CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS
Pelo presente contrato de prestação de serviços, de um lado, como CONTRATANTE, (razão social da empresa contratante) .........., com sede em ........../(UF), Rua ................., nº ....., inscrita no CNPJ sob nº .........., Inscrição Estadual .........., neste ato representada por .......... (nome completo, qualificação e RG), e de outro lado, como CONTRATADA, (razão social da empresa contratada) .........., com sede na Rua ..................., nº ....., em ........../(UF), inscrita no CNPJ sob nº .......... e Inscrição Estadual .........., neste ato representada por ........... (nome completo, qualificação e RG), têm entre si como justo e contratado o que segue:
1. A CONTRATADA compromete-se a prestar serviços de transporte de ........., cujo trajeto será feito entre o almoxarifado da CONTRATANTE, localizado na Rua ..................., nº ....., nesta cidade, e a sede, localizada na Rua ......................, nº ....., também nesta cidade.
2. O prazo de vigência deste instrumento será de ..... meses, a partir de ..../..../..., podendo ser rescindido pelas partes a qualquer tempo durante esse período, mediante prévio aviso, por escrito, com antecedência mínima de ...... dias, sem prejuízo de multa contratual estipulada na cláusula 9.
3. Em remuneração pelos serviços ora contratados, a CONTRATADA receberá a quantia de R$ ........... (.....................) ao mês (ou por tonelada, ou por km, conforme convencionado entre as partes), paga e reajustada da seguinte forma: .......... (especificar: semanal, quinzenal, mensalmente e a forma de reajuste).
4. Os serviços serão prestados de segunda a sexta-feira, das ..... às ..... hs., de acordo com a conveniência da empresa. Para tanto, a CONTRATADA deverá colocar à disposição da CONTRATANTE ..... veículos (caracterizar marca, modelo, placa, ano ) ...............
5. Ficarão a cargo exclusivo da CONTRATADA todos os custos com combustíveis, conservação, limpeza e manutenção dos veículos, principalmente no que se refere à parte mecânica e requisitos e condições de segurança estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e normas do CONTRAN.
6. Os veículos utilizados para prestação dos serviços ora contratados deverão ser conduzidos por funcionários devidamente habilitados e registrados da CONTRATADA, cabendo a esta o recolhimento de todos os encargos trabalhistas e previdenciários relativos.
7. A CONTRATADA deverá fornecer a seus funcionários designados para condução dos veículos todo e qualquer equipamento de segurança exigido por força legal, responsabilizando-se, única e exclusivamente, por eventuais acidentes de trabalho com referidos funcionários.
8. As perdas ou avarias dos materiais durante o transporte,
se decorrentes de caso fortuito, força maior, ou acidente cuja causa não seja
imputável à CONTRATADA ou seus funcionários, serão suportadas exclusivamente
pela CONTRATANTE. Contrariamente, se as perdas ou avarias não forem oriundas
das causas elencadas acima, a CONTRATADA deverá ressarcir à CONTRATANTE todos
os prejuízos daí decorrentes.
9. Caso a CONTRATANTE venha a rescindir o presente contrato antes do prazo convencionado, sem justa causa, terá que pagar á CONTRATADA o valor de R$ .......... (...........reais), no prazo de 30 (trinta) dias da rescisão.
10. Fica eleito o foro da Comarca em .......... para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente instrumento.
E assim, por estarem justas e contratadas, as partes assinam este contrato em ...... vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
Local
e data:
_________________________ ________________________
CONTRATANTE CONTRATADA
Testemunhas:
1.
Ass. ____________________________
Nome:
RG:
2.
Ass. ____________________________
Nome:
RG:
