INFORMAÇÕES COMERCIAIS DESTE SITE:
Empresa responsável pela oferta, venda e administração dos produtos: PORTAL TRIBUTÁRIO PUBLICAÇÕES E CONSULTORIA LTDA EPP
Endereços eletrônicos:
http://www.portaltributario.com.br/
http://www.guiatrabalhista.com.br/
Contatos:
Atendimento On Line (chat, 0800, formulário e televendas)
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Nosso horário de atendimento telefônico/fax é: de segundas às sextas-feiras, das 09:00 às 11:45h e das 13:30 às 17:45h (horário do Sudeste do Brasil). |
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Características dos produtos, dos preços e da comercialização:
Todas nossas obras (publicações técnicas nas áreas tributária, trabalhista, contábil e jurídicas) são eletrônicas, sem riscos à saúde e ecologicamente corretos (não consumimos papel, tinta ou outros produtos químicos no processo de publicação e distribuição de nossas obras).
Atenção! Todas nossas publicações têm DIREITOS AUTORAIS REGISTRADOS, portanto, a cópia, reprodução, distribuição (por qualquer meio), total ou parcial é PROIBIDA. O infrator sujeita-se às infrações da Lei dos Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).
Todos nossos preços já incluem frete e outras despesas acessórias. Informamos que não imprimimos ou enviamos qualquer material pelo correio, todas nossas publicações são baixadas mediante número de usuário e senha, individualizadamente gerados por cada compra, sendo responsabilidade do consumidor a guarda e sigilo destes dados, enviados sempre ao e-mail cadastrado por este por ocasião da compra ou mediante o formulário de alteração de e-mail.
Veja as demais condições de aquisição de nossos produtos.
Devoluções/Cancelamentos
Eventual pedido de devolução ou cancelamento da compra com qualquer um de nossos produtos será atendida através de nossos canais de atendimento.
A devolução do valor integral pago ou o estorno da compra feita por cartão será feita em até 2 (dois) dias úteis após o recebimento do pedido, desde que o consumidor envie de forma clara e correta os dados necessários para a efetivação do crédito bancário (banco, número da conta, agência, CPF ou CNPJ da conta, comunicados mediante e-mail igual a do oriundo da compra) e os dados originais do pedido (nome e e-mail correspondentes), sendo confirmado através de comunicação por e-mail ao consumidor.
TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE NOSSOS PRODUTOS
Os seguintes custos tributários estão incluídos em nossas publicações eletrônicas à venda nos sites (% sobre o preço de venda):
- Contribuição Social para o Programa de Integração Social (PIS): 0,25%
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins): 1,05%
- Contribuição Previdenciária dos empregados e dos empregadores (INSS): 3,02%
- IRPJ - Imposto de Renda da Pessoa Jurídica: 0,35%
- CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido: 0,35%
- ICMS: não incidência, conforme RICMS/PR (Decreto do Estado do Paraná 6.080/2012) - artigo 3º, I, "b".
TOTAL DE TRIBUTOS: 5,02%.
CÓDIGO DE DEFESA AO CONSUMIDOR
Nossa empresa respeita ao consumidor. Você é nossa prioridade. Visualize seus direitos, e garanta-os com o Código de Defesa ao Consumidor.
