CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA MONITORADA
I – DOS CONTRATANTES
CONTRATANTE .................................................................... , pessoa jurídica de direito privado, localizada na...................................... , Nº........ , CEP.......... Bairro............ na cidade de ........................................, no estado do...................., inscrito no CNPJ/MF........................ neste ato representada pelo seu Administrador................................. RG............. e CPF...................., telefone............., doravante denominado simplesmente
CONTRATADA ...................................................................... (nome fantasia “..................................”), com sede à RUA......................................................., Nº....... , Bairro.................... em...................................., no Estado do.........................., inscrita no CNPJ/MF sob o Nº.............................................................., neste ato representada por seu Administrador.............................................. RG............................. e CPF/MF ..................................doravante denominada, resolveram livre e espontaneamente firmar um contrato de prestação de serviços de segurança monitorada, tudo conforme cláusulas e condições seguintes:
II - DO OBJETO DESTE CONTRATO
O objetivo deste contrato é a prestação de serviços especializados de segurança monitorada mediante atendimento realizado no evento do disparo do sistema monitorado. A quantidade de pessoal a ser utilizada na execução dos serviços, será estipulada pela Contratada.
Parágrafo primeiro: - Os serviços serão executados exclusivamente na área interna do bem patrimonial da Contratante, localizada na Rua............................. , Nº.......... , Bairro............... , CEP............ , diariamente, no período de 24 horas (vinte e quatro), excluída, em quaisquer circunstâncias, perseguições ou detenções em áreas públicas.
Parágrafo segundo: - Os serviços de segurança monitorada serão executados em conformidade com o acionamento do sistema de alarme efetuado pela Contratante.
III – DA RETRIBUIÇÃO
Pelos serviços contratados, a Contratante pagará à Contratada a quantia mensal de R$................................ (.............................) até o dia....... do mês vencido, através de faturamento.
Parágrafo único: O valor da retribuição será reajustado no mês de fevereiro de cada ano, aplicando-se o mesmo percentual adotado no dissídio coletivo da categoria de vigilância.
IV – DO PRAZO
O prazo deste contrato é por tempo indeterminado, iniciando-se no dia.... de................................ de..............
Parágrafo único: - Qualquer dos Contratantes poderá findar o prazo contratual mediante aviso prévio por escrito, com 30 (trinta) dias de antecedência, sem qualquer motivação ou ônus.
SISTEMAS DE MONITORAMENTO
V – OUTRAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
1) – Deixar à disposição da Contratada cópias das chaves de acesso interno do local protegido para eventos emergenciais.
2) – Manter uma linha telefônica para comunicação direta necessária ao sistema de monitoramento.
3) - O acionamento do alarme é de responsabilidade da Contratante.
4) – Informar à Contratada dos problemas de ordem técnica no sistema eletrônico monitorado.
VI – OUTRAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
1) – Providenciar a manutenção do sistema eletrônico monitorado, dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas úteis após a comunicação da Contratante.
2) – Manter com exclusividade o vínculo empregatício de todo o pessoal designado para atender o monitoramento, o qual será identificado com crachá e vestimenta uniformizada.
3) – Efetuar o atendimento de emergência ao evento do disparo do sistema de segurança monitorada, dentro do prazo de 15 (quinze minutos) salvo motivo de força maior decorrente das condições do trafego urbano.
VII – INFRAÇÃO CONTRATUAL
O não cumprimento de qualquer cláusula deste contrato ensejará a rescisão motivada deste, sujeitando a parte infratora à multa de 10% (dez por cento) calculada sobre uma anuidade da retribuição prevista na cláusula III, sem prejuízo da indenização por perdas e danos decorrentes do ato infrator.
VIII – DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de ............ , para dirimir todas as questões oriundas deste contrato, com renuncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Assim, por estarem justos e contratos, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Local e data:
CONTRATANTE: ................................................
CNPJ:.....................................
CONTRATADA:
...............................................
CNPJ:....................................
TESTEMUNHA 1:
TESTEMUNHA 2:
