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 PORTARIA SECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - SCS/MDIC Nº 11 DE 09.10.2009

Estabelece regras de atendimento e inscrição do Microempreendedor Individual - MEI.

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Resolução nº 9, de 7 de outubro de 2009, do CGSIM, resolve:

Art. 1º Para a inscrição do MEI, a Junta Comercial deverá confrontar com a cópia do documento de identificação apenas e tão somente os seguintes dados constantes do Requerimento de Empresário (RE):

I- Nome civil do empresário;

II- Data de nascimento;

III- Número do documento de identificação e órgão emissor; e

IV- Assinatura do empresário.

§ 1º Para fins de conferência dos dados relacionados nos incisos I a IV, a Junta Comercial deverá aceitar qualquer documento oficial de identificação com validade no território nacional, na forma definida no item 1, da alínea c, inciso I, do artigo 28 da Resolução CGSIM nº 2, de 1/7/2009.

§ 2º Não serão objeto de análise os campos do RE não relacionados neste artigo.

Art. 2º O campo "Assinatura da firma pelo empresário" não será objeto de crítica por parte da Junta Comercial, não sendo passível de cancelamento a inscrição do MEI.

Art. 3º No campo do RE destinado ao código da CNAE principal deverá ser informado o código correspondente à ocupação constante da tabela do Anexo desta portaria.

Art. 4º No campo do RE "Descrição do Objeto" deverá conter a descrição constante da tabela do Anexo desta portaria correspondente à ocupação do MEI.

Parágrafo único. Em qualquer caso não deverão ser considerados e nem ser objeto de crítica pela Junta Comercial quaisquer erros ortográficos ou eventuais complementos incorporados na descrição do objeto.

Art. 5º Caso não haja correspondência entre as assinaturas dispostas no RE e na cópia do documento de identificação, ou se a cópia do documento de identificação não foi juntada ao RE, o interessado deverá ser contatado para que tenha a oportunidade de substituir ou apresentar a cópia do documento.

Art. 6º Nas situações em que for constatada a necessidade de substituição do documento de identificação, do RE ou da Declaração de Enquadramento de ME, para fins do cotejo da assinatura ou mesmo da sua ausência, a Junta Comercial deverá informar a ocorrência à unidade de atendimento do SEBRAE Estadual.

§ 1º Assim que receber a informação da Junta Comercial, o SEBRAE Estadual comunicará a pendência ao MEI, orientando-o a comparecer à respectiva Junta Comercial com vistas à regularização da inscrição, evitando-se o seu cancelamento.

§ 2º A Junta Comercial deverá informar à unidade de atendimento do SEBRAE Estadual o nome civil do MEI, seu endereço, o motivo do impedimento da inscrição, assim como todos os dados disponíveis para contato tais como, número de telefone, endereço eletrônico, entre outros.

§ 3º Os casos de inscrição não regularizados no prazo de vinte dias, contados da data da comunicação ao SEBRAE Estadual, terão sua análise concluída pela Junta Comercial.

Art. 7º O MEI que teve sua inscrição cancelada e que não solicitou nova inscrição deverá ser contatado pelo SEBRAE Estadual a fim de receber orientação quanto aos procedimentos cabíveis para uma nova inscrição, na forma correta.

Parágrafo único. Caberá à Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comercio Exterior informar tempestivamente ao SEBRAE Estadual o nome do MEI, CPF, endereço residencial, telefone e e-mail da pessoa que efetuou os procedimentos de inscrição.

Art. 8º No caso em que o MEI se apresentar pessoalmente na Junta Comercial para a entrega de seu RE e sua Declaração de Enquadramento de Microempresa (ME), tais documentos deverão ser protocolados e analisados de forma que o interessado tenha o resultado imediatamente.

Parágrafo único. Se houver qualquer impedimento à inscrição do MEI, a Junta Comercial deverá prestar a orientação específica ao usuário com vistas a que, se for possível, seja corrigido imediatamente o problema identificado.

Art. 9º Em qualquer caso, o analista sempre deverá informar o motivo do cancelamento.

