(MODELO DE)
CONTRATO DE VENDA EM
CONSIGNAÇÃO DE MERCADORIAS
Por este instrumento particular, (razão social) ................, com sede na cidade de ....., Estado de ........., à Rua ................., nº ...., inscrita no CNPJ sob o nº .................., neste ato representada por ............, doravante denominada simplesmente CONSIGNANTE, e (razão social) ................, com sede na cidade de ..............., Estado de ........., à Rua ................................., nº ....., inscrita no CNPJ sob o nº ................, neste ato representada por ............, doravante denominada simplesmente CONSIGNATÁRIA, ajustam entre si o que segue, que se obrigam a cumprir por si e seus sucessores:
1. A CONSIGNANTE, na qualidade de fabricante de ................., confia à CONSIGNATÁRIA (especificar quantidade e qualidade dos bens) .............., estimado(a)(s) em R$ ............... (.....................) (cada um(a)), para o fim de comercializá-lo(a)(s) em seu estabelecimento, sito ....................., nº ......., na cidade de ............., Estado ...........
2. A CONSIGNATÁRIA deverá proceder a venda dos bens no prazo de ........, sendo que, a final, deverá pagar à CONSIGNANTE o(a)(s) produtos que vendeu, no valor estimado na cláusula anterior, e devolver o(a)(s) não vendidos.
3. A CONSIGNATÁRIA declara receber, nesta data, o(s) bem(ns)
objeto deste contrato inteiramente novos, sem quaisquer avarias ou defeitos de
fabricação aparentes, obrigando-se, ao término do prazo pactuado na cláusula
anterior, a restituir os que não conseguir vender no mesmo estado que ora os
recebe.
4. A CONSIGNATÁRIA não ficará exonerado da obrigação de pagar o preço, caso haja impossibilidade de restituição dos bens não vendidos, ainda que essa impossibilidade decorra de fato a ele não imputável.
5. Durante o prazo estipulado para a venda, qualquer das partes poderá rescindir unilateralmente o presente instrumento, sem ônus, desde que pré-avise a outra parte, por escrito, com antecedência de, no mínimo, ..... dias.
5.1 - Se a CONSIGNANTE decidir rescindir o presente contrato, antes do término do prazo estabelecido na cláusula 2, será vedado à CONSIGNATÁRIA comercializar os produtos a partir da data de recebimento do aviso.
6. As partes elegem o foro da Comarca em ...... para dirimir quaisquer litígios a respeito deste contrato.
E por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente em ..... vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo.
Local e data:
________________________ _________________________
CONSIGNANTE CONSIGNATÁRIA
Testemunhas:
1ª) Ass.
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Nome:
RG:
2ª) Ass.
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Nome:
RG: