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RESÍDUOS SÓLIDOS - PRINCÍPIOS E INSTRUMENTOS

Princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos

De acordo com as regras instituídas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, os princípios a serem observados serão:

a) a prevenção e a precaução;

b) o poluidor-pagador e o protetor-recebedor;

c) a visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública;

Para maiores detalhes acesse o tópico:

Resíduos Sólidos - Princípios - Objetivos - Instrumentos


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