RESÍDUOS SÓLIDOS
Conceitos
Resíduos – é tudo aquilo não aproveitado nas atividades humanas proveniente das indústrias, comércios e residências, como exemplo o lixo.
Resíduos sólidos – são materiais não aproveitados que se encontram no estado sólido, como exemplo papéis, papelão, embalagens, resíduos provenientes de saúde pública.
Resíduos Sólidos - Objetivo
Foi instituído pela Lei 12.305/2010 a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Referido diploma estipula normas relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, as responsabilidades dos geradores e do poder público e dos instrumentos econômicos aplicáveis, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotadas pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal, Municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos.
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