MODELO DE DENÚNCIA - OCUPAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA
Tendo em vista a grave situação das escolas públicas no Brasil, com quase 1.000 escolas ocupadas por militantes, recomenda-se aos pais, alunos, professores, educadores e demais pessoas interessadas no bem dos adolescentes que apresentem denúncia aos órgãos competentes.
Para auxiliar, transcrevemos a seguir um modelo de denúncia, que poderá ser adaptado conforme o caso específico:
Apresento a DENÚNCIA contra ocupantes de prédio público no Colégio …… – Bairro ……. – Cidade....... Estado ...., com base no seguinte:
1. A ocupação viola o direito de meu filho adolescente e demais alunos à educação – direito previsto no Estatuto da Criança e Adolescente;
2. A ocupação viola patrimônio público, no sentido de impedir acesso de professores, demais alunos, pais e funcionários do colégio;
3. A ocupação é feita por menores de idade, trazendo perigo imediato (assalto, roubos, uso de drogas, abuso sexual) aos referidos menores. Fato é, que em 24/10/2016, o menor Lucas Eduardo Araújo Mota foi morto dentro de uma escola pública no Paraná, durante uma ocupação. Peço urgência nas providências de desocupação da escola, para que sejam evitadas novas tragédias como esta.
2. A ocupação viola patrimônio público, no sentido de impedir acesso de professores, demais alunos, pais e funcionários do colégio;
3. A ocupação é feita por menores de idade, trazendo perigo imediato (assalto, roubos, uso de drogas, abuso sexual) aos referidos menores. Fato é, que em 24/10/2016, o menor Lucas Eduardo Araújo Mota foi morto dentro de uma escola pública no Paraná, durante uma ocupação. Peço urgência nas providências de desocupação da escola, para que sejam evitadas novas tragédias como esta.
(Nome completo, data e telefone)
E-mails ou sites para denúncia:
Conselho Tutelar de Curitiba: conselhotutelar@pmc.curitiba.pr.gov.br
(se você está denunciando a ocupação de um colégio em outra cidade, denuncie junto ao Conselho Tutelar da mesma)
Ministério Público do Paraná: https://www.crianca.mppr.mp.br/modules/liaise/index.php
(se você está denunciando a ocupação de um colégio em outro estado, denuncie junto ao Ministério Público do seu estado)
Ministério Público Federal: prpr-ascom@mpf.mp.br
Secretaria Especial de Direitos Humanos: disquedireitoshumanos@sdh.gov.br
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente: spdca@sdh.gov.br
