INSTRUMENTOS ECONÔMICOS PARA OS RESÍDUOS SÓLIDOS
A legislação pode prever incentivos e benefícios, visando aprimorar a manipulação dos resíduos sólidos.
Estas linhas de incentivos alcançam, por exemplo, financiamentos específicos do BNDES e de outras instituições oficiais de crédito, aproveitamento de créditos fiscais (como IPI na compra de resíduos sólidos), etc.
AÇÕES
O poder público poderá instituir medidas indutoras e linhas de financiamento para atender, prioritariamente, às iniciativas de:
a) prevenção e redução da geração de resíduos sólidos no processo produtivo;
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Resíduos Sólidos - Instrumentos Econômicos Oficiais