1000 mL

164,43

18.29

Outras marcas vodka importada premium

todas

62,05 por litro

18.30

Outras marcas vodka importada super premium

todas

155,32 por litro

 NACIONAIS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

(R$)

18.31

Askov

de 671 a 1000 mL

7,48

18.32

Baikal

de 671 a 1000 mL

8,08

18.33

Balalaika

de 671 a 1000 mL

6,13

18.34

Bowoyka

de 671 a 1000 mL

6,30

18.35

Cristal

de 671 a 1000 mL

16,12

18.36

Eristoff

de 671 a 1000 mL

21,51

18.37

First K

de 671 a 1000 mL

6,75

18.38

Fkusnaya

de 671 a 1000 mL

4,49

18.39

Kadov

de 671 a 1000 mL

9,22

18.40

Leonoff

de 671 a 1000 mL

6,44

18.41

Moskowita

de 671 a 1000 mL

5,66

18.42

Natasha

de 671 a 1000 mL

10,69

18.43

Orloff

de 671 a 1000 mL

18,95

18.44

Polovtz

de 671 a 1000 mL

8,80

18.45

Rajska

de 671 a 1000 mL

9,91

18.46

Roskof

de 671 a 1000 mL

8,73

18.47

Skarloff

de 671 a 1000 mL

6,72

18.48

Skyy (nacional)

de 671 a 1000 mL

22,27

18.49

SmirnoffRed

de 671 a 1000 mL

22,82

18.50

Starka

de 671 a 1000 mL

7,54

18.51

Stefanof

de 671 a 1000 mL

6,78

18.52

Zvonka Black

de 671 a 1000 mL

13,61

18.53

ZvonkaRed

de 671 a 1000 mL

8,54

18.54

Outras marcas vodka nacional popular

todas

8,01 por litro

18.55

Outras marcas vodka nacional premium

todas

21,33 por litro






XIX. DERIVADOS DE VODKA

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

(R$)

19.1

Orloff Mix Lemon

de 671 a 1000 mL

22,26

19.2

SmirnoffCaipiroska (Maracujá, Limão, Vermelhas)

de 671 a 1000 mL

25,28

19.3

SmirnoffTwisty (Limão, Laranja, Vermelhas)

de 671 a 1000 mL

25,32

19.4

Outras marcas derivados de vodka

Todas

23,74 por litro

XX. ARAK

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

(R$)

20.1

Arak Georges Aubert

de 671 a 1000 mL

26,82

XXI. AGUARDENTE VÍNICA / GRAPPA

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

(R$)

21.1

Adega Velha

de 671 a 1000 mL

326,60

21.2

Grappa Aurora

de 376 a 520 mL

43,14

XXII. SIDRA E SIMILARES

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

(R$)

22.1

BrindespumaPiagentini

de 521 a 670 mL

5,41

22.2

Chuva de Prata

de 521 a 670 mL

5,96

22.3

Celebrate - Anis / Cereja / Maçã

de 521 a 670 mL

4,30

22.4

Festa de Prata

de 521 a 670 mL

3,13

22.5

Líder

de 521 a 670 mL

3,24

22.6

Pulmann

de 521 a 670 mL

3,12

22.7

Sidra Cereser Sabores

de 521 a 670 mL

5,42

22.8

Sidra Cereser Tradicional

de 521 a 670 mL

5,30

22.9

Sidra Natal

de 671 a 1000 mL

5,07

22.10

Surpresa Piagentini

de 521 a 670 mL

5,83

22.11

Valenciana

de 521 a 670 mL

4,72

22.12

Chuva de Prata

de 1001 a 2500 mL

19,80

22.13

Sidra Cereser Tradicional

de 1001 a 2500 mL

18,36

22.14

Outras marcas sidra e similares

até 1000 mL

 8,13 por litro

22.15

Outras marcas sidra e similares

acima de 1000 mL

 9,99 por litro

XXIII. SANGRIAS E COQUETÉIS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

(R$)

23.1

Adega da Serra

de 671 a 1000 mL

2,96

23.2

Cantina da Serra

de 671 a 1000 mL

3,63

23.3

Cantina do Vale

de 671 a 1000 mL

2,72

23.4

Pinheirense

de 671 a 1000 mL

2,48

23.5

Pinheirense

de 2501 a 5000 mL

12,75

23.6

Randon

de 671 a 1000 mL

4,01

23.7

Sete Colinas

de 671 a 1000 mL

2,76

23.8

Outras sangrias

todas

3,25 por litro

Cláusula quinta Este protocolo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir de 1º de agosto de 2010.

Rio Grande do Sul – Ricardo Englert; São Paulo – Mauro Ricardo Machado Costa


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