(MODELO DE)
TERMO
DE CESSÃO GRATUITA DE IMAGEM PARA DIVULGAÇÃO – MENOR DE IDADE
Pelo presente instrumento
particular, eu ______________________ (nome completo), ______________
(nacionalidade), ____________________ (estado civil), _________________________
(profissão), identidade __________________, CPF _____________________________,
residente e domiciliado em ________________________________________________
(cidade, endereço); neste ato, por si, ou representando assistindo o menor
__________________________________ (nome completo do menor) nascido em
_____/_____/______, doravante denominado de CEDENTE, autoriza, de forma
GRATUITA à ______________________ (nome da entidade filantrópica, igreja ou
associação), CNPJ _________________________________, com sede em
________________________________________________ (cidade, endereço), doravante
denominada CESSIONÁRIA, nos termos do inciso X, do art. 5º da Constituição
Federal do Brasil, e nos termos da Lei 9.608/1998, a utilização de sua imagem
obtida por fotografias ou filmagens nas atividades públicas promovidas pela
CESSIONÁRIA, ou fotografias ou filmagens em situações privadas ou reservadas,
para fins de divulgação, testemunho de experiências ou de colaboração com as
atividades da CESSIONÁRIA, registro histórico, ou qualquer outro fim, cujo uso
pode se dar através de divulgação pública ou privada, sempre gratuita,
compreendendo, sem restrições, revistas, outdoors, jornais, folders, páginas da
internet, vídeos, cartazes, painéis, gravuras e outros meios de comunicação.
Fica a CESSIONÁRIA desde
já autorizada a ceder os presentes direitos a outras entidades e organizações,
total ou parcialmente, sem a necessidade de notificação ou interpelação do
CEDENTE.
Fica eleito o Foro
Central da Comerca de __________________ (cidade) para dirimir eventuais
questões suscitadas pelo presente termo.
Local e data:
______________________________________________
CEDENTE/Representante
Legal
