CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE OCUPACIONAL
CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em .........., na Rua .........., nº .........., bairro .........., Cep .........., no Estado .........., inscrita no C.N.P.J. sob o nº .........., neste ato representada pelo seu administrador .........., Carteira de Identidade nº .........., C.P.F. nº ..........
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em .........., na Rua .........., nº .........., bairro .........., Cep .........., no Estado .........., inscrita no C.N.P.J. sob o nº .........., neste ato representada pelo seu administrador .........., Carteira de Identidade nº .........., C.P.F. nº ..........
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Saúde Ocupacional, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
1. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, à CONTRATANTE, dos serviços de saúde ocupacional, mediante a implantação do PSST (Programa de Saúde e Segurança no Trabalho), que compreende o PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais).
DOS SERVIÇOS
2. A CONTRATADA se obriga a disponibilizar um médico com conhecimentos necessários para a implantação do PCMSO para a CONTRATANTE, que deverá ser deslocado para o local por esta determinado, a fim de que possa realizar exames sem atrapalhar o ritmo de trabalho dos empregados da CONTRATANTE.
3. A CONTRATADA deverá promover exames clínicos Admissionais, Demissionais, Periódicos, de Mudanças de Função e de Retorno ao Trabalho, todos eles realizados na sede da CONTRATANTE.
4. Baseando-se nos exames realizados, a CONTRATADA deverá fornecer à CONTRATANTE relatório indicando providências necessárias para corrigir problemas ou distorções identificados no ambiente de trabalho.
5. A CONTRATADA se responsabilizará pela guarda dos prontuários médicos de todos os empregados da CONTRATANTE, enquanto durar o presente contrato.
6. A CONTRATADA deverá orientar o responsável da CONTRATANTE pelo uso do material de primeiros socorros, sob como utilizá-lo e mantê-lo.
7. Os serviços deverão ser realizados com freqüência .......... (diária, semanal, mensal), nos seguintes dias: .........., no horário compreendido entre .......... às .......... horas.
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
8. A CONTRATANTE se obriga a fornecer à CONTRATADA as condições necessárias para a implantação do P.C.M.S.O. e para a realização dos exames previstos na Cláusula 3, permitindo à última, o livre acesso às suas dependências.
9. A CONTRATANTE se obriga também a encaminhar seus funcionários aos exames clínicos necessários, na periodicidade indicada pelo P.C.M.S.O.
DO MÉDICO RESPONSÁVEL
10. O médico responsável pela implantação e coordenação do P.C.M.S.O. será o .......... (Nome do Médico), (Nacionalidade), (Estado Civil), C.P.F. nº .........., inscrito no C.R.M. sob o nº .........., residente e domiciliado na Rua .........., nº .........., bairro .........., Cep .........., Cidade .........., Estado ...........
DO PAGAMENTO
11. Pela prestação dos serviços acertados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia mensal de R$ .......... (.... reais).
DA RESCISÃO
12. O presente contrato poderá ser rescindido caso uma das partes não cumpra o estabelecido em qualquer uma das cláusulas deste instrumento, responsabilizando-se a que deu causa a pagar a multa de ..........% do valor estabelecido na cláusula acima.
DO PRAZO
13. O presente contrato terá prazo de um ano, passando a valer a partir da assinatura pelas partes, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das duas partes, por meio de lavratura de termo aditivo.
DO FORO
14. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de ..........
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Local e data:
CONTRATANTE
CONTRATADA
TESTEMUNHA 1
TESTEMUNHA 2
