PROTOCOLOS ICMS PUBLICADOS NO D.O.U DE 05/02/2010

Protocolo ICMS 37/2010 - Altera o Protocolo ICMS 180/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
Protocolo ICMS 36/2010 - Altera o Protocolo ICMS 179/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.
Protocolo ICMS 35/2010 - Altera o Protocolo ICMS 178/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material elétrico.
Protocolo ICMS 34/2010 - Altera o Protocolo ICMS 175/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.
Protocolo ICMS 33/2010 - Altera o Protocolo ICMS 172/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
Protocolo ICMS 32/2010 - Altera o Protocolo ICMS 169/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
Protocolo ICMS 31/2010 - Altera o Protocolo ICMS 168/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.
Protocolo ICMS 30/2010 - Altera o Protocolo ICMS 167/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.