Art. 10. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ocupação CNAE Descrição do Objeto Acabador de calçados 1531-9/02 Serviços de costura, pesponto e outros acabamentos em calçados de couro - Acabador de calçados Açougueiro 4722-9/01 Comércio varejista de carnes - Acougueiro Adestrador de animais 9609-2/03 Serviços de adestramento de animais - Adestrador de animais. Adestrador de cães de guarda 8011-1/02 Serviços de adestramento de cães de guarda - Adestrador de cães de guarda Agente de correio franqueado 5310-5/02 Serviços de Atividades de franqueadas e permissionárias do Correio Nacional - Agente de correio franqueado Agente de viagens 7911-2/00 Serviço de organização e venda de viagens, pacotes turísticos e excursões - Agente de viagens Agente funerário 9603-3/04 Serviços de funerárias - Agente funerário Agente matrimonial 9609-2/02 Serviços de agenciamento matrimonial - Agente matrimonial Alfaiate 1412-6/02 Confecção, sob medida, de peças do vestuário - Alfaiate Alinhador de pneus 4520-0/04 Serviços de alinhamento de pneus de veículos automotores - Alinhador de pneus. Amolador de artigos de cutelaria 9529-1/99 Serviços de reparação e manutenção de artigos de cutelaria - Amolador de artigos de cutelaria. Animador de festas 9329-8/99 Serviços de animação e recreação em festas e eventos - Animador de festas. Antiquário 4785-7/01 Comércio varejista de antigüidades - Antiquário Aplicador agrícola 0161-0/01 Serviço de pulverização de lavouras e controle de pragas agrícolas - Aplicador agrícola Apurador, coletor e fornecedor de recortes de matérias publicadas em jornais e revistas 6399-2/00 Serviço de levantamento de informações e fornecimento de sinopses das principais notícias na mídia impressa e/ou eletrônica - Apurador, coletor e fornecedor de recortes de matérias publicadas em jornais e revistas Armador de ferragens na construção civil 2599-3/01 Fabricação de armações metálicas para a construção civil - Armador de ferragens na construção civil Arquivista de documentos 8211-3/00 Serviços de arquivamento e de organização de documentos - Arquivista de documentos Artesão de bijuterias 3212-4/00 Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes - Artesão de bijuterias Artesão em borracha 2219-6/00 Fabricação de produtos artesanais em borracha - Artesão em borracha Artesão em cerâmica 2349-4/99 Fabricação de produtos artesanais cerâmicos - Artesão em cerâmica Artesão em cortiça, bambu e afins 1629-3/02 Fabricação de produtos artesanais de cortiça, bambu, palha, vime e outros materiais trançados - Artesão em cortiça, bambu e afins Artesão em couro 1529-7/00 Fabricação de produtos artesanais em couro - Artesão em couro Artesão em gesso 2330-3/99 Fabricação de produtos artesanais em gesso - Artesão em gesso Artesão em louças, vidro e cristal 2399-1/01 Serviços de decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em louça, vidro e cristal - Artesão em louças, vidro e cristal Artesão em madeira 1629-3/01 Fabricação de produtos artesanais em madeira - Artesão em madeira Artesão em mármore 2391-5/03 Fabricação de produtos artesanais em mármore - Artesão em mármore Artesão em materiais diversos 3299-0/99 Fabricação de produtos artesanais em materiais diversos - Artesão em materiais diversos Artesão em metais 2599-3/99 Fabricação de produtos artesanais em metal - Artesão em metais. - Artesão em metais Artesão em metais preciosos 3211-6/02 Fabricação de produtos artesanais em metais preciosos - Artesão em metais preciosos Artesão em papel 1749-4/00 Fabricação de produtos artesanais em papel - Artesão em papel. Artesão em plástico 2229-3/99 Fabricação de produtos artesanais em material plástico - Artesão em plástico. - Artesão em plástico Artesão em vidro 2319-2/00 Fabricação de produtos artesanais em vidro - Artesão em vidro Astrólogo 9609-2/99 Serviços de astrologia - Astrólogo. Azulejista 4330-4/05 Serviços de colocação de azulejos - Azulejista. Balanceador de pneus 4520-0/04 Serviços de balanceamento de pneus de veículos automotores - Balanceador de pneus. Baleiro 4721-1/04 Comércio varejista de doces, balas, bombons, confeitos e semelhantes - Baleiro Banhista de animais domésticos 9609-2/03 Serviços de banho em animais domésticos - Banhista de animais domésticos. Barbeiro 9602-5/01 Serviços de barbearia - Barbeiro. Barqueiro 5099-8/99 Serviços de transportes aquaviários por meio de barca - Barqueiro. Barraqueiro 4712-1/00 Comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios - Barraqueiro. Bikeboy (ciclista mensageiro) 5320-2/02 Serviços de entrega rápida com utilização de bicicleta - Bikeboy. Boiadeiro/vaqueiro 0162-8/03 Serviço de manejo de animais: condução e pastoreio - Boiadeiro/vaqueiro Bolacheiro/Biscoiteiro 1092-9/00 Fabricação de biscoitos, bolachas, casquinhas para sorvetes e fôrmas para recheios - Bolacheiro/Biscoiteiro Bombeiro hidráulico 4322-3/01 Serviços de instalação e manutenção hidráulica - Bombeiro hidráulico. Boneleiro (fabricante de bonés) 1414-2/00 Fabricação de bonés - Boneleiro (fabricante de bonés) Bordadeira 1340-5/99 Confecção de bordados - Bordadeira. Borracheiro 4520-0/06 Serviços de borracharia para veículos automotores Britador 2391-5/01 Serviço de britamento de pedras não associado à extração - Britador Cabeleireiro 9602-5/01 Serviços de cabeleireiro - Cabeleireiro Caçador 0170-9/00 Serviço de caça convencional, captura de animais, mortos ou vivos, para alimentação, para obtenção de couros e peles, para pesquisa, para utilização em zoológicos ou como animais de estimação - Caçador Calafetador 4330-4/05 Serviços de aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores - Calafetador. Caminhoneiro de cargas não perigosas 4930-2/02 Serviços de transporte rodoviário de cargas não perigosas - Caminhoneiro de cargas não perigosas Cantor/Músico independente 9001-9/02 Serviço de entretenimento musical - Cantor/músico independente Capoteiro 4520-0/01 Serviços de recondicionamento de bancos de veículos automotores - Capoteiro. Carpinteiro 1622-6/99 Fabricação de estruturas de madeira para telhados, portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material para construção - Carpinteiro Carpinteiro instalador 4330-4/02 Serviços em estruturas de madeira para telhados, instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material - Carpinteiro instalador Carregador (veículos de transportes terrestres) 5212-5/00 Serviços de carga e descarga de produtos - Carregador (veículos de transportes terrestres) Carregador de malas 9609-2/99 Serviços de transporte de malas - Carregador de malas. Carroceiro 3811-4/00 Serviços de transporte de carga em carroça - Carroceiro Cartazeiro 8299-7/99 Serviços de produção de cartazes - Cartazeiro. Chapeleiro 1414-2/00 Fabricação de chapéus - Chapeleiro Chaveiro 9529-1/02 Serviço de execução de cópia de chaves, abertura de cofres e fechaduras - Chaveiros. Chocolateiro 1093-7/01 Fabricação de pasta e derivados de cacau, bem como bombons, chocolates e farinhas à base de chocolate - Chocolateiro Churrasqueiro ambulante 5612-1/00 Comércio varejista ambulante de churrasco de carne - Churrasqueiro ambulante. Churrasqueiro em domicílio 5620-1/02 Serviços de preparação e fornecimento de carnes para banquetes e recepções - Churrasqueiro. Clicherista 1821-1/00 Serviços de pré-impressão gráfica - Clicherista Cobrador de dívidas 8291-1/00 Serviço de cobranças de dívidas - Cobrador Colchoeiro 3104-7/00 Fabricação de colchões - Colchoeiro Coletor de resíduos perigosos 3812-2/00 Serviços de coleta de resóduos perigosos - Coletor de resíduos perigosos Colhedor de castanha-do-pará 0220-9/03 Serviço de coleta de castanha-do-pará em florestas nativas - Colhedor de castanha-do-pará Colhedor de palmito 0220-9/05 Serviço de coleta de palmito em florestas nativas - Colhedor de Palmito Colhedor de produtos não madeireiros 0220-9/99 Serviço de coleta de produtos não madeireiros em florestas nativas: babaçu, cera de carnaúba, resinas e produtos florestais silvestres - Colhedor de produtos não madeireiros Colocador de piercing 9609-2/99 Serviços pessoais de colocação de piercing - Colocador de piercing. Colocador de revestimentos 4330-4/05 Serviços de aplicação de revestimentos em interiores e exteriores em construções comerciais ou domiciliares - Colocador de revestimentos. Comerciante de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação 4789-0/04 Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação - Comerciante de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação Comerciante de artigos de armarinho 4755-5/02 Comercio varejista de artigos de armarinho - Comerciante de artigos de armarinho Comerciante de artigos de caça, pesca e camping 4763-6/04 Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping - Comerciante de artigos de caça, pesca e camping Comerciante de artigos de cama, mesa e banho 4755-5/03 Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho - Comerciante de artigos de cama, mesa e banho Comerciante de artigos de colchoaria 4754-7/02 Comércio varejista de artigos de colchoaria - Comerciante de artigos de colchoaria Comerciante de artigos de cutelaria 4759-8/99 Comércio varejista de artigos de cutelaria - Comerciante de artigos de cutelaria Comerciante de artigos de iluminação 4754-7/03 Comércio varejista de artigos de iluminação - Comerciante de artigos de iluminação Comerciante de artigos de joalheria 4783-1/01 Comércio varejista de artigos de joalheria - Comerciante de artigos de joalheria Comerciante de artigos de óptica 4774-1/00 Comércio varejista de artigos de óptica - Comerciante de artigos de óptica Comerciante de artigos de relojoaria 4783-1/02 Comércio varejista de artigos de relojoaria - Comerciante de artigos de relojoaria Comerciante de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas 4759-8/01 Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas - Comerciante de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas Comerciante de artigos de viagem 4782-2/02 Comércio varejista de artigos de viagem - Comerciante de artigos de viagem Comerciante de artigos do vestuário e acessórios 4781-4/00 Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios - Comerciante de artigos do vestuário e acessórios Comerciante de artigos eróticos 4789-0/99 Comércio varejista de artigos eróticos - Comerciante de artigos eróticos Comerciante de artigos esportivos 4763-6/02 Comércio varejista de artigos esportivos - Comerciante de artigos esportivos Comerciante de artigos fotográficos e para filmagem 4789-0/08 Comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem - Comerciante de artigos fotográficos e para filmagem Comerciante de artigos funerários 4789-0/99 Comércio varejista de artigos funerários - Comerciante de artigos funerários Comerciante de artigos médicos e ortopédicos 4773-3/00 Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos - Comerciante de artigos médicos e ortopédicos Comerciante de artigos para habitação 4759-8/99 Comércio varejista de artigos para habitação de vidro, cristal, porcelana, borracha, plástico, metal, madeira, vime, bambu e outros similares Comerciante de artigos usados 4785-7/99 Comércio varejista de artigos usados - Comerciante de artigos usados Comerciante de bebidas 4723-7/00 Comércio varejista de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, não consumidas no local de venda - Comerciante de bebidas Comerciante de bicicletas e triciclos; peças e acessórios 4763-6/03 Comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios - Comerciante de bicicletas e triciclos; peças e acessórios Comerciante de bijuterias e artesanatos 4789-0/01 Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos - Comerciante de bijuterias e artesanatos. Comerciante de brinquedos e artigos recreativos 4763-6/01 Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos - Comerciante de brinquedos e artigos recreativos Comerciante de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas 4744-0/04 Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas - Comerciante de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas Comerciante de calçados 4782-2/01 Comércio varejista de calçados - Comerciante de calçados Comerciante de cosméticos e artigos de perfumaria 4772-5/00 Comércio varejista de cosméticos e produtos de perfumaria - Comerciante de cosméticos e artigos de perfumaria. Comerciante de discos, CDs, DVDs e fitas 4762-8/00 Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas - Comerciante de discos, CDs, DVDs e fitas Comerciante de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo 4753-9/00 Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo - Comerciante de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo Comerciante de embalagens 4789-0/99 Comércio varejista de embalagens - Comerciante de embalagens Comerciante de equipamentos de telefonia e comunicação 4752-1/00 Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação - Comerciante de equipamentos de telefonia e comunicação Comerciante de equipamentos e suprimentos de informática 4751-2/00 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática - Comerciante de equipamentos e suprimentos de informática Comerciante de equipamentos para escritório 4789-0/07 Comércio varejista de equipamentos para escritório - Comerciante de equipamentos para escritório Comerciante de extintores de incêndio 4789-0/99 Comércio varejista de extintores de incêndio - Comerciante de extintores de incêndio Comerciante de ferragens e ferramentas 4744-0/01 Comércio varejista de ferragens e ferramentas - Comerciante de ferragens e ferramentas Comerciante de flores, plantas e frutas artificiais 4789-0/99 Comércio varejista de flores, plantas e frutas artificiais - Comerciante de flores, plantas e frutas artificiais Comerciante de fogos de artifício 4789-0/06 Comércio varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos - Comerciante de fogos de artifício Comerciante de gás liqüefeito de petróleo (GLP) 4784-9/00 Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP) - Comerciante de gás liqüefeito de petróleo (GLP) Comerciante de instrumentos musicais e acessórios 4756-3/00 Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios - Comerciante de instrumentos musicais e acessórios Comerciante de laticínios 4721-1/03 Comércio varejista de leite e derivados - Comerciante de laticínios. Comerciante de lubrificantes 4732-6/00 Comércio varejista de lubrificantes para uso automotivo e para outros usos - Comerciante de lubrificantes Comerciante de madeira e artefatos 4744-0/02 Comércio varejista de madeira e artefatos - Comerciante de madeira e artefatos Comerciante de materiais de construção em geral 4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral - Comerciante de materiais de construção em geral Comerciante de materiais hidráulicos 4744-0/03 Comércio varejista de materiais hidráulicos - Comerciante de materiais hidráulicos Comerciante de material elétrico 4742-3/00 Comércio varejista de material elétrico - Comerciante de material elétrico Comerciante de medicamentos veterinários 4771-7/04 Comércio varejista de medicamentos veterinários - Comerciante de medicamentos veterinários Comerciante de miudezas e quinquilharias 4713-0/02 Comércio varejista não especializado, sem predominância de gêneros alimentícios, de miudezas e quinquilharias - Comerciante de miudezas e quinquilharias Comerciante de móveis 4754-7/01 Comércio varejista de móveis - Comerciante de móveis Comerciante de objetos de arte 4789-0/03 Comércio varejista de objetos de arte - Comerciante de objetos de arte Comerciante de peças e acessórios novos para veículos automotores 4530-7/03 Comércio varejista de peças e acessórios novos para veículos automotores - Comerciante de peças e acessórios novos para veículos automotores Comerciante de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico 4757-1/00 Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação - Comerciante de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico Comerciante de peças e acessórios para motocicletas e motonetas 4541-2/05 Comércio varejista de peças e acessórios para motocicletas e motonetas - Comerciante de peças e acessórios para motocicletas e motonetas Comerciante de peças e acessórios usados para veículos automotores 4530-7/04 Comércio varejista de peças e acessórios usados para veículos automotores - Comerciante de peças e acessórios usados para veículos automotores Comerciante de perucas 4789-0/99 Comércio varejista de perucas - Comerciante de perucas Comerciante de plantas e flores naturais 4789-0/02 Comércio varejista de plantas e flores naturais - Comerciante