MODELO DE
CONTRATO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
Pelo presente instrumento particular, (nome) ............., (nacionalidade) .........., (profissão) .........., (estado civil) .........., portador do RG nº ................, inscrito no CPF sob o nº ......................., residente e domiciliado à Rua .................................., nº ....., Bairro ..............., Estado de ........, (nome) ............., (nacionalidade) .........., (profissão) .........., (estado civil) .........., portador do RG nº ................, inscrito no CPF sob o nº ......................., residente e domiciliado à Rua .................................., nº ....., Bairro ..............., Estado de ........ e (nome) ............., (nacionalidade) .........., (profissão) .........., (estado civil) .........., portador do RG nº ................, inscrito no CPF sob o nº ......................., residente e domiciliado à Rua .................................., nº ....., Bairro ..............., Estado de ........, constituem uma sociedade em conta de participação, com sede nesta cidade, à Rua .........................., nº ....., mediante as condições seguintes:
1. A direção da sociedade caberá ao sócio ................, na qualidade de sócio ostensivo, que exercerá o comércio em seu próprio nome e risco, sendo o único a obrigar-se perante terceiros.
2. O objeto da sociedade será .......................................
3. O capital social será de R$....................... (.....................), concorrendo cada sócio com a quota-parte de R$ ....................... (...................), integralizadas, neste ato, em dinheiro.
4. Todo mês de ................. de cada ano, será procedido um balanço geral para apuração dos lucros ou prejuízos do exercício. Os lucros ou prejuízos serão distribuídos ou suportados pelos sócios proporcionalmente às suas quotas-partes de capital na sociedade.
5. Ao sócio ostensivo caberá, a título de pro labore, uma retirada mensal no valor de R$ ............., a ser fixada no mês de ...... de cada ano e vigente para todo exercício.
6. O prazo de duração da sociedade será ............ (indeterminado ou determinado, iniciando-se em ..... de ...... de ....... e terminando em ..... de ....... de ........., sendo que, a final, poderá ser prorrogado a critério dos sócios)
7. O sócio que pretender retirar-se da sociedade deverá comunicar os outros, por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. Seus haveres serão apurados em balanço especial levantado para este fim específico e pagos em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas, até o último dia útil de cada mês, a partir do segundo mês subsequente ao do balanço especial.
8. A sociedade será dissolvida nos seguintes casos:
a) mediante mútuo consenso entre os sócios;
b) pela expiração do prazo contratual, se houver;
c) pela falência, interdição ou recuperação judicial do sócio ostensivo.
9. Em caso de morte de qualquer um dos sócios, a sociedade prosseguirá com os demais sócios remanescentes. Os haveres que competiam ao sócio falecido serão apurados em balanço especial levantado para este fim específico e pagos aos herdeiros em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas, até o último dia útil de cada mês, a partir do segundo mês subsequente ao do balanço especial.
10. Aos sócios participantes é assegurado o direito de examinarem, por si ou procuradores, as contas, balanços, livros sociais e todos os demais atos pertinentes à sociedade, sempre que lhes convier.
11. O sócio ostensivo não poderá admitir novo sócio sem o consentimento expresso dos demais.
12. As partes elegem o foro da Comarca em ....... para dirimir eventuais litígios decorrentes do ora contratado.
E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em ..... vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
Local e data: ____ de ______ de _______.
_____________________________
Assinaturas
dos sócios
Testemunhas:
1ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
2ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
Advogado: ______________________
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