CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL COMERCIAL
Pelo presente instrumento particular, de um lado (razão social) ................, sediada ........................, nº ...., na cidade de ..........., Estado de ........., inscrita no CNPJ sob nº .................., neste ato representada por ..............................(nome completo), portador do RG nº .........., CPF nº ........................., residente e domiciliado nesta cidade de ............./(UF), doravante denominada SUBLOCADORA, e de outro lado (razão social) ......................., estabelecida na cidade de ..........., Estado de ................, na ......................, nº ....., neste ato representada por ....................................., portador do RG nº ................, CPF nº ......................, doravante denominada simplesmente SUBLOCATÁRIA, têm entre si como justo e contratado o que segue:
1. A SUBLOCADORA, por contrato de locação firmado em ......./....../......, recebeu em locação, pelo prazo de .... meses, o imóvel ..............., com área total de ..... m², situado ..........................., nº ......., na cidade de ................./(UF), sendo-lhe atribuído o direito de sublocá-lo, no todo ou em parte, conforme previsto na cláusula ....... do referido instrumento. Assim sendo, a SUBLOCADORA resolve sublocá-lo parcialmente, cabendo-lhe a área de ...... m² (.....% da área total do imóvel) e, conseqüentemente, restando a área de ..... m² (os .....% restantes) à SUBLOCADORA.
2. Esta sublocação é feita pelo prazo de ...... meses, iniciando em ..../..../.... e terminando em ..../..../...., data em que a SUBLOCATÁRIA se obriga a restituir a parte que lhe cabe no imóvel completamente desocupada.
3. O aluguel, cujo valor é de R$ .............. (................) mensais, deverá ser pago pela SUBLOCATÁRIA até o dia ..... do mês seguinte ao vencido, da seguinte forma: .............
4. O inadimplemento nas datas ajustadas constituirá a SUBLOCATÁRIA em mora, independentemente de quaisquer notificações, sujeitando-se às conseqüências daí decorrentes. Não obstante, qualquer pagamento aceito pela SUBLOCADORA após o seu vencimento estará sujeito a correção monetária, pelo tempo proporcional, com base nos índices oficiais, juros de mora de 1% ao mês e multa de .....% sobre o valor corrigido.
5. Os tributos que recaírem sobre a área sublocada, bem como o pagamento de 50% do total das despesas de água e energia elétrica, dentre outras decorrentes da utilização do imóvel, ficarão sob exclusiva responsabilidade da SUBLOCATÁRIA que deverá satisfazê-los nas devidas épocas, sob pena de responder pelas multas incidentes, comprovando mensalmente perante a SUBLOCADORA o cumprimento dessas obrigações.
6. A presente sublocação considerar-se-á rescindida, sem prejuízo do pagamento da multa de ......, em caso de inadimplemento de qualquer das cláusulas deste contrato.
7. As despesas com o registro deste contrato ficarão por conta da SUBLOCATÁRIA.
8. Se qualquer uma das partes, em benefício da outra, mesmo por omissão, permitir a inobservância, em todo ou em parte, de qualquer uma das cláusulas e condições do presente contrato, tal fato não poderá ser tido como novação ou alteração destas mesmas cláusulas e condições.
9. Aos casos omissos aplicar-se-ão, no que couber, as cláusulas do contrato de locação referido na cláusula 1, cuja cópia fica fazendo parte integrante deste instrumento, e disposições legais pertinentes.
10. A SUBLOCATÁRIA aceita a presente sublocação nos termos acima acordados e assume todas as obrigações dela decorrentes.
E por estarem justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumento em ..... vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
Local e data:
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SUBLOCADORA SUBLOCATÁRIA
Testemunhas:
Ass. _____________________________
Nome:
RG:
Ass. _____________________________
Nome:
RG:
