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TERMO DE RESCISÃO E QUITAÇÃO MÚTUA 

....... (nome da empresa), pessoa jurídica de direito privado, estabelecida em .... (cidade), na Rua ............, CNPJ ..........., por seu representante legal, .......... (nome), portador RG ........, em comum acordo com a empresa ........ (nome da empresa), pessoa jurídica de direito privado, estabelecida em ...... (cidade), por seus representante legal, ........ (nome), RG ........, ambas unidas por Contrato de .......... (nome do contrato que se quer rescindir), celebrado em ..../...../......., vem por meio deste instrumento, por fim ao referido contrato, através de Rescisão Contratual e Quitação Mútua, encerrando de pleno direito esta relação legalmente constituída e mutuamente respeitada, considerando-se como data final do contrato o dia ...../...../........., sem multas ou penalidades, dando quitação de todos e quaisquer créditos ou débitos entre as partes existentes até o momento, seja a que título for, inclusive face a eventuais discussões sobre descontos e diminuições nas comissões contratadas. 

Assim por conta do presente, a empresa ......... pagará a empresa ........, a quantia de R$ ......... (........ reais), a título de eventuais perdas ou diferenças financeiras ocorridas no contrato ora rescindido, com pagamento parcelado conforme a seguir descrito: 

Em ...../...../......, R$ ...... (....... reais)

Em ...../...../......, R$ ...... (....... reais)

Em ...../...../......, R$ ...... (....... reais) 

Local e data: ________________, ____/____/______

 

EMPRESA

 

EMPRESA 

 

Testemunhas:

 

_____________________________________

Nome e RG:

 

_____________________________________

Nome e RG:

 


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