de plantas e flores naturais Comerciante de pneumáticos e câmaras-de-ar 4530-7/05 Comércio varejista de pneumáticos e câmaras-de-ar - Comerciante de pneumáticos e câmaras-de-ar Comerciante de produtos de limpeza, inseticidas, raticidas e produtos para piscinas 4789-0/05 Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários - Comerciante de produtos de limpeza, inseticidas, raticidas e produtos para piscinas Comerciante de produtos de panificação 4721-1/02 Comércio varejista de pães e roscas, bolos, tortas e outros produtos de padaria - Comerciante de produtos de panificação Comerciante de produtos de tabacaria 4729-6/01 Comércio varejista de cigarros, charutos, cigarrilhas, fumo em rolo ou em corda, fumo desfiado ou em pó, isqueiros, piteiras e cachimbos - Comerciante de produtos de tabacaria Comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos 4771-7/03 Comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos - Comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos Comerciante de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas 4771-7/02 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas - Comerciante de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas Comerciante de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas - Comerciante de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Comerciante de produtos para festas e natal 4789-0/99 Comércio varejista de produtos para festas e natal - Comerciante de produtos para festas e natal Comerciante de produtos religiosos 4789-0/99 Comércio varejista de produtos religiosos - Comerciante de produtos religiosos Comerciante de redes para dormir 4789-0/99 Comércio varejista de redes para dormir - Comerciante de redes para dormir Comerciante de sistema de segurança residencial 4759-8/99 Comércio varejista de sistema de segurança residencial - Comerciante de sistema de segurança residencial Comerciante de tecidos 4755-5/01 Comércio varejista de tecidos - Comerciante de tecidos Comerciante de tintas e materiais para pintura 4741-5/00 Comércio varejista de tintas e materiais para pintura - Comerciante de tintas e materiais para pintura Comerciante de toldos e papel de parede 4759-8/99 Comércio varejista de toldos e de papel de parede - Comerciante de toldos e papel de parede Comerciante de vidros 4743-1/00 Comércio varejista de vidros - Comerciante de vidros Compoteiro 1031-7/00 Fabricação de frutas em calda (compotas), doces em massas ou pastas e geléias - Compoteiro Concreteiro 2330-3/05 Preparação de massa de concreto e argamassa para construção - Concreteiro Confeccionador de carimbos 3299-0/02 Confecção de carimbos - Confeccionador de carimbos Confeccionador de fraldas descartáveis 1742-7/01 Fabricação de fraldas descartáveis - Confeccionador de fraldas descartáveis Confeiteiro 1091-1/00 Fabricação de produtos de confeitaria - Confeiteiro Contador/técnico contábil 6920-6/01 Prestação de serviços contábeis - Contador/técnico contábil Costureira 1412-6/02 Confecção, sob medida, de peças do vestuário - Costureira Cozinheira que fornece refeições prontas e embaladas para consumo 5620-1/04 Serviços de preparação de alimentos para consumo - Cozinheira Criador de animais domésticos 0159-8/02 Serviços de criação de animais domésticos - Criador de animais domésticos Criador de peixes ornamentais em água doce 0322-1/04 Serviços de criação de peixes ornamentais em água doce - Criador de peixes ornamentais em água doce Criador de peixes ornamentais em água salgada 0321-3/04 Serviços de criação de peixes ornamentais em água salgada e salobra - Criador de peixes ornamentais em água salgada Crocheteira 1412-6/01 Confecção de produtos de crochet - Crocheteira Cuidador de idosos e enfermos 8712-3/00 Serviço de acompanhamento de idosos e enfermos em domicílio - Cuidador de idosos e enfermos Cunhador de moedas e medalhas 3211-6/03 Serviço de cunhagem de moedas e de medalhas - Cunhador de moedas e medalhas Curtidor de couro 1510-6/00 Serviços de curtimento e outras preparações de couro - Curtidor de couros Dedetizador 8122-2/00 Serviços de imunização, dedetização e controle de pragas urbanas - Dedetizador Depiladora 9602-5/02 Serviços de depilação - Depiladora Digitador 8219-9/99 Serviços de digitação de documentos - Digitador Distribuidor de água potável em caminhão pipa 3600-6/02 Serviços de distribuição de água potável em caminhão pipa - distribuidor de água potável em caminhão pipa Doceira 5620-1/04 Fabricação de doces - Doceira Editor de jornais 5812-3/00 Serviço de edição de jornais - Editor de jornais Editor de lista de dados e de outras informações 5819-1/00 Serviço de edição de listas de dados e de outras informações como listas telefônicas, catálogos, material publicitário, listas para malas diretas e similares - Editor de lista de dados e de outras informações Editor de livros 5811-5/00 Serviço de edição de livros - Editor de livros Editor de revistas 5813-1/00 Serviço de edição de revistas - Editor de revistas Eletricista de automóveis 4520-0/03 Serviços de manutenção e reparação elétrica em veículos automotores - Eletricista de autos Eletricista em residências e estabelecimentos comerciais 4321-5/00 Serviços de instalação e manutenção elétrica - Eletricista Encadernador/Plastificador 1822-9/00 Seviços de encadernação e plastificação - Encadernador/Plastificador Encanador 4322-3/01 Serviços de instalações hidráulicas, sanitárias e de gás - Encanador Engraxate 9609-2/99 Serviços de engraxar sapatos - Engraxate Entregador de malotes 5320-2/01 Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional - Entregador de malotes Envasador e empacotador 8292-0/00 Serviços de envasamento, fracionamento e empacotamento - Envasador e empacotador Esteticista de animais domésticos 9609-2/03 Serviços de tratamento de beleza de animais dométicos - Esteticista de animais domésticos. Estofador 9529-1/05 Serviços de reparação de artigos do mobiliário - Estofador Fabricante de absorventes higiênicos 1742-7/02 Fabricação de absorventes higiênicos - Fabricante de absorventes higiênicos Fabricante de Açúcar Mascavo 1071-6/00 Fabricação de Açúcar Mascavo - Fabricante de Açúcar Mascavo Fabricante de águas naturais 1122-4/99 Fabricação de águas naturais - Fabricante de águas naturais Fabricante de alimentos prontos congelados 1096-1/00 Fabricação e preparação de pratos prontos congelados, salgadinhos congelados e sobremesas congeladas - Fabricante de alimentos prontos congelados Fabricante de Amido e Féculas de Vegetais 1065-1/01 Fabricação de amidos e féculas de vegetais - Fabricante de Amido e Féculas de Vegetais Fabricante de artefatos de funilaria 2532-2/01 Fabricação de baldes, regadores, calhas e condutores para água de metal - Fabricante de artefatos de funilaria Fabricante de artefatos estampados de metal 2532-2/01 Fabricação de artefatos estampados de metal - Fabricante de artefatos estampados de metal Fabricante de artefatos para pesca e esporte 3230-2/00 Fabricação de artefatos para pesca e esporte - Fabricante de artefatos para pesca e esporte Fabricante de artefatos têxteis para uso doméstico 1351-1/00 Fabricação de roupas de cama, de mesa, de banho, de travesseiro, almofadas, edredons e cortinas - Fabricante de artefatos têxteis para uso doméstico Fabricante de artigos de cutelaria 2541-1/00 Fabricação de artigos de cutelaria - Fabricante de artigos de cutelaria Fabricante de aviamentos para costura 3299-0/05 Fabricação de aviamentos para costura - Fabricante de aviamentos para costura Fabricante de balas, confeitos e frutas cristalizadas 1093-7/02 Fabricação de balas, confeitos e frutas cristalizadas - Fabricante de balas, confeitos e frutas cristalizadas Fabricante de bolsas/bolseiro 1521-1/00 Fabricação de bolsas - Fabricante de bolsas/bolseiro Fabricante de brinquedos não eletrônicos 3240-0/99 Fabricação de brinquedos de qualquer material, mecanizados ou não - Fabricante de brinquedos não eletrônicos Fabricante de calçados de borracha, madeira e tecidos e fibras 1539-4/00 Fabricação de sandálias, chinelos, tamancos e alpercatas - Fabricante de calçados de borracha, madeira e tecidos e fibras Fabricante de calçados de couro 1531-9/01 Fabricação de calçados de couro - Fabricante de calçados de couro, sob encomenda Fabricante de chá 1099-6/05 Fabricação de produtos para infusão