
PROTOCOLOS ICMS PUBLICADOS NO DOU DE 13/08/2010
Protocolo ICMS 127/2010 - Altera o Protocolo ICMS 168/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.
Protocolo ICMS 126/2010 - Altera o Protocolo ICMS 174/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
Protocolo ICMS 125/2010 - Altera o Protocolo ICMS 175/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.
Protocolo ICMS 124/2010 - Altera o Protocolo ICMS 172/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
Protocolo ICMS 123/2010 - Altera o Protocolo ICMS 177/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
Protocolo ICMS 122/2010 - Altera o Protocolo ICMS 170/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
Protocolo ICMS 121/2010 - Altera o Protocolo ICMS 169/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
Protocolo ICMS 120/2010 - Altera o Protocolo ICMS 178/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
Protocolo ICMS 119/2010 - Altera o Protocolo ICMS 173/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
Protocolo ICMS 118/2010 - Altera o Protocolo ICMS 179/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.
Protocolo ICMS 117/2010 - Altera o Protocolo ICMS 180/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
Protocolo ICMS 116/2010 - Altera o Protocolo ICMS 167/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
Protocolo ICMS 115/2010 - Revoga o Protocolo ICMS 171/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.
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