RESÍDUOS SÓLIDOS - PRINCÍPIOS E INSTRUMENTOS
Princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos
De acordo com as regras instituídas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, os princípios a serem observados serão:
a) a prevenção e a precaução;
b) o poluidor-pagador e o protetor-recebedor;
c) a visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública;
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