como chá, mate e outras ervas - Fabricante de produtos para infusão Fabricante de cintos/cinteiro 1414-2/00 Fabricação de cintos - Fabricante de cintos/cinteiro Fabricante de conservas de frutas 1031-7/00 Fabricação de conservas de frutas (frutas conservadas em álcool, secas, desidratadas, polpas conservadas, purês e semelhantes) - Fabricante de conservas de frutas Fabricante de conservas de legumes e outros vegetais 1032-5/99 Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais mediante congelamento, cozimento, imersão em azeite e vinagre e a fabricação de batatas fritas e aperitivos à base de batata - Fabricante de conservas de legumes e outros vegetais Fabricante de desinfestantes 2052-5/00 Fabricação de desinfestantes para uso doméstico, comercial e industrial - Fabricante de desinfestantes Fabricante de embalagens de cartolina e papel-cartão 1732-0/00 Fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão - Fabricante de embalagens de cartolina e papel-cartão Fabricante de embalagens de madeira 1623-4/00 Fabricação de caixas, caixotes e engradados de madeira - Fabricante de embalagens de madeira Fabricante de embalagens de papel 1731-1/00 Fabricação de embalagens de papel - Fabricante de embalagens de papel Fabricante de especiarias 1095-3/00 Fabricação e preparação de especiarias, condimentos, molhos e temperos diversos - Fabricante de especiarias Fabricante de esquadrias metálicas 2512-8/00 Fabricação de esquadrias de metal - Fabricante de esquadrias metálicas Fabricante de fios de algodão 1311-1/00 Fabricação de fios de fibra de algodão - Fabricante de fios de algodão Fabricante de fios de linho, rami, juta, seda e lã 1312-0/00 Fabricação de fios de fibras de linho, rami, juta, seda e lã - Fabricante de fios de linho, rami, juta, seda e lã Fabricante de fumo e derivados do fumo 1220-4/99 Fabricação de fumo em rolo e em corda, fabricação de rapé e de palha para cigarros - Fabricante de fumo e derivados do fumo Fabricante de geléia de mocotó 1099-6/99 Fabricação de geléia de mocotó - Fabricante de geléia de mocotó Fabricante de gelo comum 1099-6/04 Fabricação de gelo comum para qualquer uso - Fabricante de gelo comum Fabricante de guarda-chuvas e similares 3299-0/01 Fabricação de guarda-chuvas e similares Fabricante de guarda-chuvas e similares Fabricante de guardanapos e copos de papel 1742-7/99 Fabricação de guardanapos, lenços, toalhas e copos de papel - Fabricante de guardanapos e copos de papel Fabricante de instrumentos musicais 3220-5/00 Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios - Fabricante de instrumentos musicais Fabricante de jogos recreativos 3240-0/99 Fabricação de jogos recreativos (jogos de dama, xadrez, bingo, gamão, dominó, baralhos, dados, ludo e assemelhados) - Fabricante de jogos recreativos Fabricante de Laticínios 1052-0/00 Fabricação de creme de leite, queijo, manteiga, coalhada, iogurte, e a fabricação de bebidas à base de leite - Fabricante de Laticínios Fabricante de letreiros, placas e painéis não luminosos 3299-0/03 Fabricação de painéis, letreiros e placas não luminosos de qualquer material - Fabricante de letreiros, placas e painéis não luminosos Fabricante de luminárias e outros equipamentos de iluminação 2740-6/02 Fabricação de luminárias e outros equipamentos de iluminação - Fabricante de luminárias e outros equipamentos de iluminação Fabricante de malas 1521-1/00 Fabricação de malas e valises - Fabricante de malas Fabricante de massas alimentícias 1094-5/00 Fabricação de massas alimentícias secas, frescas, congeladas ou resfriadas, com ou sem recheio - Fabricante de massas alimentícias Fabricante de meias 1421-5/00 Fabricação de meias - Fabricante de meias Fabricante de mochilas e carteiras 1521-1/00 Fabricação de mochilas e carteiras - Fabricante de mochilas e carteiras Fabricante de painéis e letreiros luminosos 3299-0/04 Fabricação de painéis e letreiros luminosos - Fabricante de painéis e letreiros luminosos Fabricante de pão de queijo congelado 1099-6/99 Fabricação de pão de queijo congelado - Fabricante de pão de queijo congelado Fabricante de papel 1721-4/00 Fabricação de papel para impressão, para embalagem e para uso industrial - Fabricante de papel Fabricante de partes de peças do vestuário - facção 1412-6/03 Serviço de corte e costura de partes de peças do vestuário - Fabricante de partes do vestuário - facção Fabricante de partes de roupas íntimas - facção 1411-8/02 Serviço de corte e costura de partes de roupas íntimas - Fabricante de partes de roupas íntimas - facção Fabricante de partes de roupas profissionais - facção 1413-4/03 Serviço de corte e costura de partes de roupas profissionais - Fabricante de partes de roupas profissionais - facção Fabricante de partes para calçados 1540-8/00 Fabricação de partes para calçados - Fabricante de partes para calçados Fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal 2063-1/00 Fabricação de produtos de perfumaria e de higiene pessoal - Fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal Fabricante de produtos de polimento 2062-2/00 Fabricação de polidores, graxas, ceras artificiais ou mistas e branqueadores - Fabricante de produtos de polimento Fabricante de produtos de soja 1099-6/99 Fabricação de produtos à base de soja com fins alimentícios - Fabricante de produtos de soja Fabricante de produtos de tecido não tecido para uso odonto-médico-hospitalar 3250-7/08 Fabricação de produtos de tecido não tecido para uso odonto-médico-hospitalar (máscaras, gorros e aventais) - Fabricante de produtos de tecido não tecido para uso odonto-médico-hospitalar Fabricante de produtos derivados de carne 1013-9/01 Fabricação de produtos derivados de carne - Fabricante de produtos derivados de carne Fabricante de Produtos Derivados do Arroz 1061-9/02 Fabricação de farinha, flocos e outros produtos de arroz - Fabricante de Produtos Derivados do Arroz Fabricante de Rapadura e Melaço 1071-6/00 Fabricação de Rapadura e Melaço - Fabricante de Rapadura e Melaço Fabricante de refrescos, xaropes e pós para refrescos 1122-4/03 Fabricação de refrescos e pós para refrescos e xaropes para elaboração de bebidas - Fabricante de refrescos, xaropes e pós para refrescos Fabricante de roupas íntimas 1411-8/01 Fabricação de roupas íntimas (cuecas, calcinhas, soutiens, camisolas, pijamas) - Fabricante de roupas íntimas Fabricante de sabões e detergentes sintéticos 2061-4/00 Fabricação de sabões e detergentes sintéticos - Fabricante de sabões e detergentes sintéticos Fabricante de sucos de frutas, hortaliças e legumes 1033-3/02 Fabricação de sucos e refrescos de frutas, hortaliças e legumes prontos para beber - Fabricante de sucos de frutas, hortaliças e legumes Farinheiro de Mandioca 1063-5/00 Fabricação de farinha da mandioca e derivados - Farinheiro de Mandioca Farinheiro de Milho 1064-3/00 Fabricação de farinha de milho e derivados - Farinheiro de Milho Ferramenteiro 2543-8/00 Serviços de construção e desenvolvimento de ferramentas e dispositivos de usinagem, estampos de corte, dobra, repuxo e corte fino, moldes de sopro, de injeção e eletroerosão, modelos de moldes metálicos para fundição - Ferramenteiro Ferreiro/forjador 2543-8/00 Serviços de usinagem, conformação e tratamento de metais - Ferreiro/forjador. Filmador 7420-0/04 Serviços de captação de imagens através de câmeras de cinema e vídeo - Filmador. Fornecedor de alimentos preparados para empresas 5620-1/01 Fornecimento de alimentos preparados para empresas - Fornecedor de alimentos preparados para empresas Fosseiro (limpador de fossa) 3702-9/00 Serviços de limpeza de fossas - Fosseiro. Fotocopiador 8219-9/01 Serviços de fotocópias de documentos - Fotocopiador. Fotógrafo 7420-0/01 Serviços de captação estática de imagens fotográficas de acontecimentos, pessoas, paisagens, objetos e outros temas - Fotógrafo. Fotógrafo aéreo 7420-0/02 Serviços de fotografias aéreas - Fotógrafo aéreo Fotógrafo submarino 7420-0/02 Serviços de fotografias submarinas - Fotógrafo submarino Funileiro / lanterneiro 4520-0/02 Serviços de pintura, lanternagem e funilaria de veículos - Funileiro/lanterneiro. Galvanizador 2539-0/00 Serviços de tratamento de superfícies de peças metálicas e não-metálicas ou de material sintético - Galvanizador. Gesseiro 4330-4/03 Serviços de acabamento em gessso e estuque, inclusive a colocação de elementos de decoração diversos em gesso em paredes, fachadas, tetos, colunas e vigas - Gesseiro. Gravador de carimbos 8299-7/03 Serviços de gravação de carimbos - Gravador de carimbos. Guardador de móveis 5211-7/02 Serviços de guarda-móveis - Guardador de móveis Guincheiro (reboque de veículos) 5229-0/02 Serviços de reboque de veículos - Guincheiro. Humorista 9001-9/01 Serviço de entretenimento cômico - Humorista Instalador de equipamentos para orientação à navegação marítima, fluvial e lacustre 4329-1/02 Serviços de instalação de equipamentos para orientação à navegação marítima, fluvial e lacustre - Instalador de equipamentos para orientação à navegação marítima, fluvial e lacustre Instalador de isolantes acústicos e de vibração 4329-1/05 Serviços de instalação e manutenção de isolantes acústicos e de vibração - Instalador de isolantes acústicos e de vibração Instalador de isolantes térmicos 4329-1/05 Serviços de instalação e manutenção de isolantes térmicos - Instalador de isolantes térmicos Instalador de máquinas e equipamentos industriais 3321-0/00 Instalação de máquinas e equipamentos industriais - Instalador de máquinas e equipamentos industriais Instalador de painéis publicitários 4329-1/01 Serviços de instalação de painéis publicitários - Instalador de painéis publicitários Instalador de sistema de prevenção contra incêndio 4322-3/03 Serviços de instalações de sistema de prevenção contra incêndio - Instalador de sistema de prevenção contra incêndio Instalador e reparador de acessórios automotivos 4520-0/07 Serviços de instalação e reparação de acessórios automotivos - Instalador e reparador de acessórios automotivos Instalador e reparador de elevadores, escadas e esteiras rolantes 4329-1/03 Serviços de instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes - Instalador e reparador de elevadores, escadas e esteiras rolantes Instalador e reparador de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração 4322-3/02 Serviços de instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração - Instalador e reparador de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração Instrutor de arte e cultura em geral 8592-9/99 Serviço de ensino de arte e cultura - Instrutor de arte e cultura em geral. Instrutor de artes cênicas 8592-9/02 Serviço de ensino de artes cênicas - Instrutor de artes cênicas. Instrutor de cursos gerenciais 8599-6/04 Serviço de treinamento e capacitação gerencial e profissional - Instrutor de cursos gerenciais Instrutor de cursos preparatórios 8599-6/05 Serviço de treinamento e preparação para concursos - Instrutor de cursos preparatórios Instrutor de idiomas 8593-7/00 Serviço de ensino de idiomas - Instrutor de idiomas. Instrutor de informática 8599-6/03 Serviço de treinamento em informática - Instrutor de informática. Instrutor de música 8592-9/03 Serviço de ensino de música - Instrutor de música. Jardineiro 8130-3/00 Serviços de paisagismo, limpeza, manutenção e plantio de jardins - Jardineiro Jornaleiro 4761-0/02 Comércio varejista de jornais e revistas - Jornaleiro Lapidador 3211-6/01 Serviço de lapidação de gemas - Lapidador Lavadeira de roupas 9601-7/01 Serviços de lavagem de roupas - Lavadeira de roupas Lavadeira de roupas profissionais 9601-7/03 Serviços de lavagem de roupas hospitalares, industriais e profissionais - Lavadeira de roupas profissionais Lavador de carro 4520-0/05 Serviços de lavagem e polimento de veículos automotores - Lavador de carro Lavador de estofado e sofá 9609-2/99 Serviços de lavagem de estofados e sofás - Lavador de estofado e sofá. Lavrador agrícola 0161-0/03 Serviço de preparação de terreno para fins de plantio, cultivo e colheita de produtos agrícolas - Lavrador agrícola Livreiro 4761-0/01 Comércio varejista de livros - Livreiro Locador de andaimes 7732-2/02 Serviços de Aluguel de andaimes - Locador de andaimes Locador de aparelhos de jogos eletrônicos 7729-2/01 Serviços de Aluguel de aparelhos de jogos eletrônicos - Locador de aparelhos de jogos eletrônicos Locador de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador 7739-0/02 Serviços de Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador - Locador de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador Locador de equipamentos recreativos e esportivos 7721-7/00 Serviços de Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos - Locador de equipamentos recreativos e esportivos Locador de fitas de vídeo, DVDs e similares 7722-5/00 Serviços de Aluguel de fitas de vídeo, DVDs e similares - Locador de fitas de vídeo, DVDs e similares Locador de livros, revistas, plantas e flores 7729-2/99 Serviços de Aluguel de livros, revistas, plantas e flores - Locador de livros, revistas, plantas e flores Locador de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador 7731-4/00 Serviços de Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador - Locador de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador Locador de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes 7732-2/01 Serviços de Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes - Locador de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes Locador de máquinas e equipamentos para escritório 7733-1/00 Serviços de Aluguel de máquinas e equipamentos para escritório - Locador de máquinas e equipamentos para escritório Locador de material médico 7729-2/03 Serviços de Aluguel de material médico - Locador de material médico Locador de móveis, utensílios, instrumentos musicais e aparelhos de uso doméstico e pessoal 7729-2/02 Serviços de Aluguel de móveis, utensílios, instrumentos musicais e aparelhos de uso doméstico e pessoal - Locador de móveis, utensílios, instrumentos musicais e aparelhos de uso doméstico e pessoal Locador de objetos do vestuário, jóias e acessórios 7723-3/00 Serviços de Aluguel de objetos do vestuário, jóias e acessórios - Locador de objetos do vestuário, jóias e acessórios Locador de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador 7739-0/99 Serviços de Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador - Locador de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador Locador de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes 7739-0/03 Serviços de Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes - Locador de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes Mágico 9329-8/99 Serviços de apresentações em espetáculo público a partir de técnicas de ilusionismos - Mágico. Manicure/pedicure 9602-5/02 Serviços de tratamento de beleza de mãos e pés - Manicure/pedicure Maquiador 9602-5/02 Serviços de maquiagens sociais e para caracterizações - Maquiador. Marceneiro 3101-2/00 Fabricação de móveis sob encomenda com predominância madeira e derivados - Marceneiro Marmiteiro 5620-1/04 Fornecimento de alimentos preparados para consumo domiciliar - Marmiteiro Mecânico de motocicletas e motonetas 4543-9/00 Serviços de reparação e manutenção mecânica em motocicletas e motonetas - Mecânico de motocicletas e motonetas Mecânico de veículos 4520-0/01 Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores - Mecânico de veículos Merceeiro/vendeiro 4712-1/00 Comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios - Merceeiro/vendeiro Mergulhador (escafandrista) 7490-1/02 Serviços de escafandria e mergulho - Mergulhador (escafandrista). Moendeiro 1069-4/00 Fabricação de farinhas de araruta, centeio, cevada, aveia, legumes secos, farinhas compostas, gérmens de cereais, aperitivos e alimentos para o café da manhã à base destes produtos - Moendeiro Montador de móveis 3329-5/01 Serviços de montagem de móveis de qualquer material - Montador de móveis Montador e instalador de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos 4329-1/04 Serviços de montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos - Montador e instalador de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos Motoboy 5320-2/02 Serviços de entrega rápida com utilização de motocicleta - Motoboy Mototaxista 4923-0/01 Serviço de transporte de pessoas com uso de motocicletas - Mototaxista. Moveleiro 3103-9/00 Fabricação de móveis de materiais que não madeira e metal - Moveleiro Moveleiro de móveis metálicos 3102-1/00 Fabricação de móveis com predominância de metal - Moveleiro de móveis metálicos Oleiro 2342-7/02 Fabricação de telhas