INFORMAÇÕES COMERCIAIS DESTE SITE:
Empresa responsável pela oferta, venda e administração dos produtos: PORTAL TRIBUTÁRIO PUBLICAÇÕES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 05.119.435/0001-73.
Endereços eletrônicos:
http://www.portaltributario.com.br/
http://www.guiatrabalhista.com.br/
Contatos:
Atendimento On Line via chat, formulário e televendas
Sede fiscal: Rua Benjamin Constant, 67, Cj. 1104, Centro – CEP 80060-020 - Curitiba – PR.
Características dos produtos, dos preços e da comercialização:
Todas nossas obras (publicações técnicas nas áreas tributária, trabalhista, contábil e jurídicas) são eletrônicas, sem riscos à saúde e ecologicamente corretos (não consumimos papel, tinta ou outros produtos químicos no processo de publicação e distribuição de nossas obras).
Atenção! Todas nossas publicações têm DIREITOS AUTORAIS REGISTRADOS, portanto, a cópia, reprodução, distribuição (por qualquer meio), total ou parcial é PROIBIDA. O infrator sujeita-se às infrações da Lei dos Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).
Todos nossos preços já incluem frete e outras despesas acessórias. Informamos que não imprimimos ou enviamos qualquer material pelo correio, todas nossas publicações são baixadas mediante número de usuário e senha, individualizadamente gerados por cada compra, sendo responsabilidade do consumidor a guarda e sigilo destes dados, enviados sempre ao e-mail cadastrado por este por ocasião da compra ou mediante o formulário de alteração de e-mail.
Veja as demais condições de aquisição de nossos produtos.
Devoluções/Cancelamentos
Eventual pedido de devolução ou cancelamento da compra com qualquer um de nossos produtos será atendida através de nossos canais de atendimento.
A devolução do valor integral pago ou o estorno da compra feita por cartão será feita em até 2 (dois) dias úteis após o recebimento do pedido, desde que o consumidor envie de forma clara e correta os dados necessários para a efetivação do crédito bancário (banco, número da conta, agência, CPF ou CNPJ da conta, comunicados mediante e-mail igual a do oriundo da compra) e os dados originais do pedido (nome e e-mail correspondentes), sendo confirmado através de comunicação por e-mail ao consumidor.
TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE NOSSOS PRODUTOS
Os seguintes custos tributários estão incluídos em nossas publicações eletrônicas à venda nos sites (% sobre o preço de venda):
- Contribuição Social para o Programa de Integração Social (PIS): 0,23%
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins): 0,95%
- Contribuição Previdenciária dos empregados e dos empregadores (INSS): 2,75%
- IRPJ - Imposto de Renda da Pessoa Jurídica: 0,27%
- CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido: 0,31%
- ICMS: não incidência, conforme RICMS/PR (Decreto do Estado do Paraná 7.871/2017) - artigo 3º, I, "b".
TOTAL DE TRIBUTOS: 4,51%.
CÓDIGO DE DEFESA AO CONSUMIDOR
Nossa empresa respeita ao consumidor. Você é nossa prioridade. Visualize seus direitos, e garanta-os com o Código de Defesa ao Consumidor.
