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CADUCIDADE DOS LEGADOS

A caducidade do legado se dá quando este perde sua eficácia, por causas legais após a manifestação da última vontade do testador, e por razões alheias à vontade do testador.

Veremos adiante, as causas de tal ineficácia.

CAUSAS OBJETIVAS

·       Modificação da coisa legada: se depois do testamento, o testador modificar a coisa legada, ao ponto de não ter forma que possuía antes;

·       Alienação da coisa legada: se o testador alienar no todo ou em parte a coisa legada, caducará até onde ela deixou de pertencer ao testador;

Para maiores detalhes acesse o tópico:

Legados - Caducidade


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