e tijolos - Oleiro Operador de marketing direto 7319-0/03 Serviços de publicidade por mala direta, por telefone e em visitas de representantes - Operador de marketing direto Organizador municipal de excursões em veículo próprio 4929-9/03 Serviços de trganização de excursões em veículos rodoviários próprios, municipal - Organizador municipal de excursões em veículo próprio Ourives 9529-1/06 Serviços de reparação de jóias - Ourives sob encomenda Padeiro 1091-1/00 Fabricação de produtos de panificação - Padeiro Panfleteiro 7319-0/02 Serviços de distribuição ou entrega de material publicitário - Panfleteiro Papeleiro 4761-0/03 Comércio varejista de artigos de papelaria - Papeleiro Pastilheiro 4330-4/05 Serviços de colocação de pastilhas cerâmicas em edificações - Pastilheiro Pedreiro 4399-1/03 Serviços de construções de fundações e estruturas de alvenaria - Pedreiro. Peixeiro 4722-9/02 Comércio varejista de pescados, crustáceos e moluscos frescos, congelados, conservados ou frigorificados - Peixeiro. Pescador em água doce 0312-4/03 Serviços de captura de diversos tipos de pescado de água doce - Pescador em água doce Pescador em água salgada 0311-6/04 Serviços de pesca artesanal e captura de crustáceos; de despesca de rede e espinhel - Pescador em água salgada. Pintor de automóveis 4520-0/02 Serviços de pinturas em automóveis - Pintor de automóveis Pintor de parede 4330-4/04 Serviços de pintura em edificações - Pintor de parede Pipoqueiro 5612-1/00 Comércio varejista ambulante de pipoca - Pipoqueiro Pirotécnico 2092-4/02 Fabricação de artigos pirotécnicos - Pirotécnico Pizzaiolo em domicílio 5620-1/02 Serviços de preparação de pizzas em domicílio - Pizzaiolo em domicílio. Poceiro/cisterneiro/cacimbeiro 4399-1/05 Serviços de perfuração e construção de poços de água - Poceiro/cisterneiro/cacimbeiro Podador agrícola 0161-0/02 Serviço de poda e corte de árvores nas lavouras - Podador agrícola Produtor de algas e demais plantas aquáticas 0322-1/99 Serviços de cultivos e semicultivos da aqüicultura em água doce - Produtor de algas e demais plantas aquáticas Professor particular 8599-6/99 Serviços de ensino particular - Professor particular. Promotor de eventos 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas - Promotor de eventos. Promotor de turismo local 7990-2/00 Serviços de promoção de turismo em âmbito local - Promotor de turismo local Promotor de vendas 7319-0/02 Serviços de promoção de vendas e publicidade no local da venda - Promotor de vendas Proprietário de Albergue não assistencial 5590-6/01 Serviços de albergue, exceto assistenciais - Proprietário de Albergue não assistencial Proprietário de bar e congêneres 5611-2/02 Serviço e venda de bebidas alcóolicas - Proprietário de bar e congêneres Proprietário de camping 5590-6/02 Serviços de Camping - Proprietário de camping Proprietário de cantinas 5620-1/03 Serviço e venda de alimentos e bebidas não alcóolicas em ambientes fechados (colégios, universidades, fábricas e similares) - Proprietário de cantinas Proprietário de carro de som para fins publicitários 7319-0/99 Serviços de publicidade com utilização de alto-falante e sonorização em veículos motorizados ou não Proprietário de casa de chá 5611-2/03 Serviço e venda de chá e alimentos para consumo no local - Proprietário de casa de chá Proprietário de casa de sucos 5611-2/03 Serviço e venda de sucos e alimentos para consumo no local - Proprietário de casa de sucos Proprietário de casas de festas e eventos 8230-0/02 Serviços de gestão e organização de casas de festas e eventos - Gestor de casas de festas e eventos Proprietário de estacionamento de veículos 5223-1/00 Serviços de Estacionamento de veículos - Proprietário de estacionamento de veículos Proprietário de fliperama 9329-8/04 Serviços de exploração de jogos eletrônicos com finalidade recreativa - Proprietário de fliperama Proprietário de Hospedaria 5590-6/99 Serviços de hospedaria - Proprietário de Hospedaria Proprietário de lanchonete 5611-2/03 Serviço e venda de bebidas não alcóolica e alimentos para consumo no local - Proprietário de lanchonete Proprietário de pensão 5590-6/03 Serviços de alojamento em pensão - Proprietário de pensão Proprietário de Restaurante 5611-2/01 Serviço e venda de comidas preparadas e bedidas alcóolicas ou não - Proprietário de restaurante Proprietário de sala de acesso à Internet 8299-7/07 Serviços de acesso à Internet mediante utilização de computadores - Proprietário de sala de acesso à Internet Proprietário de salão de jogos de sinuca e bilhar 9329-8/03 Serviço de exploração de jogos de sinuca e bilhar - Proprietário de salão de jogos de sinuca e bilhar Queijeiro/Manteigueiro 1053-8/00 Fabricação de queijos e manteigas - Queijeiro/Manteigueiro Quitandeiro 4729-6/99 Comércio varejista de produtos hortifrutigranjeiros, ovos, mel, rapadura, farinhas, queijos e manteigas - Quitandeiro Quitandeiro ambulante 5612-1/00 Comércio varejista ambulante de produtos hortifrutigranjeiro - Quitandeiro. Reciclador de borracha, madeira, papel e vidro 3839-4/99 Serviços de reciclagem de materiais de borracha, madeira, papel e vidro - Reciclador de borracha, madeira, papel e vidro Reciclador de materiais metálicos, exceto alumínio 3831-9/99 Serviços de reciclagem de materiais metálicos, exceto alumínio - Reciclador de materiais metálicos, exceto alumínio Reciclador de materiais plásticos 3832-7/00 Serviços de reciclagem de materiais plásticos - Reciclador de materiais plásticos Reciclador de sucatas de alumínio 3831-9/01 Serviço de recuperação de sucatas de alumínio - Reciclador de sucatas de alumínio Redeiro 1353-7/00 Fabricação de redes de dormir - Redeiro Reflorestador 0220-9/06 Serviço de florestamento e reflorestamento de florestas nativas - Reflorestador Relojoeiro 9529-1/03 Serviços de reparação de relógios - Relojoeiro. Removedor e exumador de cadáver 9603-3/99 Serviços de remoção e exumação de cadáveres - Removedor e exumador de cadáver Rendeira 1359-6/00 Fabricação de rendas manuais - Rendeira Reparador de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica 3313-9/99 Manutenção e reparação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica - Reparador de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica Reparador de balanças industriais e comerciais 3314-7/10 Manutenção e reparação de balanças industriais e comerciais - Reparador de balanças industriais e comerciais Reparador de baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos 3313-9/02 Manutenção e reparação de baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos - Reparador de baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos Reparador de bicicleta 9529-1/04 Serviços de reparação e manutenção de bicicletas, triciclos e demais veículos não-motorizados - Reparador de bicicleta Reparador de cordas, velames e lonas 3319-8/00 Manutenção e reparação de cordas, velames e lonas - Reparador de cordas, velames e lonas Reparador de embarcações para esporte e lazer 3317-1/02 Manutenção e reparação de embarcações para esporte e lazer - Reparador de embarcações para esporte e lazer - Reparador de embarcações para esporte e lazer Reparador de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas 3314-7/02 Manutenção e reparação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas - Reparador de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas Reparador de extintor de incêndio 3314-7/10 Manutenção e reparação de extintor de incêndio - Reparador de extintor de incêndio Reparador de filtros industriais 3314-7/10 Manutenção e reparação de filtros industriais - Reparador de filtros industriais Reparador de geradores, transformadores e motores elétricos 3313-9/01 Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos - Reparador de geradores, transformadores e motores elétricos Reparador de instrumentos musicais 9529-1/99 Serviços de reparação e manutenção de instrumentos musicais - Reparador de instrumentos musicais. Reparador de máquinas de escrever, calcular e de outros equipamentos não-eletrônicos para escritório 3314-7/09 Manutenção e reparação de máquinas de escrever, calcular e de outros equipamentos não-eletrônicos para escritório - Reparador de máquinas de escrever, calcular e de outros equipamentos não-eletrônicos para escritório Reparador de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial 3314-7/07 Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial - Reparador de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial Reparador de máquinas e aparelhos para a indústria gráfica 3314-7/99 Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos para a indústria gráfica - Reparador de máquinas e aparelhos para a indústria gráfica Reparador de máquinas e equipamentos para a indústria da madeira 3314-7/99 Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a indústria da madeira - Reparador de máquinas e equipamentos para a indústria da madeira Reparador de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, do vestuário, do couro e calçados 3314-7/20 Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, do vestuário, do couro e calçados - Reparador de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, do vestuário, do couro e calçados Reparador de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária 3314-7/11 Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária - Reparador de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária Reparador de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo 3314-7/19 Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo - Reparador de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo Reparador de máquinas motrizes não-elétricas 3314-7/01 Manutenção e reparação de máquinas motrizes não-elétricas - Reparador de máquinas motrizes não-elétricas Reparador de máquinas para bares e lanchonetes 3314-7/10 Manutenção e reparação de máquinas para bares e lanchonetes - Reparador de máquinas para bares e lanchonetes Reparador de máquinas para encadernação 3314-7/99 Manutenção e reparação de máquinas para encadernação - Reparador de máquinas para encadernação Reparador de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas 3314-7/06 Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas - Reparador de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas Reparador de panelas (paneleiro) 9529-1/99 Serviços de reparação e manutenção de panelas - Repador de panelas (paneleiro) Reparador de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos 3311-2/00 Manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos - Reparador de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos Reparador de tonéis, barris e paletes de madeira 3319-8/00 Manutenção e reparação de tonéis, barris e paletes de madeira - Reparador de tonéis, barris e paletes de madeira Reparador de tratores agrícolas 3314-7/12 Manutenção e reparação de tratores agrícolas - Reparador de tratores agrícolas Reparador de veículos de tração animal 3319-8/00 Manutenção e reparação de veículos de tração animal - Reparador de veículos de tração animal Restaurador de instrumentos musicais históricos 3319-8/00 Restauração de instrumentos musicais históricos - Restaurador de instrumentos musicais históricos Restaurador de jogos acionados por moedas 3319-8/00 Restauração de jogos acionados por moedas - Restaurador de jogos acionados por moedas Restaurador de livros 9529-1/99 Serviços de reparação e manutenção de livros Restaurador de obras de arte 9002-7/02 Serviços de restauração de obras de arte - Restaurador de obras de arte. Restaurador de prédios históricos 9102-3/02 Serviços de restauração de prédios históricos - Restaurador de prédios históricos Retificador de motores para veículos automotores 2950-6/00 Serviço de recondicionamento, recuperação ou retífica de motores para veículos automotores - Retificador de motores para veículos automotores Revelador de filmes fotográficos 7420-0/03 Serviços de revelação de filmes e processamento de fotografias - Revelador de filmes fotográficos Salgadeira 5620-1/04 Fabricação de salgados - Salgadeira. Salineiro/extrator de sal marinho 0892-4/01 Produção e extração de sal marinho - Salineiro/extrator de sal marinho Salsicheiro/linguiceiro 1013-9/01 Fabricação de lingüiça, salsicha e produtos similares - Salsicheiro/linguiceiro Sapateiro 9529-1/01 Serviços de reparação de calçados - Sapateiro sob encomenda. Seleiro 1529-7/00 Fabricação de artefatos de selaria e artigos de couro para pequenos animais - Seleiro Sepultador 9603-3/03 Serviços de sepultamento - Sepultador Serigrafista 1813-0/99 Serviços de serigrafia - Serigrafista. Serigrafista publicitário 1813-0/01 Serviços de serigrafia em material para uso publicitário - Serigrafista publicitário Seringueiro 0220-9/04 Serviço de coleta do látex em seringais nativos - Seringueiro Serralheiro 2542-0/00 Fabricação de artigos de serralheria - Serralheiro. - Serralheiro Sintequeiro 4330-4/05 Serviços de aplicação de sinteco, bona e similares em pisos - Sintequeiro Soldador / brasador 2539-0/00 Serviços de solda - Soldador/brasador. Sorveteiro 4729-6/99 Comércio varejista de sorvetes e picolés - Sorveteiro Sorveteiro ambulante 5612-1/00 Comércio varejista ambulante de sorvetes - Sorveteiro ambulante. Tanoeiro 1623-4/00 Fabricação de artefatos de tanoaria - Tanoeiro Tapeceiro 1352-9/00 Fabricação de tapetes, forrações para revestimento de pisos (carpete) e de outros artefatos de tapeçaria - Tapeceiro Tatuador 9609-2/99 Serviços de tatuagem - Tatuador. Taxista 4923-0/01 Serviço de transporte de pessoas com uso de automóveis - Taxista Tecelão 1322-7/00 Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais - Tecelão. Tecelão de algodão 1321-9/00 Tecelagem de fios de fibras de algodão - Tecelão de algodão Técnico de manutenção de computador 9511-8/00 Serviços de reparação e manutenção em computadores e periféricos - Técnico de manutenção de computador Técnico de manutenção de eletrodomésticos 9521-5/00 Serviços de reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico - Técnico de manutenção de eletrodomésticos Técnico de manutenção de telefonia 9512-6/00 Serviços de reparação e manutenção em telefones - fixos e móveis, aparelhos de fax e similares - Técnico de manutenção de telefonia Telhador 4399-1/99 Serviços de confecção de estrutura de madeira ou metal para cobertura e colocação de telhas - Telhador. Tintureiro 9601-7/02 Serviços de tingimento de roupas - Tintureiro Torneiro mecânico 2539-0/00 Serviços de operação de máquisa-ferramenta - Torneiro mecânico. Tosador de animais domésticos 9609-2/03 Serviços de tosa de animais domésticos - Tosador de animais domésticos. Tosquiador 0162-8/02 Serviço de tosquia de ovinos - Tosquiador. Transportador aquaviário para passeios turísticos 5099-8/01 Serviços de transporte aquaviário para passeios turísticos - Transportador aquaviário para passeios turísticos Transportador de escolares 4924-8/00 Serviços de transporte de escolares - Transportador de escolares. Transportador de mudanças 4930-2/04 Serviços de transporte rodoviário de mudanças - Transportador de mudanças Transportador marítimo de carga 5011-4/01 Serviços de transporte marítimo de cabotagem - Carga - Transportador marítimo de carga Transportador municipal de cargas não perigosas(carreto) 4930-2/01 Serviços de transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal - Transportador municipal de cargas não perigosas(carreto) Transportador municipal de passageiros sob frete 4929-9/01 Serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal - Transportador municipal de passageiros sob frete Transportador municipal de travessia por navegação 5091-2/01 Serviços de transporte por navegação de travessia, municipal - Transportador municipal de travessia por navegação Transportador municipal hidroviário de cargas 5021-1/01 Serviços de transporte por navegação interior de carga, municipal, exceto travessia - Transportador municipal hidroviário de cargas Tricoteira 1422-3/00 Confecção de produtos de tricot - Tricoteira Vassoureiro 3291-4/00 Fabricação de escovas, pincéis e vassouras - Vassoureiro. - Vassoureiro Vendedor ambulante de produtos alimentícios 5612-1/00 Comércio varejista ambulante de produtos alimentícios prontos para o consumo - Vendedor ambulante de produtos alimentícios. Verdureiro 4724-5/00 Comércio varejista de verduras e frutas - Verdureiro Vidraceiro de automóveis 4520-0/01 Serviços de vidraçaria em automóveis - Vidraceiro de automóveis Vidraceiro de edificações 4330-4/99 Serviços de corte, montagem e assentamenteo de vidros - Vidraceiro. Vinagreiro 1099-6/01 Fabricação de vinagres - Vinagreiro.