CONTRATO DE SERVIÇOS DE SUPORTE A SOFTWARE
CONTRATANTE,........................................................................................................ com sede em ........(cidade/estado), à Rua ...................................................................., nº .........., inscrita no CNPJ sob nº ................................................, neste ato representada por seu sócio-gerente, (nome) (RG ou CPF).
CONTRATADO, .............................................................................................., com sede em ........(cidade/estado), à Rua ...................................................................., nº .........., inscrita no CNPJ sob nº ................................................, neste ato representada por seu sócio-gerente, (nome) (RG ou CPF).
1. O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços de suporte em informática do Software ........... (nome do Software).
2. O CONTRATADO executará os serviços com zelo e dentro dos prazos solicitados pela CONTRATANTE, assumindo por si as obrigações que eventualmente contratar com terceiros, para execução da empreitada.
2.1 - O suporte do Software ........... cobrirá eventuais necessidades por parte da CONTRATANTE na instalação de software, reinstalação, atualização, configuração, customização e ainda ...... (listar todas as atividades que serão realizadas pelo suporte).
2.2 - Será disponibilizado para a prestação do suporte in loco o funcionário da CONTRATADA: ........ (Nome do Funcionário), ...... (Profissão do Funcionário), Carteira de Identidade nº ..........., C.P.F. nº ..........., C.T.P.S. nº ..........., que prestará o serviço ........... dias por semana, ........... horas por dia, iniciando sua jornadas às ...........
2.3 - A CONTRATANTE compromete-se em manter à disposição da CONTRATADA todos os meios necessários para execução dos serviços, ou seja, livre acesso aos equipamentos, energia elétrica, iluminação, local adequado e ainda possuir equipamentos compatíveis para o correto funcionamento do Software. ............
3. Em remuneração pelos serviços prestados, o CONTRATADO receberá da CONTRATANTE a quantia de R$ ................................ (................................................), pagos da seguinte forma:
......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
4. O preço acima referido constituirá, a qualquer título, a única e completa remuneração do CONTRATADO pela adequada, perfeita e aceita execução deste contrato.
5. Fica facultado à CONTRATANTE, em caso de atraso dos serviços, executá-los diretamente, ou por terceiros. Nestes casos, o CONTRATADO fará jus ao pagamento dos serviços até então executados, nos termos e condições deste contrato.
6. A execução plena da prestação de serviço se fará por um período de ..... meses contados a partir da data de assinatura deste contrato.
6.1 - O presente contrato será rescindido sem nenhuma formalidade, além de simples carta protocolada, face o descumprimento de qualquer cláusula ou condição deste contrato, cabendo ao CONTRATADO, nesses casos, unicamente o recebimento do valor dos serviços concluídos até a data da rescisão, com o desconto dos valores eventualmente devidos como Imposto de Renda na Fonte.
7. A omissão no exercício de qualquer direito ou a maneira de exercê-lo constituir-se-ão atos de mera liberalidade, não podendo ser entendidos como novação.
8. As partes elegem o Foro da Comarca de ...................... para dirimir eventuais litígios decorrentes deste contrato.
Estando assim justos e contratados, firmam as partes o presente instrumento, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo.
Local e data:
__________________________ _______________________
CONTRATANTE CONTRATADO
Testemunhas:
1ª) Ass. _________________________ 2ª) Ass. _________________________
Nome: Nome:
RG RG:
