ANEXO II
Ministério do Trabalho e Emprego SRT - Secretaria de Relações do Trabalho Sistema HomologNet
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
TRCT Nº | ||
Código de Segurança Nº |
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGADOR | ||||
01 CNPJ/CEI | 02 Razão Social/Nome | |||
03 Endereço (logradouro, nº, andar, apartamento) | 04 Bairro | |||
05 Município | 06 UF | 07 CEP | 08 CNAE | 09 CNPJ/CEI Tomador/Obra |
IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHADOR | ||||
10 PIS - PASEP | 11 Nome | |||
12 Endereço (logradouro, nº, andar, apartamento) | 13 Bairro | |||
14 Município | 15 UF | 16 CEP | 17 Carteira de Trabalho (nº, série, UF) | |
18 CPF | 19 Data de Nascimento | 20 Nome da Mãe | ||
DADOS DO CONTRATO | |||
21 Tipo de Contrato | 22 Causa do Afastamento | ||
23 Remuneração Mês Anterior Afast. | 24 Data de admissão | 25 Data do Aviso Prévio | 26 Data de afastamento |
27 Cód. Afastamento | 28 Pensão Alimentícia (TRCT) | 29 Pensão Alimentícia (%) (FGTS) | 30 Categoria trabalhador |
31 Código Sindical | 32 Entidade Sindical Laboral |
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
TRCT Nº | ||
Código de Segurança Nº |
DISCRIMINAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS | |||||
VERBAS RESCISÓRIAS | |||||
Rubrica | Valor | Rubrica | Valor | Rubrica | Valor |
50 Saldo de xx/dias Salário (líquido de yy/faltas acrescidas do DSR) | 51 Comissão | 52 Gratificação | |||
53 Adicional de Insalubridade | 54 Adicional de Periculosidade | 55 Adicional Noturno aaaa horas XXX% | |||
56.1 Horas-Extras aaaa horas xxx% | 56.2 Horas-Extras bbbb horas yyy% | 56.3 Horas-Extras cccc horas zzz% | |||
57 Gorjetas | 58 Descanso Semanal Remunerado (DSR) | 59 Reflexo do DSR sobre Salário Variável | |||
60 Multa art. 477, § 8º/CLT | 62 Salário-Família | 63 Décimo-Terceiro Salário | |||
Proporcional xx/12 avos | |||||
64.1 Décimo-Terceiro Salário | 64.2 Décimo-Terceiro Salário | 65 Férias Proporcionais xx/12 avos | |||
AAAA1 xx/12 avos | AAAA2 xx/12 avos | ||||
66.1 Férias Vencidas Per. Aquisitivo dd/mm/AAAA1 a dd-1/mm/AAAA2 kk/12 avos | 66.2 Férias Vencidas Per. Aquisitivo dd/mm/AAAA2 a dd-1/mm/AAAA3 kk/12 avos | 68 Terço Constitucional de Férias | |||
69 Aviso-Prévio Indenizado __/dias | 70 Décimo-Terceiro (Aviso Prévio Indenizado) | 71 Férias (Aviso Prévio Indenizado) | |||
TOTAL BRUTO |
DISCRIMINAÇÃO DAS DEDUÇÕES | |||||
DEDUÇÕES | |||||
Desconto | Valor | Desconto | Valor | Desconto | Valor |
100 Pensão Alimentícia | 101 Adiantamento Salarial | 102 Adiantamento 13º Salário | |||
103 Aviso-Prévio Indenizado __/dias | 112.1 Previdência Social | 112.2 Previdência Social -13º Salário | |||
114.1 IRRF | 114.2 IRRF sobre 13º Sal | ||||
TOTAL DAS DEDUÇÕES | |||||
LÍQUIDO A RECEBER |
Guia Trabalhista | CLT | Rotinas Trabalhistas | CIPA | PPP | Auditoria Trabalhista | Prevenção Riscos Trabalhistas | Planejamento Carreira | Terceirização | RPS | Modelos Contratos | Gestão RH | Recrutamento e Seleção | Segurança e Saúde | Cálculos Trabalhistas | Cargos e Salários | PLR | Direito Previdenciário | Departamento Pessoal | Direitos Trabalhistas | Boletim Trabalhista | Cursos | Publicações | Simples Nacional | Contabilidade | Tributação | Normas Legais